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MP quer que pastor pague indenização por prometer falsa cura da Covid-19

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Agência Brasil

Pastor disse que semente de feijão pode curar a Covid-19
Reprodução/Youtube

Pastor disse que semente de feijão pode curar a Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro Santiago, pela venda de sementes de feijão com a falsa promessa que curariam a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Na ação, é pedida uma indenização de R$ 300 mil por danos sociais e coletivos que teriam sido causados pela prática.

Segundo o MPF, Santiago divulgou vídeos em que afirma que ao plantar os feijões as pessoas seriam curadas da doença causada pelo novo coronavírus. Os grãos eram vendidos, ainda de acordo com a promotoria, por valores que variavam de R$ 100 a R$ 1 mil.

Em um trecho do vídeo, transcrito na ação, o pastor diz que laudos médicos comprovariam a eficácia dos feijões. “Você que me escuta aí e agora, cê viu na última reunião de bispos e pastores ? Apresentando com exame, um laudo médico, de gente curada de coronavírus, em estado terminal né, podemos dizer assim…gravíssimo, num estado muito avançado e Deus operou e fez maravilhas … E tá ali o exame para quem quiser”, diz Santiago, segundo transcrição de sua fala incluída na ação.

Para o Ministério Público, Santiago abusou da fé das pessoas para conseguir dinheiro. “No contexto em que foram proferidas as declarações resta evidente a prática abusiva da liberdade religiosa, na medida que incentiva os supostos fiéis ou interessados na aquisição das sementes de feijão, na crença de estarem curados, inclusive com o objetivo de angariar recursos financeiros dos fiéis”, diz o MPF.

A Agência Brasil não conseguiu contato com o pastor Valdemiro Santiago ou sua assessoria para comentar o caso.

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PGR se diz contra ação sobre venda de refinarias da Petrobras

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ESTADÃO CONTEÚDO

PGR se coloca contra ação sobre venda de refinarias da Petrobras


Procuradoria-Geral da República (PGR), favorável aos planos de desinvestimentos da Petrobras , pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30) para  não julgar a ação que tenta barrar o plano de venda das refinarias da estatal.


O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público não identificou  – nos processos tocados pela estatal – uma contradição com o que foi decidido no ano passado pela Corte. À época, o STF decidiu que a venda de subsidiárias não precisa passar pelo Legislativo, diferente da alienação da empresa-mãe.

Após as sustentações orais, o julgamento sobre as refinarias foi suspenso na Corte e será retomado nesta quinta-feira (01), às 14h, com o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Jacques argumentou também que o processo de venda dessas unidades de refino acontece em “estrita obediência” ao artigo da Constituição, segundo o qual as estatais devem se sujeitar ao regime jurídico de empresas privadas. “Se uma grande empresa pode desinvestir, também pode a Petrobras desinvestir de acordo com o que a Corte já sinalizou”, disse Jacques.

Na manifestação, o representante da PGR também disse não ver no caso da Petrobras a denúncia feita na ação apresentada pelo Congresso, de que a estatal estaria sendo repartida em várias pequenas subsidiárias para burlar a decisão do STF . “É excelente pergunta, mas para ser formulada precisa estar demonstrada nesse caso. Se o STF pudesse dar essa resposta, seria pedagógico, mas não cabe nesse caso estreito da reclamação”.

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Bombeiros encontram parte de corpo em Brumadinho

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Rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão deixou 270 vítimas.
Antonio Cruz/Agência Brasil

Rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão deixou 270 vítimas.

Na última terça-feira (29), os bombeiros encontraram parte de um corpo em Brumadinho (MG) a cerca de 2 km do ponto onde a barragem da Vale se rompeu em janeiro de 2019 .

Ainda não é possível afirmar se o corpo pertence a uma das onze vítimas que estão desaparecidas desde a tragédia. O laudo pericial da Polícia Civil deverá sair nos próximos dias.

As buscas pelas vítimas desaparecidas foram retomadas no dia 27 de agosto. Elas haviam sido suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Cerca de 59 militares e 128 máquinas, entre drones e escavadeiras, estão auxiliando no trabalho de busca. Desde o rompimento da barragem , 259 corpos já foram encontrados.

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