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Economia

MPT pede novas informações à Volkswagen sobre trabalho escravo

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MPT pede novas informações à Volkswagen sobre trabalho escravo
Divulgação Volkswagen

MPT pede novas informações à Volkswagen sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência administrativa com a Volkswagen na tarde desta terça-feira (14) para dar continuidade à investigação sobre casos de trabalho escravo ocorridos na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), localizada no Pará, nas décadas de 70 e 80. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

Durante a reunião, o MPT expôs o histórico e as principais questões acerca do material já coletado durante os trabalhos de apuração empreendidos até o momento. Em seguida, foram solicitados novos documentos à empresa sobre fatos ocorridos em sua propriedade rural. 

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A partir da documentação a ser apresentada, o MPT pretende aprofundar seu entendimento acerca da extensão dos danos causados e do número de trabalhadores e trabalhadoras atingidos pela conduta da empresa. 

Entenda o caso

Em 2019, o MPT recebeu documentação impressa relacionada a situações de submissão de trabalhadores a condições degradantes de trabalho na Fazenda Cristalino, projeto agropecuário da Volkswagen no país nas décadas de 70 e 80. O material foi reunido pelo padre Ricardo Rezende Figueira que, à época, era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para a região de Araguaia e Tocantins da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Para apurar as denúncias, foi constituído um grupo de trabalho composto por procuradores do Trabalho, com ampla experiência no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 

A reunião contou com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e dos procuradores do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena o grupo, Lys Sobral Cardoso, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Christiane Vieira Nogueira, Silvia Silva da Silva e Ulisses Dias de Carvalho.

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Economia

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

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A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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Economia

Uma em cada dez famílias viajou em 2021, diz IBGE

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Com menos renda, apenas uma em cada dez famílias viajou em 2021
Estoa Research

Com menos renda, apenas uma em cada dez famílias viajou em 2021

A crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19 tem dificultado a recuperação da demanda doméstica pelas viagens e atividades turísticas . Uma em cada dez famílias brasileiras viajou em 2021 (12,7%), percentual menor que em 2020 (13,9%). E, quando viajaram,  99,3% realizaram viagens nacionais no ano passado e para curtas distâncias. Antes da pandemia, em 2019, ao menos duas em cada dez famílias realizaram viagens (21,8%).

As conclusões fazem parte da edição 2020-2021 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Turismo, do IBGE, que quantifica os fluxos de turistas nacionais entre as diferentes regiões do país e para o exterior desde 2019.

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O número de viagens caiu 41% entre 2019 e 2021. Foram realizadas 12,3 milhões de viagens em 2021, ante 20,9 milhões de viagens em 2019, antes da pandemia.

As famílias que realizaram alguma viagem no ano passado passaram a gastar menos. Segundo a pesquisa, os gastos realizados em decorrência das viagens turísticas caíram de R$ 11 bilhões em 2020 para R$ 9,8 bilhões em 2021, já descontada a inflação no período.

“Pode ter a ver [com a crise econômica]. Vimos que os domicílios tiveram queda de rendimento” avalia Flávia Vinhaes, analista do IBGE responsável pela pesquisa.

Contrariamente ao que ocorreu na pesquisa de 2019, a hospedagem na casa de amigos ou parentes foi a principal forma de alocação em 2020 e em 2021, representando 42,9% dentre as alternativas no ano passado. Em segundo lugar ficou a opção hotel, resort ou flat.

Falta de dinheiro impede viagens

O IBGE também perguntou aos entrevistados sobre o principal motivo pelo qual nenhum morador do domicílio havia viajado naquele ano. Em 2021, 30,5% alegaram ter sido por falta de dinheiro, 20,9% por outros motivos [como a crise sanitária], 20,8% por não ter havido necessidade e 8,3% por falta de tempo.

Segundo o IBGE, a categoria “outro” foi superdimensionada por causas relacionadas à crise sanitária, como a necessidade de afastamento social, impossibilidade de pegar voos ou infecção pelo coronavírus no período investigado.

Pelo recorte de renda, a pesquisa aponta ainda uma desigualdade entre as motivações de não viagem: a falta de dinheiro, descontada a categoria “outro”, foi o principal impedimento para realização de viagens entre os lares com rendimento abaixo de dois salários mínimos.

Falta de tempo também trava passeio

Já entre as famílias com rendimento de dois ou mais salários mínimos, a falta de tempo e de necessidade foi o que predominou.

As famílias com menor poder aquisitivo são as que mais sentem dificuldades para realizar viagens. Dos 61,1 milhões de domicílios onde não foram registradas viagens dos moradores em 2020, 84,2% tinham renda inferior a dois salários mínimos a valores de 2020.

Em 2021, esse percentual foi de 86,2%, considerando uma base de 62,4 milhões de domicílios onde não foram registradas viagens dos moradores nos três meses que antecederam a entrevista.

Mesmo as famílias de menor renda que realizaram viagens acabaram por fazê-las, em sua maioria, em função de uma razão bem distinta daquelas de maior poder aquisitivo.

Nos lares com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, 35,1% das viagens pessoais em 2021 foram para tratamento de saúde e apenas 14,3% para lazer. Já nos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, 57,5% das viagens foram para lazer e apenas 4,4% para tratamento de saúde.

Fonte: IG ECONOMIA

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