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MP recorre para aumentar pena de réu que ateou fogo em namorado de 17 anos que recusou relação sexual

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Jean Alexandre dos Santos morreu após quase duas semanas internado no HMC de Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Jaciara, ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de 16 anos imposta ao réu José Augusto Ludwinski dos Santos, vulgo “Pepê”. Ele foi condenado por homicídio qualificado por ter jogado gasolina e ateado fogo no corpo do jovem Jean Alexandre dos Santos, 17 anos, com quem mantinha um relacionamento homoafetivo. O crime aconteceu em abril do ano passado, na residência do réu, na cidade de São Pedro da Cipa.

No recurso, a promotora de Justiça Cynthia Quaglio Gregório Antunes questiona o fato de o réu ter sido beneficiado com o reconhecimento da confissão como atenuante. “Não se trata de confissão pura e simples, mas sim qualificada, uma vez que o acusado levantou tese de legítima defesa, sendo a informação de autoria revelada tão somente com o nítido propósito de esquivar-se da responsabilização penal, tendo em vista que é inerente à própria tese”, argumentou.

A promotora de Justiça sustenta que a confissão qualificada, de acordo com a doutrina, ocorre quando o réu confessa o crime, mas alega uma excludente de ilicitude, que no caso concreto foi a legítima defesa. Nessa situação, segundo ela, não pode ser reconhecida como atenuante.

“Os requisitos para a concessão da atenuante são a confissão espontânea e que seja perante a autoridade. No caso em apreço, em momento algum o réu confessou o delito, mas tão somente alegou legítima defesa, não lhe cabendo, portanto, o benefício da atenuante”, acrescentou.

O caso – O julgamento do réu José Augusto Ludwinski dos Santos foi realizado no dia 25 de maio deste ano, quando foi condenado a 16 anos por homicídio qualificado (por motivo fútil e com emprego de fogo). Segundo o MPMT, o réu e a vítima mantinham um relacionamento homoafetivo e, naquela noite, após o adolescente se recusar a manter relação sexual, o réu o atacou com um galão de gasolina e ateou fogo em seu corpo. O adolescente foi socorrido, mas não resistiu às graves queimaduras de 2º e 3º grau em mais de 50% de seu corpo.

Na manhã seguinte o réu foi preso em flagrante, mas conforme consta na denúncia do MPMT, não demonstrou qualquer arrependimento e tinha um comportamento de absoluta indiferença ao sofrimento da vítima.

Os familiares do adolescente que foram ouvidos como testemunha no plenário afirmaram que as pessoas da comunidade tinham conhecimento da orientação sexual da vítima e que todos o respeitavam, sendo que dias antes do homicídio o adolescente tinha contado feliz para sua tia que ele estava namorando o réu. No entanto, o réu estava incomodado com os comentários no bairro de que ele e José Augusto estariam em um relacionamento, o que também teria motivado o crime de ódio.

A prisão preventiva do réu foi mantida e o MPMT recorreu da sentença visando o aumento da pena fixada.

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Casos de varíola dos macacos em Mato Grosso sobem para 13; Cuiabá tem 7 contaminados e Várzea Grande, 3

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Mato Grosso confirmou 13 casos de varíola dos macacos. Os dados foram publicados, nesta quinta-feira (17), pela Vigilância de Saúde. Até o momento, cinco municípios do estado possuem casos positivos para o vírus monkeypox. Outros 22 pacientes estão com suspeita.

Segundo o boletim, foram confirmados mais três casos em Cuiabá e um em Tangará da Serra, a 242 km da capital, que ainda não havia registrado casos até o último levantamento.

Ao todo, Cuiabá possui sete casos de varíola dos macacos. Em Várzea Grande já foram confirmados três casos, um em Sorriso e um em Nova Xavantina.

Os 22 casos suspeitos estão nos municípios de:

Cuiabá – cinco casos

Várzea Grande – três casos

Rondonópolis – três casos

Porto Esperidião – três casos

Barra do Garças – dois casos

Sinop – dois casos

Comodoro – um caso

Campo Verde – um caso

Araputanga – um caso

Tangará da Serra – um caso

Conforme o levantamento, outros cinco casos em Mato Grosso já foram descartados.

Primeiros casos

Os primeiros caso de varíola dos macacos foram confirmados no dia 5 deste mês. Dois pacientes estavam com suspeita desde o dia 28 de julho. Os dois casos envolvem homens residentes em Cuiabá, de 27 e 34 anos, que estiveram fora da cidade e apresentam sintomas leves da doença.

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Cuiabá tem Dia D de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação neste sábado

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As Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá estarão abertas das 7h30 às 17h [Foto – Luiz Alves]

Neste sábado (20),  acontece o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cuiabá, das 7h30 às 17h. Na oportunidade, serão atendidas crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

A Campanha já está em andamento desde o dia 15 de agosto, mas ganha um reforço no atendimento com o “Dia D” para garantir que os pais ou responsáveis que por algum motivo não puderam levar as crianças e adolescentes, consigam ir no sábado.

Quase todas as vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação para as crianças serão oferecidas durante a campanha na maioria das Unidades Básicas de Saúde. São elas:  Pentavalente, Poliomielite Oral e Inativada, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C, Febre Amarela, Rotavírus, Hepatite B, Tríplice Bacteriana, Tríplice Viral, Hepatite A, Varicela e HPV Quadrivalente. Para adolescentes, estarão disponíveis as vacinas HPV, dT (Dupla Adulto), Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite B, Meningocócica ACWY (conjugada) e dTpa (para adolescentes gestantes).

Na UBS Jardim Vitória 1 serão aplicadas apenas as vacinas Polio Inativada (VIP), Polio Oral (VOP) e Covid pediátrica. E na UBS Umuarama/3 Barras, Polio Inativada (VIP), Polio Oral (VOP), Rotavírus, Influenza e Covid. Somente na UBS Ana Poupina não haverá vacinação, porque o local não possui sala de vacinação.

“A conscientização dos pais ou responsáveis, segundo o coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Wellington Assunção Ferreira, é necessária para que o objetivo da Campanha seja atingido”. No caso, a meta é alcançar a cobertura vacinal igual ou maior que 95%  para a vacina poliomielite,  na faixa etária de 1 ano a menor de 5 anos, reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

 

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