MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano

As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo editou na sexta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.264/2024. A medida abriu crédito de R$ 80 milhões para o comando da Aeronáutica, via Ministério da Defesa, garantir a logística de transporte e apoio humanitário.

O texto prevê que os recursos serão empregados em transporte aéreo logístico de pessoas, animais domésticos e materiais e apoio humanitário na região conflagrada no Oriente Médio. De acordo com o governo, a urgência se justifica pela necessidade de resposta rápida e efetiva para proteger e preservar a vida de cidadãos brasileiros, que precisam ser retirados do local de conflito porque ainda há possibilidade de novos ataques.

“Em relação ao quesito imprevisibilidade, deve-se ao inesperado início do conflito, com o ataque contra o Líbano conforme amplamente veiculado pela imprensa mundial, sem permitir a repatriação planejada dos brasileiros de maneira gradual, além de poder haver uma escalada dos enfrentamentos nos próximos dias”, justifica o Executivo.

Os recursos, segundo o governo, são necessários para garantir o custo logístico da aeronave KC-30 nos deslocamentos dos cidadãos repatriados, incluindo peças e suprimentos de aviação; despesas com a aquisição de bens de consumo, de óleo e combustível de aviação; pagamento de diárias e tarifas aeroportuárias; custos das adidâncias (representação do adido militar) e das bases aéreas no apoio a tripulações e cidadãos; e contratação de serviços e demais atividades.

O dinheiro usado no crédito extraordinário virá do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023, relativo a recursos livres da União.

Ataques

Ao apresentar a medida, o Poder Executivo relembra os primeiros ataques de Israel ao Líbano, a partir de 23 de setembro. Além das mortes de dois brasileiros, segundo o Itamaraty, os primeiros ataques causaram “um êxodo sem precedentes no Líbano desde a guerra de 2006”. O governo aponta que a Acnur, agência da Organização das Nações Unidas para refugiados, contabilizou a fuga de mais de 30 mil pessoas de diferentes regiões do Líbano para a Síria nos dias seguintes ao ataque.

Milhares de pessoas também tentaram deixar o país por avião, mas companhias aéreas cancelaram operações nos aeroportos libaneses. Em decorrência desse cenário, o governo brasileiro deflagrou a missão de repatriação que, até a edição da MP, já havia feito quatro voos, com a repatriação de 885 pessoas e 11 animais de estimação. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado