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Economia

Movimentação portuária cai 1,6% em 2019

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A movimentação de cargas nos portos brasileiros caiu 1,6% em 2019, na comparação com o ano anterior. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o resultado negativo deve-se principalmente à queda na movimentação de minério de ferro, em decorrência do problema gerado pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e devido ao grande volume de chuvas em algumas minas onde a empresa Vale opera.

De acordo com o anuário estatístico referente ao ano passado, divulgado hoje (13) pela Antaq, o setor portuário nacional movimentou 1,104 bilhão de toneladas em 2019. Os terminais de uso privados (TUPs) foram responsáveis por 66% do total movimentado, e os públicos (portos organizados), por 34%.

“Se o minério de ferro tivesse repetido o resultado de 2018, a situação seria outra, e teríamos crescimento de 1,9% no total movimentado”, disse o diretor-geral da Antaq, Mário Povia. Ele informou que o minério de ferro representa 33% de toda a movimentação portuária do país. Em 2019, a movimentação desse minério diminuiu em 39,2 milhões de toneladas, na comparação com 2018, quando chegou a 367,8 milhões de toneladas.

O transporte de soja pelos portos caiu 10% em relação ao ano anterior, registrando movimentação de 92,4 milhões de toneladas nos terminais do país. Outro fator que prejudicou a movimentação portuária foi a queda no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos em um país) da China, um dos maiores compradores das commodities (produtos primários com cotação internacional) brasileiras.

Por outro lado, petróleo e derivados tiveram aumento de 11% no mesmo período, chegando a 224,7 milhões de toneladas. O milho, commoditiy que tomou o lugar da soja em muitas regiões, também aumentou significativamente no uso do sistema portuário para exportação, atingindo 55,7 milhões de toneladas, número 75% maior do que o registrado em 2018.

Ranking

O porto mais movimentado entre os organizados (públicos) foi o de Santos, em São Paulo, com 106,2 milhões de toneladas movimentadas. Paranaguá, no Paraná, ficou em segundo lugar, com 47,5 milhões de toneladas, seguido de Itaguaí, no Rio de Janeiro, com 43,2 milhões de toneladas.

Entre os portos privados, a liderança foi do terminal Ponta da Madeira, no Maranhão, que movimentou 190,1 milhões de toneladas, seguido de Tubarão, no Espírito Santo, com 76,4 milhões de toneladas, e do Terminal da Baía da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, que movimentou 51,9 milhões de toneladas.

Arco Norte

Entre os destaques apontados pelo diretor-geral da Antaq estão os portos localizados no chamado Arco Norte, responsáveis pela movimentação da soja e do milho produzidos principalmente no Centro-Oeste. Este grupo é formado por seis portos da Região Norte e um do Nordeste: Porto Velho, em Rondônia, Miritituba, Barbacena e Santarém, no Pará; Itacoatiara e Manaus, no Amazonas; e Itaqui, no Maranhão.

“Em apenas nove anos, esses portos aumentaram em 491% a movimentação de soja e milho para o exterior”, informou o superintendente de Estatística da Antaq, Fernando Serra. Segundo a agência, em 2010, os portos do Arco Norte eram responsáveis por 14,4% dos 42,5 milhões de toneladas de milho e soja exportados via portos. Serra ressaltou que, em 2019, o percentual mais que dobrou, subindo para 31,9%, de um total de 113,8 milhões de toneladas desses dois produtos.

De acordo com Mário Povia, alguns fatores explicam o aumento de movimentação no Arco Norte. “Estamos colhendo frutos de investimentos feitos em infraestrutura desde o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de facilitar o acesso a portos localizados ao Norte”, explicou Povia, referindo-se tanto ao modal rodoviário (BR-163), quanto ao ferroviário (Ferrovia Carajás) e hidroviário (novos terminais portuários, dragagens).

“Boa parte da produção do Centro-Oeste, em especial de Mato Grosso e de Rondônia, mudou seu eixo de escoamento, do Sudeste para o Arco Norte, que é favorecido pela localização da saída do Rio Amazonas, muito mais perto do Canal do Panamá [por meio do qual as embarcações têm acesso ao Oceano Pacífico] e dos mercados europeu e norte-americano”, acrescentou.

BR do Mar

Os diretores da Antaq manifestaram otimismo com o futuro da cabotagem (navegação entre portos de um mesmo país) brasileira. Um dos motivos para o otimismo é o projeto denominado BR do Mar, uma das frentes de ação previstas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O BR do Mar é uma política de estímulo à cabotagem, a ser feita por meio de ajustes na legislação visando a aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar mais rotas e reduzir custos desse tipo de navegação, de forma a fazer dela uma alternativa logística à rodovia.

“Claro que a greve dos caminhoneiros foi um grande contribuinte para isso”, disse Povia. “Há muito espaço para a cabotagem crescer no Brasil, país que tem 8,5 mil quilômetros de costa. Vale lembrar que produção e consumo estão muito perto da costa brasileira. Temos de azeitar isso”, acrescentou.

O anuário estatístico referente a 2019 abrange 215 instalações portuárias, sendo 34 portos organizados; 147 TUPs, 32 estações de transbordo de carga e duas instalações portuárias de turismo.
 

 

 

 

 

 

Edição: Nádia Franco

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Nota de R$ 200 falsa circula no RJ antes de lançamento oficial; confira

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Nota de R%24 200 falsa circula no RJ antes de lançamento oficial
Reprodução/redes sociais

Nota de R$ 200 falsa circula no RJ antes de lançamento oficial

No final do mês de agosto deve ocorrer o lançamento da nova nota de R$ 200, entretanto internautas afirmam que já há uma versão falsificada circulando no Rio de Janeiro, mais precisamente no comércio de Madureira , na zona norte.

A cópia falsificada, que é da cor laranja, não segue as cores semelhantes aprovadas pelo Banco Central , cinza com detalhes em marrom. Além disso, na foto aparece o animal escolhido pelo BC , o lobo-guará , contudo não foi divulgada qual será a imagem a ser utilizada nas notas oficiais.

Ao jornal “O Dia”, o Banco Central afirmou “Como a nota de R$ 200 ainda não foi lançada e nem está em circulação, obviamente estamos diante de um caso de falsificação. A falsificação de notas, como sabemos, é crime”.

Ainda de acordo com o BC , as opções da moeda ainda estão em fase final de testes.

A falsificação de notas está prevista no artigo 289 do Código Penal , tendo uma pena que varia de 3 a 12 anos de prisão. O BC explica que quem coloca uma cédula falsa em circulação após tomar conhecimento de sua falsidade, mesmo recebendo-a de boa fé, pode ser condenado a uma penalidade de 6 meses a 2 anos de detenção.

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Larvas no cereal e insetos no macarrão: juíza decreta indenizações

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barra de cereal
Reprodução Lojaam.com.br/Imagem meramente ilustrativa

Larvas na barra de cereal: o caso, junto com outros dois, levantou diferenças entre juristas sobre a defesa do consumidor; veja as indenizações

No Paraná, um consumidor encontrou larvas em uma barra de cereal. Em São Paulo, uma pessoa comprou uma cerveja e percebeu que havia um “corpo estranho”, alguma espécie de material sólido, dentro da garrafa. Outra consumidora, também em SP, comprou um pacote de macarrão e, ao abri-lo, encontrou insetos. Os três reclamantes devem receber  indenização, apesar de nem todos juristas concordarem com a sentença.

As decisões unânimes, todas de relatoria da ministra Nancy Andrighi, se baseiam no princípio da dignidade da pessoa humana. Na visão dela, mesmo que os consumidores não comam ou bebam o produto estragado, eles têm direito à compensação por danos morais.

A juíza Nancy Andrighi faz parte da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. São os colegas da 4ª Turma que discordam da visão da magistrada. Para eles, o dano só ocorre a partir da ingestão do produto considerado impróprio, ou ao menos se ele for levado à boca. 

“A simples comercialização do produto contendo corpo estranho possui a mesma consequência negativa à saúde e à integridade física do consumidor que sua ingestão propriamente dita”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, ao ler a ementa do primeiro caso julgado.

Para ela, a presença de corpo estranho em alimento caracteriza defeito do produto, conforme o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, e expõe a risco concreto de dano à saúde e segurança.

Indenizações

No caso do Paraná, a marca de barras de cereal enviou nova caixa do produto. Mas ela também tinha corpo estranho. O Tribunal de Justiça do Paraná determinou indenização de R$ 6 mil, mantida pelo STJ.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, foi decidiu que o consumidor da cerveja será indenizado em R$ 5 mil por resíduos sólidos encontrados dentro da garrafa, que não chegou a ser aberta.

Já o último caso, dos insetos no macarrão, foi decidida a indenização, mas agora a decisão do TJ-SP foi revertida pela 3ª Turma.

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