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MP notifica supermercados de Cuiabá e recomenda medidas de proteção a trabalhadores contra pandemia

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Órgão notificou cinco redes de supermercado de Cuiabá para que observem medidas de saúde no trabalho [F – Reprodução)

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) começou a notificar na última terça-feira (24), as grandes redes de supermercados da Capital – Supermercado Atacadão S.A., Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra), Sendas Distribuidora S.A. (Assaí Atacadista), SDB Comércio de Alimentos Ltda (Supermercados Comper) e Girus Mercantil de Alimentos Ltda (Supermercados Big Lar) – para recomendar a adoção de medidas preventivas que evitem a contaminação dos trabalhadores pela Covid-19 e a sua disseminação nesses ambientes de trabalho.

As medidas relativas ao cumprimento das recomendações deverão ser informadas ao MPT no prazo de cinco dias. O documento também foi encaminhado ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Cuiabá (SECC), fim de que a entidade divulgue as orientações para a categoria.

A principal recomendação é desenvolver um plano de contenção e/ou prevenção de infecções, observando o estabelecido pelas autoridades locais. Devem ser adotadas medidas de controle para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho e a propagação do vírus para a população em geral.

Entre as medidas de controle estão a disponibilização de kit completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, com sabonete líquido, álcool em gel 70% e toalhas de papel; proibição da utilização, pelos trabalhadores, de equipamentos dos colegas de trabalho, como fones, aparelhos de telefone, mesas; e higienização das superfícies de toque, como maçanetas, portas, elevadores, bancadas, esteiras e carrinhos de compras, após cada uso, ou, no mínimo, a cada a cada três horas, durante o período de funcionamento.

As empresas também deverão adotar políticas para reduzir o número de clientes que adentram o supermercado simultaneamente, como forma de controlar a aglomeração de pessoas; e realizar a limpeza rápida dos equipamentos de pagamento eletrônico, como máquinas de cartão de crédito e débito, após cada utilização.

Outras medidas são manter à disposição, na entrada do estabelecimento, junto a cada operador de caixa e em lugares estratégicos, álcool em gel 70% para utilização dos clientes e funcionários do local; e disponibilizar máscaras aos trabalhadores que desempenham atividades em padarias, frutarias, açougues e demais setores em que haja manipulação de gêneros alimentícios.

Para manter o distanciamento mínimo 1,5 m entre uma pessoa e outra, as empresas deverão adotar critérios de organização de filas de clientes. Os repositores de mercadorias também precisam manter distância tanto dos clientes quanto entre si, e higienizar as mãos com frequência, em lavatórios apropriados.

Informações sanitárias sobre higienização e cuidados para a prevenção da Covid-19 (novo Coronavírus) devem ser colocadas em local visível aos consumidores e usuários dos serviços.

Profissionais de limpeza

Aos profissionais responsáveis pelas atividades de limpeza e higienização deverão ser fornecidos equipamentos de proteção individual adequados aos riscos e em perfeito estado de conservação, compreendendo, entre outros, óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica, avental, luvas de borracha e botas impermeáveis.

Grupos de risco

O MPT recomenda também que as empresas, quando da fixação de políticas de afastamento de trabalhadores, priorizem aqueles que integram o grupo de alto risco, como maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos e gestantes.

Os estabelecimentos também são orientados a adotar uma política de autocuidado para a identificação de potenciais sinais e sintomas e o posterior isolamento e comunicação de casos suspeitos aos serviços de saúde.

Flexibilizar

O texto propõe, ainda, a flexibilização de jornada sem redução salarial para os trabalhadores que cuidarem de familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus, de modo a obedecerem a quarentena e demais orientações dos serviços de saúde. A flexibilização da jornada também é sugerida para os trabalhadores prejudicados pela paralisação dos serviços de transporte, creches e escolas de crianças.

Em relação à organização dos processos de trabalho para a realização de teletrabalho (ou home office), recomenda-se a adoção de escalas para reduzir o número de trabalhadores por turno. Outra alternativa é flexibilizar os horários de início e fim da jornada para evitar o pico do transporte público.

Atestado

O MPT recomenda às empresas e empregadores que aceitem autodeclarações de seus trabalhadores que estejam com sintomas da Covid-19, mesmo sem atestados médicos, como justificativa para se ausentarem do local do trabalho. De acordo com a texto, a recomendação é uma medida preventiva. O período em que o trabalhador estiver em isolamento ou quarentena em razão do coronavírus será computado como falta justificada, tanto no serviço público quanto em trabalho na iniciativa privada.

As autodeclarações não poderão ser feitas por trabalhadores cujas atividades tenham sido declaradas essenciais para o combate à pandemia por decretos sanitários federais e estaduais, entre eles o Decreto Federal no. 10.282/2020. Mas esses profissionais devem ter atendimento preferencial nos serviços de saúde públicos e das empresas, se apresentarem sintomas.

Eventual declaração falsa, além de configurar os crimes previstos nos artigos 171 (Estelionato) e 299 (Falsidade Ideológica) do Código Penal, sujeitará o empregado às sanções decorrentes do exercício do poder diretivo patronal.

As instruções seguem o teor da Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 PGT/Codemat/Conap e da Nota Técnica Conjunta nº 03/2020 PGT/Coordigualdade/Codemat/Conap, bem como da Recomendação Conjunta PGT/Codemat, que indicam as diretrizes a serem observadas nas relações de trabalho por empregadoras e empregadores, empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública no contexto da pandemia.

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MT tem 16 casos confirmados de coronavírus; Secretaria de Saúde atua no combate à proliferação da pandemia

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Dados foram apresentados pelo Ministério da Saúde na tarde desde domingo [F-Marcello Casal Jr / Agência Brasil]

Atualização do Ministério da Saúde realizada na tarde deste domingo (29) revela que Mato Grosso tem 16 casos confirmados de coronavírus. Os dados não detalham em quais cidades estão localizados. Em todo o país são 4.256 casos confirmados de coronavírus, sendo 136 mortes.

Até a tarde de sexta-feira (27), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) havia confirmado 11 casos de coronavírus em Mato Grosso, sendo 8 em Cuiabá, dois em Várzea Grande e um em Nova Monte Verde. Já os casos suspeitos haviam subido para 556.

O Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus para manter a população informada. O painel traz as informações e permite uma análise do comportamento do vírus com o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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Várzea Grande entrega equipamentos para a área da saúde e alerta para alta de preços de insumos e medicamentos

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Todos os servidores da área de saúde receberam equipamentos de proteção individual para o combate ao coronavírus

Visando atender as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e do Ministério da Saúde em comum acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, a Prefeitura de Várzea Grande realizou a entrega de EPI – Equipamentos de Proteção Individual para todos os servidores da área da saúde pública que lidam diretamente com a população e com o combate ao Coronavírus (COVID 19).

“Temos preocupação com a população especialmente aqueles da área de risco como idosos, mas não podemos e não vamos descuidar dos profissionais da área da saúde pública”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Em reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus em Várzea Grande, a prefeita cobrou medidas antecipadas para se evitar o estrangulamento do sistema de saúde caso a pandemia saia do controle e reforçou claramente que “o distanciamento social é uma das mais eficientes e importantes medidas para se combater o coronavírus e na medida do possível iremos cobrar de todos que cumpram essa meta, sem descuidar de outra questão a econômica e dos empregos de milhares de pessoas que trabalham  no comércio e indústria de nossa cidade e que estão isolados”, alertou ela.

Já o secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes sinalizou que não tem faltado EPIs para os servidores da Saúde Pública local, no entanto, ele reconheceu que existem pedidos diversos que sequer encaixam nas determinações do Ministério da Saúde e da ANVISA que seguem os protocolos da OMS.

“Já estamos realizando novas compras que acabam encontrando dificuldades no fornecimento de todo tipo de material já que além da alegada falta de produtos os preços dispararam, o que de certa forma inviabiliza muitas compras e necessidades”, sinalizou o secretário apontando como grave o documento encaminhado ao Governo do Estado pelo Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso – SINDESSMAT e pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso – Fehosmat, apontando para alguns aumentos de preços superando os 6 mil pontos percentuais.

“Dois itens essenciais nos EPIs – Equipamentos de Proteção Individual são as máscaras cirúrgicas descartáveis com elástico que tiveram seus preços majorados 1.799% saindo de R$ 7,90 a unidade para R$ 150,00 e o Avental Cirúrgico Descartável com mangas longas que subiu 6.313% saindo de R$ 0,92 (noventa e dois centavos) para R$ 59,00. E não para por aí, o medicamento azitromicia que está sendo associada a Cloroquina, remédios utilizados para a malária e agora aplicados no tratamento do COVID 19 com sucesso em casos graves, subiu 473%, seguido por sulfato de magnésio que subiu 213% e haloperidol que foi elevado em 163% e mais o álcool 70% que subiu imensos 152%. Todos estes aumentos vão dificultar sobre maneira qualquer atuação do Poder Público ou mesmo da área médica como um todo”, alertou Diógenes Marcondes.

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