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Política Nacional

Morre no Rio, aos 93 anos, o ex-presidente da Câmara Célio Borja

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Aos 93 anos, morreu hoje (28), no Rio de Janeiro, vítima de pneumonia bacteriana, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Célio Borja.

Natural do Rio de Janeiro, formou-se em direito em 1951 pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, atual Uerj. Ligado à Igreja Católica foi integrante da Juventude Universitária Católica e filiou-se à União Democrática Nacional (UDN). Borja foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1948.

Célio Borja Célio Borja

Ex-presidente da Câmara e do STF Célio Borja, que morreu aos 93 anos, no Rio – Câmara dos Deputados/Direitos Reservados

Carreira

Nomeado assessor do governo Juscelino Kubitschek em 1959, trabalhou com o então ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita da Costa. Após deixar o cargo, foi convidado pelo deputado federal Aliomar Baleeiro para ingressar na política.

Em 1962 foi suplente de deputado estadual pela UDN e convocado a exercer o mandato após a nomeação de Raimundo de Brito para a Secretaria de Saúde do Estado da Guanabara no governo Carlos Lacerda. Foi líder do governo na Assembleia Legislativa.

Após a Revolução de 31 de março de 1964, Borja ingressou na Arena, partido de sustentação dos governos militares. Foi eleito deputado federal pela antiga Guanabara em 1970 e 1974 e, a partir de 15 de março de 1975, por força de lei sancionada no governo Ernesto Geisel, chegou ao posto de líder da bancada arenista e de presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1975.

Foi fundador do Partido da Frente Liberal (PFL) e nomeado assessor especial pelo presidente José Sarney por um ano até ser indicado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1986. Em 21 de maio de 1991, foi eleito presidente do STF exercendo o cargo de 21 de maio de 1991 a 1º de abril de 1992.

Aposentado por decreto de 31 de março de 1992, assumiu o Ministério da Justiça naquele mesmo ano, a convite do presidente Fernando Collor em 2 de abril. Uma vez no cargo, Borja acompanhou todo o processo que resultou no impeachment de Collor. Deixou o cargo em outubro de 1992, com a posse de Itamar Franco, retornando ao magistério e à advocacia.

Em nota, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a vida profissional de Célio Borja foi marcada por “caminhos diversos que o transformaram em um homem público de grande relevância nacional: foi professor de direito constitucional, deputado estadual e deputado federal por três legislaturas, chegando à presidência da Câmara dos Deputados”.

Velório

O velório de Célio Borja está previsto para as 11h desta quarta-feira (29), no Cemitério da Penitência, no Caju, zona portuária do Rio, onde o corpo será cremado às 14h.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Vera Lúcia, do PSTU, registra de candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da operária Vera Lúcia, do PSTU, à presidência da República. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé.

No pedido de registro, Vera declarou depósito de R$ 8,8 mil em poupança como único item da lista de bens. De acordo com informações do site do TSE, ainda não houve cadastramento da lista de bens de Raquel.

A candidatura do PSTU não tem coligações e o partido não participa de nenhuma federação partidária.

Conforme proposta de governo enviada ao TSE, a chapa do PSTU defende uma “alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo”.

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Simone Tebet registra candidatura à Presidência no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da República. A chapa também é composta pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), candidata à vice-presidência.

No pedido de registro, Tebet declarou possuir bens declarados no valor de R$ 2,3 milhões, entre imóveis e depósito em conta bancária. A lista de bens de Mara Gabrilli soma R$ 12,8 milhões, entre imóveis e investimentos financeiros. 

As candidaturas serão apoiadas pela federação partidária PSDB-Cidadania e o Podemos. 

O pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é o primeiro passo para a oficialização dos nomes dos candidatos que foram aprovados nas convenções partidárias e pretendem concorrer às eleições de outubro.

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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