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Mato Grosso

MT Prev arrecada R$ 1,3 bilhão a menos que o necessário para pagar aposentados

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A estimativa do Mato Grosso Previdência (MT Prev) é de que até o final de 2019 o déficit com aposentadorias e pensões do Estado alcance R$ 1,3 bilhão, com base nos 12 meses, o que representa cerca de R$ 150 milhões a mais do que em 2018. Com contribuições previdenciárias, a autarquia arrecada em média R$ 170 milhões ao mês e tem como despesa cerca de R$ 260 milhões.

O levantamento mostra ainda que o déficit financeiro da previdência, ou seja, o valor retirado dos cofres do Estado para pagar aposentadoria de servidores estaduais, saltou cerca de 6 mil porcento nos últimos 10 anos. Em janeiro de 2009, o governo aportou R$ 1,3 milhão, já em junho de 2019, utilizou dos cofres cerca de R$ 112 milhões.

Em entrevista ao programa de Rádio Jornal da Capital, na manhã desta sexta-feira (19), o diretor-presidente do MT Prev em exercício, Epaminondas Antônio de Castro, afirmou que o fato de o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores estaduais não ser autossustentável prejudica a situação financeira do Estado.

“Hoje a previdência está em primeiro lugar no gasto fiscal dos Estados e em Mato Grosso não é diferente. Esse valor que o Estado retirou do Tesouro para cobrir as aposentadorias poderia estar sendo redistribuído para a saúde, para a educação, para a segurança”, afirmou.

Conforme o presidente, ao contrário do Regime Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pode ser financiado por várias receitas, no Estado a receita vem apenas das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas, e da contribuição patronal paga pelo Estado, que é 22%.

Atualmente os servidores ativos contribuem com 11% de todo o salário, já os aposentados e pensionistas, contribuem os mesmos 11% somente sobre o que supera o teto do INSS, que é R$ 5.839,45. Os inativos que recebem salário inferior ao teto são isentos da contribuição previdenciária.

Ele também citou que o envelhecimento da população é um fator determinante. “Há estudos que mostram que daqui 30 anos, as pessoas com 65 anos de idade irão triplicar, e a taxa de natalidade permanece constante. Então existe um hiato muito grande, que será coberto com recursos que são drenados na área fim do governo”.

Reforma nacional

Conforme o presidente, o Governo de Mato Grosso apoia a inclusão dos Estados na reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional. “Não há como fazer uma divisão entre o Governo Federal, os Estados e os municípios. Existe uma trindade. Não tem como dissociar. Se fizerem só na União, os Estados vão ficar de pires na mão e vão recorrer à União, trazendo à tona o que já vemos hoje”, explicou.

Ele contou ainda que estão discutindo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) só para os Estados diante da necessidade de que todos os entes públicos possam avançar e conter o déficit.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Robótica, realidade virtual e planetário integram Circuito Itinerante da Ciência de MT

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A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), por meio do programa MT Ciências, participará da 13ª Edição do Ribeirinho Cidadão. O evento é gratuito e ocorrerá entre os dias 26 a 29 de fevereiro e também no dia 22 de março, nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Santo Antônio de Pádua, em Juscimeira.

O Circuito Itinerante da Ciência de Mato Grosso terá exposição de robótica, óculos de realidade virtual e o planetário. Além de contar com mais de 30 experimentos e equipamentos de divulgação científica.

O secretário da Seciteci, Nilton Borgato, explica que o objetivo do projeto é popularizar a ciência e a tecnologia, abordando áreas do conhecimento integradas. “Participar desse evento é muito importante porque estamos levando conhecimento, valorizando a produção científica nacional e inserindo-a no cotidiano dos cidadãos brasileiros”, destaca.

Borgato explica ainda que os estudantes podem usufruir de todo esse ambiente de descontração e, ao mesmo tempo, de informação sobre ciência, tecnologia e inovação de maneira dinâmica e lúdica.

Segundo o juiz José Antônio Bezerra, responsável pelo evento, essa é mais uma oportunidade de servir à população que mais precisa. “Sempre é uma superação. Cada ano que se inicia com a expectativa de lançar mais um Ribeirinho é uma expectativa tendo em vista a situação econômica pela qual passa o país, o Estado e também os municípios que serão visitados. Isso reflete em cada ação. Nesta edição queremos levar mais serviços. Para isso, juntamente com a Defensoria Pública, mudamos o formato do evento e levaremos serviços que atendam as comunidades, rio abaixo”.

O projeto Ribeirinho Cidadão tem o objetivo de levar os mais variados serviços à população que vive em locais de difícil acesso e é realizado pelo Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, com apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Marinha do Brasil e outras instituições.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Diretor do Departamento de Registro Empresarial conhece transformação digital da Jucemat

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O diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia, Andre Ramos, conheceu a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e fez uma visita guiada para conhecer os processos digitais na tarde desta quarta-feira (19.02).

O departamento é o órgão central do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis do Comércio (SINREM), e possui funções supervisora, orientadora e normativa das juntas comerciais do país.

“Foi muto gratificante constatar que a Jucemat tem conseguido implantar com sucesso o seu processo de transformação digital, melhorando a qualidade do serviço prestado ao usuário. É muito importante para nós do DREI, do Ministério da Economia, verificar como as Juntas Comerciais tem evoluído na prestação de serviços públicos para as empresas”, afirmou o diretor.

Ele conta ainda que essencial para as juntas comercias incorporar nos seus procedimentos as normas que são baixadas pelo DREI relacionadas ao registro mercantil. 

A presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, agradeceu a visita e falou que Mato Grosso está se empenhando para modernizar o registro mercantil e possibilitar uma melhor experiência aos usuários dos serviços da Jucemat. 

“Já implantamos o registro automático de empresas, o acesso às certidões de modo complemente digital, o atendimento pelo chat do site da Jucemat. Tudo isso contribui muito para a eficiência na abertura de empresas, e com o ambiente negocial de Mato Grosso. Estamos fazendo o dever da casa para facilitar a vida do empreendedor”, explica.

Como parte da agenda, o diretor Andre Ramos palestrou no encontro empresarial do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), realizado na noite desta quarta-feira (19).

Fonte: GOV MT
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