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MPE denuncia Silval Barbosa e mais 8 por desvio de R$ 26 milhões; ex-governador recebia propina mensal de R$ 400 mil

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Silval e outros foram denunciados por organização criminosa

A 24ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, que compõe o Núcleo de Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, denunciou, nesta quarta-feira (24), o ex-governador Silval da Cunha Barbosa pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à execução dos contratos. A denúncia é resultado de um inquérito policial que apontou irregularidades entre os anos de 2011 e 2014, tendo como origem reiterados desvios de recursos públicos por meio de contratos celebrados entre o Governo e as empresas Trimec Construtora e Terraplanagem Ltda. e S.M. Construtora Ltda.

Estima-se que o prejuízo causado ao erário seja de aproximadamente R$ 26,4 milhões à época, sem a devida atualização monetária. Além de Silval, o MPMT denunciou outras oito pessoas, requerendo a condenação dos acusados pelos crimes apontados, bem como a condenação solidária ao ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos. Os nove denunciados responderão por fraude à execução dos contratos.

Além disso, o irmão do ex-governador, Antônio da Cunha Barbosa, deve responder pelos mesmos crimes de Silval. O ex-secretário adjunto de Transportes, Alaor Alvelos Zeferino de Paula, também foi denunciado por organização criminosa e peculato. Como os três possuem acordo de colaboração premiada pactuado com a Procuradoria da República de Mato Grosso, os benefícios previstos em lei devem ser aplicados desde que haja a manutenção da colaboração no trâmite da ação penal.

Os empresários Wanderley Facheti Torres e Rafael Yamada Torres, proprietários da Trimec, foram denunciados também pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Já o empresário Jairo Francisco Miotto, da S.M. Construtora, é acusado de compor organização criminosa, peculato e falsidade ideológica. O servidor público aposentado Cleber José de Oliveira, que atuou como superintendente de Manutenção e Operação de Rodovias, deve responder por organização criminosa e peculato. Os ex-secretários de Estado Arnaldo Alves de Souza Neto e Cinésio Nunes de Oliveira foram denunciados por peculato, e o segundo, também por organização criminosa.

O inquérito policial foi instaurado inicialmente para apurar as irregularidades descritas pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) quanto à execução e fiscalização de contratos celebrados com as construtoras Trimec e S.M. para contratação de mão de obra visando a manutenção e conservação da malha rodoviária estadual. No decorrer das investigações, após as declarações prestadas pelos colaboradores, constatou-se que as irregularidades na execução dos contratos e as supostas falhas na fiscalização, “na verdade, representaram um sofisticado ajuste criminoso arquitetado pelos integrantes da organização criminosa liderada por Silval da Cunha Barbosa e composta pelos demais denunciados”.

Conforme a denúncia, a organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas entre seus integrantes, efetuava desvios de recursos públicos e posterior lavagem de dinheiro, em razão da contratação milionária de mão de obra para as patrulhas rodoviárias do Estado. Após as empresas serem contratadas pelo Governo, Antonio da Cunha Barbosa Filho reunia-se com os proprietários para acertar o pagamento e recebimento de propina em troca de vantagens financeiras. Silval teria ajustado com os empresários “um plano para desviar recursos dos cofres públicos, de modo que beneficiaria as empresas (…) em troca do pagamento mensal de vantagem indevida de R$ 300 mil a R$ 400 mil, o equivalente a 10% do valor que as empresas receberiam em decorrência dos contratos”.

 

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Procurador da ALMT participa das atividades da Unale como palestrante

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Foto: Marcos Lopes

Entidades com atuação nacional no âmbito do Poder Legislativo realizaram atividades simultâneas durante a 24ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Uma dessas instituições é a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), que promoveu seu 48º Encontro Nacional. A programação da quarta-feira (24) teve como palestrante Grhegory Maia, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na apresentação, intitulada “Resgate e reconfiguração: a odisseia do Parlamento”, o procurador abordou as mudanças e renovações sofridas pelo Poder Legislativo, onde a democracia se materializa e se consolida. “A ideia também era mostrar que o parlamento deve ser valorizado, pois é o local ideal e legítimo para determinadas discussões. Pude provocar os participantes e levá-los a refletir sobre o papel do Legislativo. Não devemos ultrapassar os limites constitucionais, mas não podemos estar submissos em relação aos demais poderes”, disse Grhegory.

Para Gabriel Caixeta, presidente da ANPAL, a palestra proferida pelo procurador de Mato Grosso foi importante por defender que um parlamento ativo e independente é condição de exercício do Estado Democrático de Direito. “De forma didática, Grhegory Maia colocou as casas legislativas como protagonistas, como responsáveis e atuantes na busca por soluções para os problemas da sociedade”, explicou o presidente, ressaltando que esses encontros colaboram para o fortalecimento do Legislativo e das carreiras que fazem parte dele. 

Foto: Marcos Lopes

As palestras da ANPAL durante o 48º Encontro trouxeram discussões sobre temas diversos, desde impeachment de governadores de Estado até normas ambientais estaduais que tenham como conteúdo a instalação e funcionamento de usinas nucleares no território dos estados. 

Encerramento – A 24ª Conferência Nacional da Unale foi concluída na manhã desta sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Confira as instituições vencedoras: 

Categoria Gestão – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Categoria Atendimento ao cidadão – Assembleia Legislativa do Amazonas

Categoria Projetos Especiais – Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foto: Marcos Lopes

Fonte: ALMT

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Orquestra CirandaMundo apresenta trilha sonora de cinema neste sábado (27)

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros recebe, pela segunda vez este ano, mais um concerto da Orquestra Sinfônica CirandaMundo, neste sábado (27), às 20h, com ingresso solidário: dois quilos de alimentos não perecíveis, a serem destinados às instituições filantrópicas atendidas pela Assembleia Social. Não é necessária a troca antecipada das entradas, basta vir diretamente à portaria do teatro no dia do evento, a partir das 19h.

Nesta edição, será o concerto “Temas Clássicos do Cinema”, com regência de Emanuelle Guedes e Murilo Alves, com participação especial do ex-aluno do Instituto Ciranda – Música e Cidadania e violonista da Orquestra Sinfônica de Goiânia, Rennan Vicente. 

O repertório é composto pelas músicas-temas dos filmes clássicos “E o vento levou (1939)”, “Forrest Gump (1994)”, “A lista de Schindler (1993)” e “Star Wars (1977-2005)”. “Vamos fazer essas trilhas clássicas de um repertório já estabelecido no imaginário popular. Um dos lugares importantes para a realização da música com orquestra é o cinema. São trilhas sonoras com grandes orquestrações, verdadeiros monumentos orquestrais que podem ser comparados a grandes obras exclusivamente musicais”, comenta o maestro Murilo Alves, diretor artístico e presidente do Instituto Ciranda.

A proposta do repertório de sábado é contemplar diversas épocas e faixas etárias. A apresentação começa com “Gone With The Wind”, do compositor americano Max Steiner, música homônima ao título original do filme “E o vento levou”, vencedor do Oscar de 1940. 

O concerto segue com “Forrest Gump Suite”, composta por Alan Silvestri e arranjada por Calvin Custer. Em seguida, Rennan sobe ao palco para fazer o solo de “Schindler’s List”, de John Williams. E a apresentação fecha com “Star Wars Suite”, também escrita pelo americano John Williams. Em sequência, serão executados temas de alguns dos principais personagens da saga, como Darth Vader, Princesa Leia e Yoda.

O Teatro Zulmira é o palco oficial da Orquestra CirandaMundo e, depois de quase dois anos de pausa, em razão da pandemia, volta a receber o projeto social musical. Esta é a segunda de três apresentações programadas para a temporada de 2021, aberta no fim de outubro.

“É uma grande alegria receber sempre a orquestra do Instituto Ciranda, este projeto que resgata vidas pela arte, seja no ensino da música, seja tocando nossa alma nas apresentações. Esperamos todos aqui”, convida a diretora da Assembleia Social e do Teatro do Cerrado, Daniella Paula Oliveira.

Ensaio inclusivo – Um dos subprojetos da Orquestra CirandaMundo está na formação de plateia, na apresentação da linguagem da música instrumental a outros públicos.

Pensando nisso, o ensaio final da sinfônica, no sábado (27), às 10h, no palco do Zulmira, será aberto a 40 alunos com idades entre 14 e 17 anos, da Escola Estadual Nagib Saad, da Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger.

Para tanto, a Assembleia Social concederá um ônibus para buscar os adolescentes no munícipio. “Percorrer 90 quilômetros para pegar os jovens dessa comunidade e trazer para o Teatro Zulmira para assistirem a um concerto é uma conjunção de coisas lindas e mágicas, dessas que transformam o coração, a alma e a sociedade. A Assembleia Social e o Teatro Zulmira têm uma imensa alegria de apoiar esse projeto tão bonito, que é o Instituto Ciranda”.

Conheça o Instituto Ciranda – O Instituto Ciranda – Música e Cidadania foi criado em 2003 para desenvolver ações nas áreas da educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Atende cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. Além da Sinfônica CirandaMundo, o Instituto também conta com as orquestras Cirandinha e Primeira Ciranda.

São ofertadas aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarineta, oboé, fagote, trompa, trompete, trombone, bombardino, tuba, percussão, coral e musicalização infantil. Os participantes dispõem gratuitamente de condições para que possam se desenvolver plenamente.

Serviço

Concerto “Temas Clássicos do Cinema” com a Orquestra CirandaMundo
Data: Sábado (27), às 20h
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à ALMT
Ingressos: 2kg de alimentos não perecíveis
Retirada a partir das 19h do dia do evento

Fonte: ALMT

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