MPE sugere que Estado venda terras devolutas para cobrir rombo da previdência

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, sugeriu ao governador Mauro Mendes (DEM) que o Estado utilize terras devolutas para ajudar no combate ao déficit financeiro da previdência estadual.

sugestão foi dada durante reunião em que o Conselho de Previdência de Mato Grosso votou e aprovou a proposta do projeto de Lei Complementar que aumenta a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%.

“Fiz algumas sugestões como, por exemplo, utilizar o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) como uma das fontes de arrecadação para a previdência. A ideia é que os excessos de terras devolutas a serem regularizados sejam vendidos aos fazendeiros pelo preço real e os recursos destinados ao fundo. Assim, assumi o compromisso de termos um promotor de Justiça exclusivo para atuar na área fundiária”, disse.