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Mato Grosso

MT Nascentes: confira o resultado do maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso

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Após adiamentos para consolidar a análise criteriosa das propostas inscritas no MT Nascentes, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou no início desta terça-feira (01.12) o resultado preliminar do  maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso.

A seleção pública, que recebeu 1.168 inscrições, conta com R$ 16,35 milhões para atender 445 projetos dos mais variados segmentos artísticos e culturais do estado. Inicialmente, a lista de projetos selecionados, classificados, inabilitados e desclassificados está relacionada por ordem alfabética dos nomes dos proponentes. Até o fim do dia, a mesma lista será publicada com a relação dividida por segmento/categoria. 

Artes cênicas e visuais, literatura, música, artesanato, patrimônio histórico, infância e culturas de matrizes africanas, urbanas e LGBTIA+ foram acolhidas no edital, que contempla ainda ações formativas, bibliotecas comunitárias e produções audiovisuais.

O segmento com mais projetos apresentados foi o da música, com 25% de inscrições, seguido por artes cênicas (14,90%) e literatura (13,90%). As categorias com menos propostas inscritas foram as de implantação, revitalização e valorização de bibliotecas comunitárias. 

Com demanda livre na maior parte das oportunidades, as propostas puderam ser apresentadas no formato de execução desejado pelo proponente. Nesses casos, só precisavam ter relação direta com a manifestação artística referenciada na categoria disputada.

Entretanto, as ações formativas, os projetos relacionados às bibliotecas comunitárias e a produção de audiovisuais deviam ser inscritas com formatos especificados na seleção pública. O audiovisual, por exemplo, abrangia os formatos de documentário, animação, game ou ficção.

Assim como nos demais editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secel, o MT Nascentes levou em conta as condições sociais e econômicas dos proponentes nos critérios de seleção. Também foram ponderados aspectos norteadores como relevância, efeito multiplicador e viabilidade do projeto.

Resultado e recursos

O resultado preliminar está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/editais. Link direto da lista AQUI.

Constam como selecionados os projetos com maiores pontuações considerando a quantidade a ser contemplada na respectiva categoria. A relação de classificados se refere às propostas habilitadas mas que não receberam pontuação suficiente para as vagas disponíveis. As inscrições que não apresentaram toda a documentação exigida no edital são relacionadas como inabilitadas. Já os projetos que obtiveram pontuação abaixo de quarenta pontos ou que zeraram nos itens relacionados aos aspectos norteadores foram listados como desclassificados.

A lista de projetos selecionados pode variar após o julgamento dos recursos. Os proponentes que desejam recorrer devem requerer e encaminhar os itens necessários para reavaliação até no máximo quinta-feira (03.12), já que o prazo para recurso é de dois dias após a publicação do resultado.

As solicitações de informação e de reavaliação devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Detran-MT orienta quanto aos cuidados com a segurança e o transporte de bicicleta

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Utilizada por muitas pessoas para a prática de atividade física ao ar livre, a bicicleta vem ganhando espaço nas ruas, avenidas e rodovias. Com isso, é importante lembrar alguns cuidados que devem ser tomados para pedalar mantendo a segurança própria e de terceiros e também a forma correta de transportar a bicicleta no veículo, quando precisar.

No quesito segurança, o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz uma série de itens obrigatórios para utilização em bicicleta, tais como: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor esquerdo.

Além dos itens elencados no CTB, a gerente de Ações Educativas do Detran-MT, Rosane Pölzl, ressalta que o uso do capacete também é primordial para a segurança do ciclista.

“O ciclista está mais vulnerável a quedas em qualquer acidente. E, nas quedas, é comum que bata a cabeça no meio fio, calçada, chão, em veículos. Por isso é importante utilizar também o capacete para pedalar, mesmo que em distâncias mais curtas”, falou.

Rosane destaca ainda que locais onde houver ciclovia ou ciclofaixa, ainda que compartilhada, são mais seguros para se pedalar. “Onde não houver é importante observar que deve trafegar sempre à margem direita da via, o mais próximo possível do meio fio, sempre no mesmo sentido dos demais veículos”.

Ao pedalar a noite, é importante utilizar roupas claras e fixar dispositivos retroreflexivos na bicicleta ou capacete, para o ciclista ser visualizado a longa distância, minimizando assim os riscos de acidentes.  

Como transportar a bicicleta

Quando o ciclista optar por transportar a bicicleta no veículo, deve fazer a fixação do transbike e solicitar a segunda placa traseira junto ao Detran-MT, para não incorrer na infração do artigo 230 do CTB, que trata sobre a legibilidade e visibilidade da placa de identificação do veículo.

Pelo artigo 230, conduzir o veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade é considerada infração gravíssima com penalidade de multa e remoção do veículo.

“Importante lembrar que se o veículo já for registrado no padrão Mercosul, basta procurar uma unidade do Detran, no setor de vistoria, para solicitar a autorização da confecção da segunda placa traseira”, explicou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

Caso o veículo ainda esteja emplacado no padrão antigo, placa cinza, é preciso solicitar o emplacamento no modelo Mercosul e só então solicitar a confecção da segunda placa traseira.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Com mais de 450 atualizações, Portal Transparência teve 1,2 milhão de acessos em 2020

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O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso obteve 1.221.776 acessos em 2020. O quantitativo é 5,1% superior ao número de acessos do ano anterior, quando a página somou 1.162.302 visualizações.

Os dados foram gerados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsável pela gestão de conteúdo e pelo suporte técnico da página, respectivamente.

As visualizações do Portal Transparência em 2020 foram feitas por 251 mil usuários. Os assuntos mais procurados foram lotação e remuneração dos servidores estaduais, despesas, contratos e boletins de monitoramento dos casos de Covid-19 em Mato Grosso.

Do total de visualizações, 98% foram originárias do Brasil e o restante de usuários dos seguintes países: Estados Unidos, Emirados Árabes, Argentina, Portugal, Canadá, Alemanha, Inglaterra e França.

Das 98% visualizações originárias do Brasil, 63,32% foram de usuários de Mato Grosso e as demais de outros estados. As unidades da federação que mais originaram acessos foram: Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná, que, juntas, somaram 24,91% das visualizações.

Segundo o secretário adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, alguns dos motivos para o crescimento no número de acessos ao portal foram as reformulações na interface, o esforço para manter os dados atualizados na página e a disponibilização de informações sobre a pandemia do coronavírus.

Portal Covid-19

Para se ter uma ideia, em 2020, foram feitas 455 atualizações no Portal Transparência. Entre elas estiveram a disponibilização de campo específico para as informações sobre a pandemia: aquisições emergenciais, legislação estadual (leis, decretos, portarias etc), relatórios produzidos pela CGE, monitoramento de casos confirmados, doações de bens e recursos financeiros e execução orçamentária para a Covid-19.

Ao longo do ano, à medida em que o Estado foi aprimorando a publicidade das compras emergenciais da Covid-19 no Portal Transparência, Mato Grosso evoluiu do conceito “bom” para “ótimo” em uma das edições da avaliação feita pela organização não-governamental “Transparência Internacional – Brasil”.

A evolução foi alcançada mediante força-tarefa articulada entre a CGE, Casa Civil/Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e MTI para disponibilizar e atualizar o conteúdo no formato definido pela “Transparência Internacional – Brasil”.

Outros destaques

Na ampliação de conteúdo no Portal Transparência, destaque também para a disponibilização de informações em tempo real da execução orçamentária e financeira do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, formado pelo Distrito Federal e os estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia e Tocantins.

Também foram inseridas na ferramenta informações sobre concessão de diárias a agentes públicos estaduais, como nome do beneficiário, destino, duração, objetivos e despesas detalhadas da viagem.

Destaque ainda para a publicidade dos relatórios de precatórios, fornecidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o detalhamento dos interessados, da situação, da natureza e do valor devido das ordens de pagamento provenientes de condenação transitada em julgado em face do Poder Executivo Estadual.

Transparência ideal

Apesar de todas as melhorias já implementadas, o secretário-adjunto da CGE-MT ressalta que ainda há muito a ser feito para que o Estado alcance a transparência ideal, preconizada pelos organizações não-governamentais de avaliação da transparência pública.

“Mas ainda temos muito a melhorar, tanto na forma de apresentação do conteúdo quanto na transformação da transparência passiva em ativa, ou seja, na disponibilização no Portal Transparência de informações reiteradamente solicitadas pelo cidadão, para possibilitar que a população fiscalize, de forma simples e rápida, como os recursos públicos estão sendo aplicados pelo Poder Executivo Estadual”, observa o adjunto.

O representante da CGE-MT observa que, apesar de a coordenação das atividades de transparência ser de competência da Controladoria, os órgãos estaduais devem fornecer as respectivas informações de forma clara, objetiva, em linguagem de fácil compreensão e com possibilidade de geração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, como planilhas e textos.

“Precisamos considerar que a transparência não é responsabilidade somente da CGE, mas de cada secretaria e entidade do Poder Executivo, que devem disponibilizar o conteúdo em formato e linguagem que facilitem a análise da informação”, ressalta adjunto da CGE-MT.

No caso da transparência ativa, os órgãos devem encaminhar à CGE-MT as informações gerais de interesse coletivo, produzidas ou custodiadas por eles para alimentação e atualização no Portal Transparência.

Vale ressaltar que, independentemente do conteúdo disponibilizado no Portal Transparência, cada órgão e entidade deve publicar as informações de seu negócio no site institucional próprio.

Fonte: GOV MT

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