conecte-se conosco


Direitos Humanos

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Publicado

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.

A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora

Leia Também:  Marcha das Mulheres no país tem combate ao feminicídio como bandeira

O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha foi desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país. O desenho será divulgado as 9h  no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Edição: Fábio Massalli

EBC
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Direitos Humanos

Pessoas trans terão vagas em oficinas profissionalizantes no Rio

Publicado

A organização não governamental Favela Mundo vai destinar 10% das vagas de oficinas profissionalizantes gratuitas para pessoas trans a partir de julho. As vagas fazem parte do projeto A Arte Gerando Renda que propõe cursos rápidos de empreendedorismo e capacitação para o mundo do samba com foco no carnaval de 2020. As aulas serão realizadas na Cidade de Deus e em Coelho Neto, comunidades no Rio de Janeiro. No total, serão 300 vagas para cada comunidade.

De acordo com o fundador da ONG e diretor do projeto, Marcello Andriotti, a reserva de vagas para a população trans surgiu a partir de uma experiência piloto realizada em abril deste ano na favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. Quatro alunas trans participaram da oficina dada no local.

“Se está dando tão certo, por que a gente não deixa um percentual das vagas para elas que têm todo esse histórico de preconceito, um estigma de que toda população trans acaba indo para a prostituição?”, questionou Andriotti.

Segundo ele, o projeto trabalha a capacitação profissional voltada para a arte, que é “uma área que abraça a todos, sem preconceitos de nenhuma espécie”.

Leia Também:  Fórum lança no Rio campanha contra o trabalho infantil

Realidade

o Projeto A Arte Gerando Renda e vagas para pessoas trans

O projeto A Arte Gerando Renda garantirá 10% das 600 vagas nos cursos profissionalizantes a pessoas trans – Cacau Fernandes/Direitos Reservados

Aluna da oficina da Rocinha, Bruna Alcântara afirma que a experiência no projeto foi única. “Eles deram oportunidade para muitas trans aqui da comunidade. Eu fui muito bem recebida, fiz amizades lá. Todos são muito educados e acolhem bem. Muitas pessoas não conhecem o mundo LGBT e ficam meio receosas. Não os profissionais do projeto, mas os alunos”, disse, destacando, contudo, que não houve problema com os colegas do curso.

O projeto oferece oficinas de fantasias e adereços, maquiagem social, maquiagem artística, unhas decoradas, artesanato, turbantes e tranças afro.

Segundo Bruna, as oficinas ajudam na qualificação para o mercado de trabalho. Ela conta que fez curso de artesanato, aprendeu customização de roupas e pretende fazer também a oficina de maquiagem. Atualmente, ela não está trabalhando, mas seu sonho é se empregar como cabeleireira.

Fernanda Diorato, conhecida como Xuxa, afirmou que muitas trans têm medo de procurar capacitação porque são olhadas de maneira estranha e, muitas vezes, mal tratadas. “Então, ficamos com medo de nos capacitarmos. Eu já trabalhava em um salão e não resisti à oportunidade de cursar a oficina de maquiagem. Fui muito bem recebida por todos. Se soubesse que seria assim, teria vindo antes”, assegurou.

Leia Também:  Não posso esperar para saber quem mandou matar Marielle, diz viúva

Oportunidades

O objetivo do projeto A Arte Gerando Renda é criar oportunidades para moradores de favelas que têm vontade de trabalhar com arte, mas que não possuem conhecimentos básicos para exercerem funções nas agremiações de samba ou até mesmo para ingressar no mercado de trabalho. Cada curso têm a duração de dez semanas. As aulas são semanais. Ao final, os participantes recebem certificados e podem estagiar em barracões de escolas de samba ou em produções teatrais.

Em 2014, a ONG Favela Mundo foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um modelo de inclusão social nas grandes cidades.

Edição: Lílian Beraldo

EBC
Continue lendo

Direitos Humanos

Brasileira de 15 anos representa o país em fórum na Bélgica

Publicado

O fórum de desenvolvimento social European Development Days (EDD19), que será realizado em Bruxelas (Bélgica) nos próximos dias 18 e 19, contará com a participação de uma brasileira de 15 anos. Samila Ferreira mora na comunidade Parque Santa Maria, na região Ancuri, em Fortaleza, e coordenou projeto-piloto com mais nove jovens sobre discriminação contra crianças e adolescentes. A pesquisa teve o apoio da organização não governamental (ONG) World Vision Internacional e do Brasil.

Por meio de questionários e entrevistas feitos na comunidade e na escola, o estudo identificou as discriminações que mais causam violência contra crianças e adolescentes nos dois ambientes. “A conclusão é que as discriminações que mais ocorrem são racismo, desigualdade de gênero, a questão da aparência, aí incluídas pessoas que têm características afrodescendentes”, disse Samila à Agência Brasil. Outras discriminações encontradas dizem respeito a pessoas LGBT, classe social, machismo. “As crianças que mais sofrem discriminação são pobres e muitas são negras”, completou a adolescente. Em relação ao machismo, destacou que as meninas não participam muito das atividades. “São excluídas”.

Samila vai representar o país no evento, organizado pela Comissão Europeia, a metodologia Monitoramento Jovem de Políticas Públicas (MJPOP ), criada pela ONG Visão Mundial para monitoramento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, esporte e lazer, que prepara adolescentes e jovens para liderar processos políticos em suas comunidades, visando a garantir a efetivação de direitos. “Vou contar como foi a minha experiência. Como me senti entrevistando as crianças e os adolescentes. Vou falar o que a gente descobriu”. Samila confia que os jovens podem criar métodos para evitar e reduzir essas discriminações. “Com certeza, a gente pode fazer campanhas, buscar coisas para fazer a diferença e reduzir essas desigualdades”.

Leia Também:  Comunidades terapêuticas têm cumprido papel do Estado, diz Mandetta

Como é menor de idade, Samila foi acompanhada na viagem ao exterior por Clarice Ziller, assessora de “advocacy” (defesa e argumentação em favor de uma causa) e de relações internacionais da ONG Visão Mundial. Elas viajaram sexta-feira (14) para a Bélgica. O retorno a Fortaleza está previsto para o dia 21.

Políticas públicas

O encontro reúne líderes, influenciadores, pesquisadores e estudantes do mundo inteiro e de todas as idades para partilhar ideias e experiências, de forma a inspirar novas parcerias e soluções inovadoras para os desafios urgentes do mundo. É o principal fórum de desenvolvimento social da Europa. Reúne representantes de mais de 150 países e mais de 100 líderes mundiais. Este ano, a linha principal do encontro é “Abordar as desigualdades: Construir um mundo que não deixa ninguém para trás”.

Clarice Ziller disse que os jovens sempre trabalharam nessa questão para identificar, dentro das comunidades, as políticas públicas que precisam de atenção, que precisam ser implementadas. A metodologia MJPOP faz parte de um projeto maior da World Vision Internacional, que é o Child-Led Research (Jovens Investigadores), selecionado para participar do EDD19. Samila integra o projeto e vai apresentar sua pesquisa para cerca de 5 mil pessoas.

A assessora afirmou ainda que a partir das conclusões do estudo, os jovens vão poder analisar quais são as políticas públicas, onde precisa haver ação do governo local, e até nacional, para reverter o quadro identificado de discriminações. “É apontar a situação e, agora, buscar soluções para ela”. A ONG está presente em100 países, dedicando-se à proteção da criança e do adolescente. Atua no Brasil há 44 anos.

Leia Também:  SP gasta R$ 76 milhões por mês com presos provisórios, segundo estudo

Jovens líderes

Além de Samila, a organização não governamental está levando para o fórum de desenvolvimento social em Bruxelas mais duas meninas: Serafina, de Gana, e Theodora, da Romênia, que também fazem parte do movimento que a Visão Mundial chama de Jovens Líderes, projeto que inclui jovens de 15 a 18 anos. Clarice informou que os projetos-piloto desenvolvidos pelos jovens líderes e que serão apresentados no evento podem ser aprimorados e transformados em metodologias. Em Gana, o tema abordado foi gravidez na adolescência – abuso sexual e, na Romênia, foi violência na mídia. O Brasil é o sexto país a implementar o projeto Child-Led Research, com o tema discriminação.

De acordo com informação com a ONG Visão Mundial, o principal aspecto considerado na seleção do jovem líder para participar do fórum foi a existência de um projeto de pesquisa liderado por crianças. Na Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3), que inclui o bairro Ancuri, onde Samila mora, foram registrados, no ano passado, 167 crimes letais intencionais, o que corresponde a 65,2 homicídios para cada 100 mil habitantes, praticamente o dobro do registrado na AIS 1 (33,6), que concentra a maior parte dos bairros nobres da capital cearense. O Ancuri ocupa a 102ª posição entre os 119 bairros mapeados no ranking de renda, com média por habitante de R$ 413.

 

Edição: Graça Adjuto

EBC
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana