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MP pede que ex-cabo condenado a 105 anos de prisão seja transferido para presidio federal de segurança máxima

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Militar fugiu do Batalhão da Rotam, em Cuiabá e foi preso em São Paulo

O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso protocolou ofício na 1ª Vara Criminal de Cuiabá, na tarde desta quinta-feira (7), requerendo a transferência do ex-cabo da Polícia Militar Helbert de França Silva, que estava foragido e foi capturado no município de Diadema (SP) em 6 de novembro. Os promotores de Justiça Vinícius Gahyva Martins, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Samuel Frungilo e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria solicitam ao juiz Flávio Miraglia Fernandes que considere “a necessidade e urgência de que, no interesse da segurança pública, seja procedida a transferência do preso para estabelecimento penal federal de segurança máxima, nos termos do artigo 3º da Lei nº 11.671/2008”.

Os promotores pedem que seja solicitada vaga e efetivada a imediata transferência de Helbert de França Silva para presídio federal antes mesmo que se providencie o recambiamento dele de São Paulo para Mato Grosso. O preso fugiu do Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) em 6 de outubro deste ano, depois de ser transferido da Penitenciária Central do Estado (PCE) indevidamente, sem autorização dos juízos competentes e sem parecer do Ministério Público. O ex-cabo é condenado a pena de 105 anos de reclusão e ainda responde a inúmeros outros processos nas comarcas de Cuiabá e de Várzea Grande por crimes de homicídio.

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Transferências – O ex-cabo Helbert de França Silva estava recluso na Cadeia Pública de Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá) quando, em 9 de julho deste ano, o diretor da unidade prisional informou ao juízo da comarca que haviam comentários e evidências sobre possível planejamento de fuga, e solicitou a transferência do preso. O juiz deferiu o pedido e autorizou a transferência para a PCE, Raio 5 – Ala 4, junto a outros presos militares. A defesa de Helbert então formulou ao juízo de Santo Antônio do Leverger pedido de nova transferência, sob argumento de que ele estaria em risco na PCE. O magistrado autorizou em 11 de julho e determinou que a Corregedoria-Geral da Polícia Militar disponibilizasse local adequado para a manutenção da segregação.

Em 18 de julho a Corregedoria da PM informou que a Polícia Militar não possuía unidade prisional e que todos os quartéis não possuem instalações de segurança adequadas para garantir o cumprimento da sentença. Diante da resposta, o juízo de Santo Antônio do Leverger encaminhou ofício ao juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá – Justiça Militar requisitando vaga para o preso. Antes que houvesse resposta, a Corregedoria da PM enviou novo ofício ao juízo de Santo Antônio informando que o Comando-Geral da PM havia indicado o Batalhão Rotam para receber o ex-cabo. Diante desse fato, o juízo da comarca vizinha determinou que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) procedesse o recambiamento do preso para o Batalhão, de onde foragiu no início de outubro.

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Polícia Civil divulga resultado preliminar e prazo de recurso de processo seletivo

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta segunda-feira ((18.11) o edital nº 004/2019/PJC/MT referente ao resultado preliminar do Processo Seletivo – Analista de Desenvolvimento Econômico e Social – Perfil Analista de Sistemas, e o edital nº 005/2019/PJC/MT que determina a abertura do prazo de recurso referente ao resultado.

Contratação

O processo seletivo tem em vista a necessidade urgente de contratação temporária de analistas de sistemas e programadores para desenvolvimento do Projeto do Inquérito Policial Eletrônico, consideradas as tratativas da Polícia Judiciária Civil junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

RESULTADO PRELIMINAR E PRAZO DE RECURSO

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil prende homem que tentou matar amiga de companheira a facadas

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Assessoria | PJC-MT

Um homem que tentou matar a amiga de sua companheira a facadas foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil no domingo (17.11), em Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte de Cuiabá), poucas horas após ter praticado o crime.

O suspeito, José Genisson da Silva, 27, teria iniciado as agressões contra a vítima, após se sentir ofendido por ela e foi autuado em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio qualificada e identidade falsa.

O crime ocorreu na noite de sábado (16), por volta das 22h40, em uma residência em que estava o grupo de amigos. Na ocasião, o suspeito, desferiu três golpes de faca contra a vítima (2 no abdômen e um no tórax), após ela dizer que “ele não dava conta da companheira”.

As pessoas que estavam na casa estavam ingerindo bebida alcoólica e após a discussão, o suspeito aproveitou o momento em que a vítima estava distraída para praticfar o crime. Devido à agressividade aplicada, a faca utilizada pelo suspeito chegou a quebrar durante os golpes.

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A execução da vítima, só não se consumou pelo fato de testemunhas terem intervindo para que ele cessasse as agressões. A vítima foi socorrida pela Polícia Militar e encaminhada ao Hospital Regional de Colíder, onde permanece hospitalizada.

Assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe da Polícia Civil iniciou as diligências para localizar o suspeito, que foi encontrado na residência do seu pai. Na abordagem, ele mentiu o nome aos investigadores, porém diante das informações de que ele era realmente o autor do crime foi realizada a sua prisão em flagrante.

Após ser interrogado pelo delegado, Ruy Guilherme Peral da Silva, o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio qualificado em concurso material com falsa identidade, cuja pena pode chegar a 30 anos de reclusão.

O delegado representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva a fim de se resguardar a ordem pública (repercussão dos fatos graves praticados) e assegurar a regular instrução criminal (risco de coação a testemunhas e à vítima).

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“Graças a ação rápida e eficaz realizada pelos policiais da Nova Canaã do Norte foi possível realizar a prisão do suspeito, autor de um crime tão bárbaro ocorrido no município”, destacou o delegado.

Fonte: PJC MT
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