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Mortes, impasses jurídicos e fracasso eleitoral marcam um ano de Lula na prisão

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Lula antes de ser preso
Ricardo Stuckert

Após o discurso, Lula foi carregado nos ombros em meio à multidão até o prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Três helicópteros sobrevoavam a região do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na manhã do dia 7 de abril de 2018. Em frente ao local, uma multidão ouvia jingles de campanhas antigas do PT enquanto aguardava o que seria o último discurso do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Ao meio dia, o petista tomou a palavra e fez um acalorado discurso de quase uma hora no qual falou de sua trajetória, fez referência a Che Guevara, reafirmou sua inocência e declarou “eu não sou mais um ser humano, eu sou uma ideia”. Quase seis horas depois do pronunciamento, Lula
se entregou a PF e cumpriu, com 48 horas de atraso, o mandado de prisão expedido pelo então juiz federal Sérgio Moro.

A chegada à superintendência, para cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ocorreu por volta das 22h30. Era a primeira vez na história da redemocratização que um ex-presidente era preso.

De sua cela especial, o ex-presidente continuou na articulação da campanha do PT para as eleições de outubro de 2018 e dava como certa a aprovação da candidatura para a Presidência, enquanto seus advogados tentavam recurso após recurso tirá-lo da cadeia. Nas pesquisas de intenção de voto, ele vencia em todos os cenários mesmo após a prisão.

MBL, Copa do Mundo e os 21 livros lidos em três meses


Lula cobra pênalti
Joka Madruga/Divulgação

Da cadeia, Lula participou de um programa da emissora sindicalista TVT como comentarista da Copa do Mundo

Depois de um pouco mais de um mês em Curitiba, o petista chegou a  perder os benefícios que ex-presidentes têm
direito como carros e assessores especiais, após um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL). No entanto, a decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, não durou muito tempo e duas semanas depois a defesa de Lula conseguiu reverter à decisão no Tribunal Federal Regional da 3ª Região.

Já no início de junho, o petista protagonizou um dos mais famosos memes de 2018. A assessoria de Lula twittou que o petista teria lido 21 livros nos primeiros 57 dias preso em Curitiba
. Uma moça fez a conta e duvidou que o ex-presidente fosse capaz de ler 55 páginas por dia, o que, na visão dela, é “irrealista” para “qualquer pessoa que costuma ler”, ainda mais para uma pessoa que, segundo ela, é “semianalfabeto”.

Também nesse mês, o ex-presidente decidiu virar comentarista da Copa do Mundo em uma emissora sindicalista. O petista redigia suas análises dos jogos que eram lidas no programa “Papo com Zé Trajano”, na TVT. Três semanas depois, visando às eleições de outubro, Lula cancelou sua participação no programa.

Lula solto, Lula preso, Lula solto, Lula preso


Rogério Favreto
Sylvio Sirangelo/TRF4 – Flickr TRF-4

Rogério Favreto protagonizou um dos maiores impasses jurídicos ao redor da prisão do ex-presidente Lula

Um dia após Lula completar três meses na cadeia, o desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Fraveto protagonizou um dos maiores impasses jurídicos
em torno da prisão do petista. Na manhã do dia 8 de julho, Favreto assinou um despacho que determinava que o ex-presidente deveria ser solto ainda naquele domingo, “em regime de urgência” e chegou a dispensar a realização do exame de corpo de delito.

No entanto, o então juiz Moro
, mesmo de férias, emitiu um despacho se negando a cumprir a decisão. Favreto insistiu que seu despacho deveria ser cumprido imediatamente, mas foi rebatido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pela relatoria dos casos da Lava Jato no TRF-4.

O desembargador plantonista, por sua vez, afirmou que não era subordinado a Gebran e manteve sua decisão, até que o presidente do tribunal, Thompson Flores, manifestou-se e manteve Lula preso. 

Toda a confusão gerou um processo de investigação contra Favreto. No entanto, no último dia 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso decidiu arquivar o caso
.

Eleições a todo o vapor e Moro ministro


Fernando Haddad
Ricardo Stuckert

Fernando Haddad foi alçado ao posto de candidato do PT à Presidência após TSE barrar registro de Lula

Insistindo na ideia de ser candidato à Presidência, Lula tentou em diversas instâncias ter direito a ser entrevistado da cadeia e participar dos primeiros debates entre os candidatos, com a alegação de que era o primeiro colocado nas pesquisas.

No entanto, a empreitada não foi bem-sucedida, e mesmo com uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ( ONU
) em mãos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  negou, em agosto, o registro de candidatura
do ex-presidente, já que pela lei a da Ficha Limpa condenados em segunda instância não podem concorrer nas eleições.

Mesmo não sendo mais candidato, o petista seguiu na articulação recebendo visitas periódicas do seu sucessor na chapa, o ex-prefeito de São Paulo Fernado Haddad. Em cartas, o ex-presidente chegou a pedir de presente de aniversário, por duas vezes, votos do povo no candidato petista, que acabou em segundo lugar no pleito.

Leia também: Moro diz que “não inventou” delação de Palocci e nem tentou influenciar eleição

Em novembro, após a vitória de Jair Bolsonaro
(PSL) na eleição presidencial e a aceitação de Sérgio Moro para ser ministro de Justiça e Segurança Pública, a defesa de Lula entrou com novo recurso no STF contra a condenação alegando mais uma vez a parcialidade do juiz federal. O pedido da defesa começou a ser julgado em dezembro na Segunda Turma do STF, no entanto, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
.

Primeira saída da Superintendência e a liminar de Marco Aurélio


Marco Aurélio Mello
Antonio Cruz/ABr

Marco Aurélio determinou a saída de todos os presos que estavam detidos em razão de condenações após a 2ª instância

No âmbito do processo sobre o sítio de Atibaia, Lula teve a oportunidade de sair pela primeira vez do prédio da Superintendência da PF, em Curitiba. Em meados de novembro, ele prestou um depoimento
de quase três horas a juíza Gabriela Hardt, substituta temporária de Moro na 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Em dezembro, Lula chegou perto de sair novamente. Um dia antes do recesso do Judiciário, o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou a saída de todos os presos que estavam detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar (provisória) atendeu a um pedido do PCdoB e causou mais um impasse jurídico.

A defesa de Lula demorou apenas 48 minutos para pedir alvará de soltura ao ex-presidente tão logo surgiu a decisão do ministro do STF. O pedido foi encaminhado à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. A magistrada respondeu ao pedido de soltura pouco após as 18h da tarde, mas não decidiu de imediato.

Pouco após isso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão de Marco Aurélio. A PGR
considerou que o ministro desrespeitou sucessivas decisões colegiadas do próprio STF sobre o tema, uma vez que as prisões após segunda instância foram autorizadas pela maioria dos ministros em julgamento realizado no fim de 2016.

O recurso da PGR foi encaminhado ao Supremo, quando o recesso judiciário já estava oficialmente iniciado. Desse modo, coube ao ministro plantonista naquele dia, o presidente da Corte, Dias Toffoli, deferir nova liminar, derrubando a de Marco Aurélio sob a alegação de que sua decisão teria a “finalidade de evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas”.

A discussão sobre as prisões em segunda instância no STF deveria voltar a ser discutida no plenário no dia 16 de abril deste ano. No entanto, o julgamento do caso foi adiado
por Toffoli após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mortes marcaram primeiro ano de cadeia


Arthur Araújo Lula da Silva
Reprodução

Arthur Araújo Lula da Silva, neto do ex-presidente, tinha sete anos e morreu por conta de uma infecção generalizada

Um pouco antes do ano de 2018 acabar, o advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morreu. O ex-parlamentar era amigo de Lula há 30 anos. Ao receber a notícia, o petista pediu para acompanhar o velório, mas não recebeu autorização, já que a lei prevê que o preso pode sair da cadeia para acompanhar o velório apenas de familiares próximos.

No mês seguinte, em janeiro de 2019, o ex-presidente recebeu a notícia da morte de seu irmão mais velho Genival Inácio da Silva, o Vavá, de 79 anos. A defesa do petista entrou com um pedido para que Lula pudesse acompanhar o velório, mas, em um primeiro momento, não recebeu autorização.

Minutos após o corpo de Genival ser enterrado, Lula recebeu autorização de dias Toffoli para se reunir com os familiares. No entanto, sem poder acompanhar o enterro
, o ex-presidente desistiu de sair da PF.

Já em março, uma nova perda. Arthur Araújo Lula da Silva, neto do ex-presidente, morreu após uma infecção generalizada
em um hospital de Santo André. Dessa vez, o petista conseguiu o direito de ir ao velório em São Bernardo do Campo.

A segunda saída da PF contou com helicóptero, avião e comboio de carros. Proibido de fazer pronunciamentos públicos, Lula ficou apenas 1h30 no velório, que foi reservado para familiares e amigos próximos.

Situação jurídica do ex-presidente 


Luiz Inácio Lula da Silva
Larissa Pereira/ iG São Paulo

Além do tríplex e do sítio de Atibaia, o ex-presidente Lula responde ainda a outras seis ações penais

“Sou inocente e vou recorrer”, escreveu Lula na intimação de sua segunda condenação em primeira instância. Assinada por Gabriela Hardt, a sentença de 12 anos e 11 meses de prisão no  caso do sítio de Atibaia
veio em fevereiro, antes da morte do neto do petista. Na ação, o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No processo do tríplex, o petista agora aguarda julgamento de um agravo contra a condenação na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso não tem data marcada para entrar na pauta do tribunal.

Além do tríplex e do sítio de Atibaia, o ex-presidente responde ainda a outras seis ações penais, sendo quatro na Justiça Federal em Brasília, uma em Curitiba e uma em São Paulo.

No Paraná, o petista é réu em ações sobre propina da Odebrecht mediante à compra de um terreno para o instituto do ex-presidente e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

Leia também: Polícia Federal indicia Lula e filho por lavagem e tráfico de influência

Já na capital federal, o ex-presidente responde por suposto crime de tráfico de influência no BNDES para favorecer a Odebrecht, por tráfico de influência na compra de caças suecos da Saab, por supostamente ter favorecido montadoras com a edição de medida provisória em 2009 e por criação de organização criminosa no caso conhecido como “Quadrilhão do PT”. 

E em São Paulo, Lula
é réu por lavagem de dinheiro de R$ 1 milhão em acordos com Guiné Equatorial. O ex-presidente nega todas as acusações. No caso em que era investigado por suposta tentativa de obstrução à Justiça no episódio que levou o ex-senador Delcídio do Amaral à prisão, Lula foi absolvido em julho do ano passado.

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Apoio à população de rua une ajuda financeira e apoio socioemocional

Publicado

Auxílio Reencontro une ajuda financeira e apoio socioemocional para a população de rua
Fernando Frazão/Agência Brasil – 29.07.2021

Auxílio Reencontro une ajuda financeira e apoio socioemocional para a população de rua

As novas medidas de atendimento à  população em situação de rua unem a ajuda financeira e o apoio socioemocional para estimular que familiares, parentes, amigos e pessoas de confiança que se interessarem em acolher pessoas em situação de rua. Trata-se do Auxílio Reencontro, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira (29/6) em ampla maioria.

“Agregar mais uma pessoa num núcleo familiar tem um custo que não podemos ignorar e, por isso, o auxílio é fundamental e está assegurado”, explica Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos.

De acordo com Alexis, a proposta desenvolvida a partir de dados revelados pelo último censo da população de rua realizado antecipadamente em 2021 levou em consideração que 31% dos entrevistados afirmaram estar em situação de rua por conflitos familiares e 60% declararam manter contato com algum familiar que não enfrenta o mesmo problema.

O objetivo é que, ao integrar a ajuda financeira e oferecer apoio socioemocional, a acolhida e o abrigamento sejam estimulados e a reconstrução dos vínculos afetivos e sociais sejam retomados e mantidos. Ao mesmo tempo, a lei sancionada amplia a política de segurança alimentar na cidade.

Além de instituir o Bom Prato Paulistano, cria várias ações para minimizar a desigualdade social na cidade como o próprio Auxílio Reencontro, o Auxílio Alimentação, o Armazém Solidário, a Rede Cozinha Cidadã, a Rede Cozinha Escola e o Banco de Alimentos. “O Auxílio Reencontro não é apenas um benefício financeiro, mas um apoio socioemocional”, afirma o secretário de Projetos Estratégicos.

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Vargas:

Secretário, quais serão as regras para recebimento do Auxílio Reencontro? Não se trata apenas de um benefício financeiro. Será também um apoio socioemocional. Tanto a pessoa em situação de rua quanto o familiar receberão todo o suporte por meio de atendimentos com psicólogos e assistentes sociais para que o vínculo afetivo seja reestabelecido.

Como nasceu a ideia do auxílio? O projeto nasceu de uma ideia do próprio prefeito Ricardo Nunes ao entender que o vínculo familiar pode ser um potente instrumento de resgate de autonomia da população em situação de rua. O censo de moradores de rua de 2021 realizado pela Prefeitura indicou dois dados que nos fazem acreditar nessa retomada de vínculos: 31% dos entrevistados declararam estar em situação de rua por conflitos familiares. Ou seja, os outros 69% não declararam o problema; e 60% dos entrevistados declararam manter contato com algum familiar que não está em situação de rua.

Apenas familiares poderão receber o auxílio? Estamos trabalhando com um conceito mais abrangente de laços afetivos, sejam eles de sangue ou não. Isso inclui não apenas pai e mãe, mas irmãos, avós, cônjuges e até mesmo amigos ou pessoas de confiança.

Que outras ações fazem parte da estratégia para minimizar a desigualdade social? Ainda pensando no reestabelecimento de vínculos afetivos teremos a “Casa Reencontro”, para encontros supervisionados com as famílias, onde haverá espaço para higiene e alimentação. Nos casos onde não exista a possibilidade de retomada de vínculo serão oferecidas moradias nas “Vilas Reencontro”: a primeira terá 350 unidades de 18 m², que beneficiarão mais de 1,2 mil pessoas em situação extrema de vulnerabilidade socioeconômica, no Bom Retiro.

O projeto também estabelece novas frentes de combate à fome, instituindo a Política de Segurança Alimentar e Nutricional para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. São várias frentes, como o Bom Prato Paulistano, o Auxílio Alimentação, o Armazém Solidário e o Cozinha Cidadã.

O que explica a rápida tramitação do projeto? Na verdade, já estamos atrasados. O programa vem sendo discutido há mais de seis meses e passou por diversas audiências comissões na Câmara.

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Fonte: IG Nacional

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Rio: Adriana Belém não aceita Monique Medeiros como parceira de cela

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Adriana Belém não aceita Monique na mesma cela e professora é transferida
Montagem/iG

Adriana Belém não aceita Monique na mesma cela e professora é transferida

O Instituto Penal Santo Expedito, localizado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, foi alvo de uma confusão, nesta quinta-feira, envolvendo a delegada Adriana Belém , presa por suspeita de envolvimento com a quadrilha do contraventor Rogério de Andrade, e a professora Monique Medeiros , suspeita de participar da morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos. 

A delegada teria sido surpreendida, ao sair do banheiro, pela presença de Monique na mesma cela onde está à disposição da Justiça. Alegando que o local era destinado para custodiar mulheres policiais, Adriana pediu aos gritos, que a detenta fosse transferida para outro xadrez.

Após a confusão, Monique foi transferida para outra cela da unidade. A mãe de Henry teve revogado o benefício da prisão domiciliar que usufruía, no dia 28 de junho, na terça-feira. 

Assim que houve a determinação da Justiça, a professora foi levada inicialmente para a 16ª DP (Barra da Tijuca), onde passou uma noite. Em seguida, foi para na Cadeia Pública de Benfica, onde aguardou por uma destinação. 

Ela seria levada para uma cela do Batalhão Especial Prisional (BEP). No entanto, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto foi informado das restrições de encarceramento feminino na unidade, como por exemplo a impossibilidade de banho de sol.

Em um despacho, datado do dia 29 de junho, o desembargador escreveu que, para assegurar os princípios que regem o respeito e a dignidade do preso, determinou que Monique fosse encaminhada ao Instituto Santo Expedito, na parte destinada à prisão especial. 

A mesma unidade também já abrigava a delegada Adriana Belém. A ordem judicial não mencionava que Belém e Monique teriam de ficar presas juntas. A Seap, no entanto, acabou colocando a professora no mesmo xadrez que a delegada.


Durante a confusão, Belém teria mencionado que a cela foi improvisada e reformada para a custodiar uma delegada porque no Rio de Janeiro não existe cadeia para receber mulheres policiais, ao contrário de homens que possuem prisão própria. 

A delegada argumentou que a cela em que ela se encontra é “classificada como de estado maior, a qual só faz jus a profissionais de segurança pública” e, por isso, não poderia ficar com outros presos que não são agentes.

Procurada, a defesa de Monique Medeiros não quis comentar o assunto. O Globo ainda não conseguiu contato com a defesa de Adriana Belém. 

Em nota, a Seap informou que Monique foi apenas colocada temporariamente na mesma cela que Adriana Belém e em seguida levada para outra xadrez. 

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que, por conta da decisão judicial que determina o retorno de Monique Medeiros para a unidade prisional da SEAP, a mesma foi colocada, temporariamente, na mesma cela da delegada Adriana Belém para a realização de triagem. Após alguns minutos, Monique Medeiros foi realocada em outra cela.”

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Fonte: IG Nacional

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