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Ministério Público MT

MP denuncia e requer prisão de motorista que matou duas pessoas em VG 

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A 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande denunciou o mecânico Jefferson Nunes Veiga pelo homicídio duplamente qualificado (com emprego de meio que caracterizou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas) de um motorista de aplicativo e de uma passageira, ocorrido em 8 de abril deste ano. Além disso, o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais manifestou pela prisão preventiva do denunciado, sob o argumento da garantia da ordem pública e da aplicação da lei. 

“O denunciado conduziu veículo automotor com velocidade incompatível com a via pública que trafegava, sob forte influência de álcool, gerando situação de risco aos demais condutores que trafegavam pela via, agindo de maneira totalmente indiferente à vida humana, invadindo a pista oposta e colidindo com outros dois veículos que trafegavam pela via, matando duas vítimas, bem como ferindo gravemente outras quatro vítimas” afirmou o promotor, reforçando que Jefferson Veiga assumiu o risco de produzir o resultado morte. 

Conforme a denúncia, no dia dos fatos, Jefferson Veiga “conduzia veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e em excesso de velocidade” pela Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande. Dirigindo um Corolla, ele invadiu a pista contrária e bateu em um Ônix, onde estavam o condutor Félix Lopez Bress, Jucilene Bispo da Costa e o filho do condutor (pessoa ainda não identificada). Em seguida, colidiu frontalmente com um Etios, matando no local o motorista de aplicativo Igor Rafael Alves dos Santos Silva e a passageira Marcilene Lúcia Pereira. A filha dela, que também estava no carro, sobreviveu. 

Assim, Jefferson Veiga foi denunciado duas vezes por homicídio qualificado e quatro vezes por homicídio tentado, além de embriaguez ao volante. “Os crimes foram praticados sem que as vítimas pudessem esboçar reação defensiva, porquanto foram surpreendidas pelo veículo do denunciado Jefferson Nunes Veiga que invadiu a pista contrária, colhendo-as de surpresa pela contramão. O denunciado valeu-se também de meio que resultou perigo comum, uma vez que, dirigindo perigosamente empregando velocidade excessiva e embriagado, colocou em risco a integridade física de outros condutores e transeuntes que passavam pelo local”, argumentou o promotor. 

Indenização – O Ministério Público requereu ainda que “seja arbitrado valor a título de reparação dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas, bem como pelo dano moral difuso, por ofensa à comunidade”.

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Rua, um ente vivo

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Em que pese eu passe grande parte dos meus dias de hoje dentro de um concreto, dentro de um gabinete, em frente a uma máquina, eu vim da rua e do quintal.

A rua hoje, para alguns, pode ser local por onde passam carros. Muitos dizem: um lugar perigo (Viver é perigo, Amiga Leitora).

Para mim não. A mim a rua traz infância e velhice. Tem vida, dos golzinhos de chinelo, do esconde-esconde, do caiu no poço, da briga, do medo e da coragem, do fugir, do correr e do enfrentar.

É nela que temos as grandes festas, as grandes revoltas, as grandes mudanças – estas não ocorrem nos gabinetes, não Leitor Atento, não!

A rua é generosa. Nela tem mais igualdade. A rua é transformadora, ela cria várias gentes, sente nos nervos a realidade, há uma coisa humana na sua estrutura. A rua criou muita gente. Ela mostra o que pensa, tem nome, muda de nome, muda de direção e nos leva a outros lugares, inclusive para dentro da gente mesmo. Há sangue humano no seu calçamento, há suor e cantar no seu chão, na sua terra, no seu prolongamento.

Balzac dizia que as ruas de Paris nos dão impressões humanas, as ruas que vivi me tornaram humano.

Sem o consentimento da rua acho que não estaria aqui hoje, por isso sempre volto a ela, sempre que posso vou ao seu encontro e lá me renovo, porque a rua é fonte, ela te nasce.

Sempre quando me cansa o chão duro, o teto branco do gabinete de concreto. Sempre que meus olhos ficam avermelhados e ardem devido a tela da máquina do computador, vou ter com a rua, lá eu sinto o cheiro, o suor das gentes, ouço a voz dos os miseráveis, dos esquecidos, dos desgraçados e dos vagabundos. Ouço a voz. E lá encontro o país real, a vida real … o Ministério Público real, que eu tanto sonhei e que tanto sonho todos os dias.

Emanuel Filartiga é Promotor de Justiça em Mato Grosso

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Gaeco Ambiental e Estado fazem operação após denúncia de “dia do fogo”

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental) e as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Meio Ambiente promovem uma operação na região de Colniza (759 km distante de Cuiabá) para impedir a prática de incêndios florestais criminosos. A informação é de que moradores da região estariam planejando um “dia do fogo” na região.

As investigações para apurar a responsabilidade por incêndios está a cargo do Gaeco Ambiental e das Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e Delegacia de Colniza. Por imagens de satélite, é possível identificar o local e o horário aproximado do início dos focos de calor. Isso possibilita identificar incêndios criminosos e apurar a responsabilidade.

Dezenas de ações estão sendo ajuizadas para responsabilizar desmatamentos e incêndios florestais já identificados na região, principalmente na fazenda Magali.

Está proibido o uso do fogo em Mato Grosso desde o dia 1º de julho, e a vedação segue até 30 de outubro. Durante esses meses, fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Repressão – A Polícia Militar comandará uma operação de presença ostensiva das agências de segurança no local e, se necessário, adotará medidas de repressão. As equipes estão sendo enviadas para apurar os fatos integradas pela PM, Polícia Ambiental, Sesp e Sema.

Fonte: MP MT

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