Conteúdo/ODOC - O Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma investigação preliminar para apurar a atuação da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), durante uma audiência pública em que uma adolescente de 16 anos relatou ter sido vítima de abuso sexual. O encontro ocorreu no dia 20 de agosto, foi transmitido ao vivo pelo YouTube e tinha como pauta a violência contra mulheres e crianças.
A 14ª Promotoria de Justiça Cível informou que acompanha o caso para garantir medidas de proteção à adolescente, caso necessário, e que remeteu cópias do procedimento para análise de eventual responsabilidade cível e criminal.
Após a audiência, surgiram dúvidas sobre a condução do evento e se houve descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a preservação da identidade de menores de idade. A repercussão levou à retirada da gravação do canal oficial.
Maysa Leão declarou que a jovem não foi chamada a participar, mas se inscreveu espontaneamente, já que a tribuna é aberta a qualquer cidadão. A vereadora também afirmou que havia solicitado à equipe técnica da Câmara que o depoimento da adolescente não fosse transmitido, mas o conteúdo acabou sendo divulgado.
Ela destacou ainda que a adolescente é acompanhada pela ONG Lírios, instituição reconhecida pelo acolhimento de meninas vítimas de violência, e ressaltou que a fala da menor não deveria ter sido explorada em redes sociais.
Com a instauração da chamada “notícia de fato”, o MPE analisará se há elementos que justifiquem o prosseguimento da investigação. Caso contrário, o procedimento poderá ser arquivado.
