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MPF recomenda que Dnit consulte comunidades indígenas antes de definir traçado de rodovia em Mato Grosso

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A rodovia MT-242 liga as BRs 158 e 163 e tem seu traçado na Terra Indígena Parque do Xingu

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) que promova consulta prévia, livre e informada com os povos indígenas interessados, no intuito de obter acordo para a definição do traçado da rodovia BR-242/MT. O órgão deve ainda assegurar a participação da Funai e do Iphan no processo de licenciamento, para viabilizar os estudos e as informações técnicas necessárias para a tomada de decisão por parte dos indígenas.

A obrigatoriedade de consulta prévia para empreendimentos que impactem sobre terras ou comunidades indígenas está expressa no artigo 6º da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho.

O MPF investiga o caso desde 2018, em inquérito civil instaurado a partir de carta apresentada por lideranças indígenas das etnias Waurá e Ikepeng e representantes da Funai, do Instituto Homem Brasileiro (IHB) e da Comissão Pró BR-242/MT. No documento, o grupo apresentava proposta de alteração do traçado da rodovia na altura do curso dos rios Batovi e Jatobá, com o fim de preservar áreas consideradas sagradas (Gruta Kamukuwaká e a Pedra da Anta).

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A partir do inquérito civil, foram requisitadas informações ao Dnit, que se mostrou disposto a adequar o projeto de empreendimento rodoviário. Até o momento, no entanto, não se teve notícia da realização de consulta, prévia, livre e informada às comunidades indígenas que sofrerão os impactos decorrentes da obra, nem mesmo para averiguar se o novo traçado, distante 1.600 metros do local, é adequado.

Diante disso, o MPF aguarda resposta do Dnit quanto ao acatamento da recomendação, bem como informações atualizadas acerca do andamento da licença prévia dos lotes 5 a 11 da BR-242/MT, especificamente quanto aos desvios do traçado para preservação da caverna Kamukauká e demais áreas sagradas identificadas.

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Câmara quer definir nome de consenso para a disputa da eleição suplementar ao Senado

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Misael Galvão disse que Mário Nadaf e Juca do Guaraná já colocaram os nomes para a disputa

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), admitiu em entrevista ao Portal ODocumento, durante o lançamento do programa Cuiabá Recicla, no shopping popular, nesta sexta-feira (17), pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que a expectativa do Parlamento Municipal é definir um nome de consenso para disputar a eleição suplementar ao Senado da República.

“Nós estamos conversando. A Câmara vai participar ativamente desse processo. Vamos trabalhar para um consenso. Já temos nomes colocados, como os vereadores Juca do Guaraná (Avante) e Mário Nadaf (PV)”, disse o presidente do Legislativo cuiabano.

No entendimento de Galvão, “a política é a arte de conversar, de dialogar. Por isso vamos buscar o consenso em torno de um nome que represente o Legislativo nesta disputa do Senado”. Para Misael Galvão, “Cuiabá vai fazer a diferença e resgatar essa vaga do Senado”.

“Se depender da energia dos vereadores, teremos um nome de consenso. O vereador é o político mais próximo da população, que ouve mais o povo. E essa vaga, não gostaria que fosse aberta desse jeito, como está aberta, agora depende de nos unirmos para garantir um bom nome na disputa”, disse, ao argumentar que não vê dificuldades para a definição de um nome único do Legislativo para a disputa.

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Questionado sobre as eleições municipais, se a sua ida para o PTB foi uma estratégia visando disputar a condição de candidato a vice-prefeito no caso de o prefeito Emanuel Pinheiro tentar a reeleição, o presidente da Câmara descartou. Ele disse que está focado na gestão de presidente e que o seu desejo, oficial, é buscar a reeleição.

“Não é o meu desejo, não é a minha prioridade. A minha prioridade é focar na minha gestão de presidente, na gestão de vereador. Desejo ser candidato à reeleição se eu estiver com saúde, se minha família autorizar, se meu grupo político realmente entrar conosco na campanha. Esse é o projeto que tenho no meu coração e é a minha vontade”, resumiu.

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Ex-governador procura Emanuel Pinheiro em busca de apoio para disputar eleição suplementar para o Senado

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Emanuel disse que assunto voltará a ser discutido com Pedro Taques logo após retorno da viagem com a família

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) confirmou durante o lançamento do programa Cuiabá Recicla, nesta sexta-feira (17), no shopping popular, que foi procurado pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB), para tratar sobre a eleição suplementar ao Senado da República, que ocorrerá este ano devido a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pinheiro adiantou que ainda não discutiu o assunto com o ex-governador, mas que ficaram de fazer uma reunião para conversar sobre este assunto nos próximos dias. “Ele me procurou e vamos conversar. Se der tempo ainda hoje ou quando eu voltar de viagem, no próximo final de semana”, disse, argumentando que vai tirar uma semana de descanso para viagem com a família.

A expectativa do prefeito, que já discutiu o assunto em uma reunião com o senador Jaime Campos (DEM), com a prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM), com os deputados federais Neri Geller (PP) e Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), o deputado estadual Max Russi (PSB) e o ex-governador Júlio Campos (DEM), é fechar consenso em torno de um nome que represente a Baixada Cuiabana.

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“Defendi que deveria se colocar o nome do ex-governador Pedro Taques, apesar de que o Nilson Leitão é o nome do PSDB. Mas acho que temos que avaliar, a partir do momento em que todos estão sentando à mesa, todos devem ser ouvidos. Mas, aí, acabou ficando o Nilson mesmo”, disse o prefeito.

Conforme Emanuel Pinheiro, “só em Várzea Grande temos dois ex-governadores de uma mesma família, então sentimos convocados para unir Mato Grosso, para manter a paz social e política. Entendemos que se unir Cuiabá, Várzea Grande e a Baixada Cuiabana com reflexo para unir Mato Grosso, porque Cuiabá é a mãe de todos os municípios, teremos um movimento suprapartidário para definir um nome ao Senado”, ponderou.

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