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MP pede investigação sobre aumento de gastos com diárias de senadores

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Senado
Agência Senado

Desde que Davi Alcolumbre assumiu o comando da casa, os gastos dos senadores aumentaram 154%

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) expediu recomendação para que o tribunal investigue se o aumento dos gastos com diárias no Senado tem relação com o sigilo sobre as notas fiscais instituído pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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Depois que Alcolumbre assumiu, em fevereiro, os gastos com diárias de senadores  cresceram 154% . Na semana passada,o colunista Lauro Jardim informou que o Senado gastou R$ 329 mil de fevereiro a maio.

O MP afirma que o Senado tem o dever de prestar contas de seus gastos à sociedade e aos órgãos de controle.

“Nunca é demais relembrar que o Estado não é o ‘dono’ da coisa pública, apenas é seu gestor. Portanto, este tem o dever de prestar contas não só aos órgãos de controle, mas especialmente à sociedade. Em nosso país, defendemos que o direito de acesso à informação pode ser considerado como um direito humano fundamental diretamente vinculado à noção de democracia”, diz o MP.

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O Senado tem se recusado a divulgar notas fiscais  com detalhes dos gastos dos parlamentares . Um parecer de 2016 dá margem para que cada parlamentar decida sobre dar ou não transparência às despesas.

Somente Alcolumbre gastou R$ 1 milhão em gráficas de Brasília e quase o mesmo valor em um hotel de Macapá, durante seus mandatos de deputado e senador. Ele se recusa a mostrar as notas.

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Fonte: IG Nacional
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Pesquisadores identificam suposto navio responsável por derramamento de óleo

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Óleo nas praias de Alagoas arrow-options
Divulgação/Petrobras

Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas alegam que há uma nova embarcação suspeita.

Os pesquisadores do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (LAPIS), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), apresentarão novas evidências sobre a origem do óleo que atingiu o litoral do país nesta quinta-feira (21), durante audiência pública no Senado, em Brasília. Uma terceira imagem de satélite, encontrada na última sexta-feira (15), revela pistas para chegar a um navio suspeito de derramar o óleo no litoral nordestino.

A identidade da provável embarcação que derramou óleo no Nordeste foi definida a partir de imagens do litoral da Paraíba. Os dados registrados por satélite exibem uma mancha de óleo de grande proporção na costa leste nordestina , a 26 km do litoral paraibano, com cerca de 25 km de extensão e 400 metros de largura. O registro do Sentinel-1A, de 19 de julho de 2019, é o principal recurso utilizado pelo laboratório para consolidar as novas pistas.

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A identidade da embarcação ainda não foi divulgada pelos pesquisadores. As características do navio e do itinerário que pode ter causado dano marinho, no entanto, foram adiantadas no site oficial das pesquisas do laboratório. “Temos novas evidências que serão entregues no documento que será apresentado ao Senado. Só iremos revelar o nome da embarcação e a bandeira a qual ele pertence caso sejamos questionados [pelo Legislativo]”, assegura o coordenador do LAPIS, Humberto Barbosa, doutor em Ciências do Solo e Sensoriamento Remoto pela Universidade do Arizona, Estados Unidos e professor da UFAL.

O pesquisador apontou, ainda, que a responsabilidade de investigação cabe à Polícia Federal e às autoridades competentes. Atualmente, o navio suspeito segue rota recorrente, vindo da Venezuela com destino a Singapura e, de acordo com informações do laboratório, vai passar mais uma vez pelo litoral brasileiro nos próximos dias.

Manobra atípica levantou suspeitas

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Lapis

Comparação de dois trajetos do navio suspeito.

Outras imagens já haviam sido identificadas a partir de três satélites – Sentinel 1A, Aqua-Modis e NOAA-20 Viirs -, apontando para uma grande mancha de óleo na costa norte do Nordeste, a 40 km de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. Elas foram responsáveis por descartar as suspeitas sobre o navio grego Bouboulina. “Essas evidências estão consolidadas a partir do cruzamento de dados que o laboratório realizou, mas ressalto que tudo tem margem de incerteza. Nossas evidências se tratam de possibilidades a partir de um estudo de informações”, explica Barbosa.

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Segundo informações do LAPIS, o navio costumava fazer o trajeto de um país asiático até a Venezuela, pela África do Sul. As análises sobre a embarcação mostram que o percurso do dia 1º de julho a 13 de agosto foi controverso. O navio suspeito não teria transmitido de forma regular e sem interrupções todas as informações da sua faixa no sistema de identificação utilizado para monitorar embarcações internacionais. Com isso, a embarcação violou o direito marítimo internacional.

A embarcação teria partido de um país da Ásia no dia 1º de julho. O registro sequencial foi registrado na costa norte da América do Sul, com possível parada na altura da Guiana, no dia 28 de julho. O itinerário do navio no oceano Atlântico foi incomum, segundo os pesquisadores do LAPIS, por não ter havido parada em nenhum porto. Uma manobra categorizada como “estranha” foi identificada pelos pesquisadores, indicando mudança de trajetória.

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Lapis

Satélite Sentinel-1A registra mancha de óleo próximo ao Litoral da Paraíba, segundo o LAPIS.

A embarcação deu uma grande volta e aproximou-se do nordeste dos Estados Unidos em 31 de julho, após sair da Guiana. O retorno foi feito pela costa africana, passando por Serra Leoa, no dia 9 de agosto. A chegada ao porto de origem, na Ásia, ocorreu em 13 de agosto.

“O percurso mostra alteração na direção do navio, indicando um comportamento suspeito ou um grande problema mecânico. O percurso mostra alteração na direção do navio, indicando um comportamento suspeito ou um grande problema mecânico. É claro que ainda será necessário aprofundar investigações”, informa o boletim disponível na página oficial do laboratório.

O navio possui uma tonelagem bruta duas vezes maior que o Bouboulina. Se confirmada sua relação com o desastre ambiental no Nordeste, esse dado pode justificar as impressionantes seis mil toneladas de óleo já retiradas das praias da região”, apontam as informações do portal do laboratório.

Plano de contingência

No último dia 8 de novembro, fragmentos do óleo chegaram pela primeira vez à região Sudeste, atingindo o município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Para o professor e coordenador do Instituto de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ícaro Moreira, a comoção causada pela aparição da substância em regiões mais ao Sul do Brasil gera um sentimento de que o Nordeste é tratado com descaso pelo governo federal.

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“Por conta da demora na implantação do plano de contingência contra as manchas e da falta de transparência, a impressão é que o Nordeste é visto com descaso. O que se diz por aqui, tanto na academia quanto na sociedade, é que por conta do apelo turístico do Rio de Janeiro, por exemplo, só será feito alguma coisa se o petróleo chegar lá”, diz Moreira.

Mesmo que muitos moradores tenham ido até as localidades atingidas e as próprias instituições de ensino da região tenham começado a atuar na remoção da substância, Moreira lembra que isso não deveria ser de responsabilidade de nenhum dos dois. “Tudo é muito romantizado e a população não sabe como se proteger nem dar o destinamento adequado ao óleo. Não por culpa dela, mas porque ela vai na cara e na coragem sem saber com o que está lidando”, afirma.

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Sobre a polêmica da origem da substância, o professor da UFBA diz que os laboratórios da universidade analisaram várias amostras e a possibilidade de o petróleo ser nacional foi descartada. “Nós coletamos amostras de todo o Nordeste e por meio dos biomarcadores, que são uma espécie de DNA do petróleo, foi confirmado que o material é venezuelano.”

Em Pernambuco, as análises de peixes e pescados não indicam presença de hidrocarbonetos, elementos presentes no petróleo. De acordo com o professor do departamento de Biociências da Universidade Federal de Pernambuco, Gilberto Rodrigues, não há certezas quanto à chegada do óleo no sul do Sudeste, como o Rio de Janeiro ou São Paulo. “Como não sabemos as causas do desastre, não há clareza. O que existe são alguns estudos de modelagem, que preveem por meio das correntes marítimas a possibilidade”.

O impacto causado pelo óleo na costa nordestina afetou diretamente a geração de renda de marisqueiros e pescadores. “O grande problema da região litorânea hoje é o mangue e as áreas onde são criados os crustáceos, mariscos, ostras e caranguejos. São eles que geram as principais fontes de renda. Na Região Metropolitana do Recife, são ao menos 30 mil pessoas subsistindo da pesca. Elas hoje não tem o que comer, praticamente, desde o impacto ambiental”, explica Rodrigues.

Segundo informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao todo 675 pontos de toda a costa brasileira já foram atingidas pelo óleo. O estado que lidera no número de locais afetados é a Bahia, com 254 pontos onde a substância já chegou.

O estado é seguido por Sergipe (78), Alagoas (76), Rio Grande do Norte (71), Espírito Santo (61), Pernambuco (51), Ceará (36), Paraíba (19), Maranhão (17) e Piauí (12).

Fonte: IG Nacional
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Óleo chega a 643 áreas em 116 municípios do Nordeste e do Sudeste

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Brenda Alcântara/Agência Pública

Imagem de praia de Pernambuco cercada por óleo.

Um relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ) mostrou que, ao todo, 643 áreas já foram atingidas pelas manchas de óleo que chegaram ao litoral brasileiro. Há registros em 116 municípios em todos os nove estados do Nordeste . Manchas também foram encontradas no Espírito Santo , primeiro estado do Sudeste. A lista pode ser ainda maior.

A Marinha confirmou que o santuário ecológico no Delta do Parnaíba, no Piauí, foi atingido pelas manchas de óleo no último sábado (16). O ponto turístico não consta na lista do Ibama. No Delta do Parnaíba, seis áreas foram atingidas: as praias Pontal, de Caiçaras e Barra das Melancieiras; além das ilhas Canárias, Poldros e do Caju. Ao todo, o santuário ecológico possui 70 ilhas e praias.

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A Marinha, o Exército e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) montaram uma grande operação para impedir que o petróleo chegue até o rio Parnaíba. Em nota, a Marinha informou que disponibilizou cinco mil militares para as operações de limpeza, além de 37 navios e 11 aeronaves.

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Outra área de conservação ameaçada é o santuário do peixe-boi, em Porto de Pedras, no litoral alagoano. Técnicos da Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) estão preocupados com Astro, um raro representante da espécie que vive no litoral do Sergipe desde 1998, que está sendo monitorado, mas corre risco de contaminação . Os mangues e praias da região já foram alcançados pelo óleo.

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A Polícia Federal trabalha com a suspeita de que um navio grego teria causado o derramamento de óleo no litoral brasileiro. De acordo com o órgão, a embarcação teria ancorado na Venezuela em 15 de julho. Três dias depois, seguiu para Singapura. No trajeto, entre os dias 28 e 30 de julho, houve o vazamento.

A suspeita é que o derramamento ocorreu a 700 quilômetros da costa brasileira, em águas internacionais. Segundo a Polícia Federal, neste período “um único navio petroleiro navegou pela área suspeita”. Porém, a Universidade Federal de Alagoas anunciou, no último domingo (17), que identificou outra embarcação como responsável pelo vazamento. O nome e a bandeira do navio não foram reveladas pela instituição. 

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Fonte: IG Nacional
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