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Economia

MME cria grupo de trabalho para propor modernização do setor elétrico

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O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu um grupo de trabalho (GT) para desenvolver propostas de modernização do setor elétrico. O grupo, segundo a portaria publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, vai analisar temas como ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do sistema elétrico.

Também serão debatidos os mecanismos de formação de preços, as políticas de encargos e subsídios, o uso de novas tecnologias e a sustentabilidade dos serviços de distribuição de energia, entre outros temas.

Após a finalização dos trabalhos, o GT deverá apresentar o relatório de atividades ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com um plano de ação e as propostas de modernização do setor.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública, promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para debater o plano do governo para o desenvolvimento do setor de energia no Brasil.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública na Câmara. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prazos

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por mais 90 dias. Segundo o MME, foram estabelecidos prazos intermediários de realização dos trabalhos e, no final de cada período, poderá ser realizada reunião pública para apresentação de seu desenvolvimento e coleta de contribuições.

O grupo será coordenado pela Secretaria Executiva do MME e terá membros da Secretaria de Energia Elétrica, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderão ser convidados a participar das reuniões semanais. Especialistas, representantes da sociedade civil e associações do setor devem ser convidados para participar dos trabalhos do grupo.
 

Edição: Luiza Damé
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Economia

G7 pretende ampliar sanções à Rússia

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G7 reforça compromisso com sanções contra Rússia
dpa/picture alliance

G7 reforça compromisso com sanções contra Rússia

Os líderes dos países que compõem o  G7 reforçaram seu compromisso em manter e até ampliar as sanções contra a Rússia e destacam sua parceria com a Ucrânia no texto da declaração final do encontro divulgado nesta segunda-feira (27).

“Estamos determinados em reduzir as receitas da Rússia, incluindo aquelas que provêm do ouro. Continuaremos com o nosso uso mirado de sanções coordenadas por todo o tempo que for necessário, agindo de maneira uníssona em cada fase”, ressaltam os chefes de governo e Estado da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

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Ainda no texto, as nações afirmam que têm o compromisso de “ajudar a Ucrânia para o fim da guerra da Rússia, a manter a soberania e a integridade territorial, a defender-se e a escolher o seu futuro”.

“Permanecemos inflexíveis no compromisso para ter sanções coordenadas e sem precedentes em resposta à agressão russa.

Estamos empenhados em aumentar a pressão sobre o regime do presidente [Vladimir] Putin e seus cúmplices em Belarus”, pontua ainda.

Desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, o regime de Minsk vem permitindo a entrada de soldados russos no território ucraniano além de enviar armas para os militares e permitir lançamentos de mísseis contra cidades governadas por Kiev.

Os líderes também voltam a culpar Moscou por conta da crise de segurança alimentar que é sentida no mundo todo, dizendo que a Rússia tem “enorme responsabilidade” na situação atual. A declaração pedem que o Kremlin “cesse urgentemente, sem condições, os seus ataques às infraestruturas agrícolas e de transporte e permita a livre passagem do transporte agrícola dos portos ucranianos no Mar Negro”.

As afirmações referem-se a dois pontos principais: o primeiro é que, com o controle dos militares russos de todos os portos ucranianos, milhões de toneladas de grãos colhidos no país em guerra estão bloqueados porque não há passagem por via marítima; o segundo são as acusações de Kiev de que os soldados – por ordem do governo de Vladimir Putin – estão roubando cargas ucranianas e exportando como se fossem russas.

Antes da guerra, a Ucrânia produzia cerca de 65 milhões de toneladas de grãos e estima-se que cerca de 20 milhões de toneladas estejam paradas nos silos do país.

“O ataque não provocado da Rússia na Ucrânia está criando obstáculos em sua capacidade de produção, levando a um forte aumento de preços e ao aumento da insegurança alimentar global para milhões de pessoas, especialmente, as mais vulneráveis”, pontua ainda.

Os líderes ainda pedem que Moscou “mande de volta imediatamente” os ucranianos que foram obrigados a ir para cidades russas após suas cidades terem sido tomadas por militares.

A declaração final ainda destaca que o G7 “continuará a garantir apoio financeiro, humanitário, militar, diplomático e estará ao lado da Ucrânia até que seja necessário”.

“Continuaremos a coordenar para prover material, treinamento, logística, inteligência e apoio econômico para treinar as suas forças armadas”, acrescentam, em texto que reflete o que havia sido anunciado na última semana pelo Reino Unido, de que os treinamentos seriam reforçados pelos países aliados.

O G7 e a União Europeia lideram a imposição de sanções contra o governo de Putin como forma de tentar enfraquecer a economia russa e forçar a paralisação da guerra. No entanto, até o momento, os esforços não foram suficientes para isso. Mesmo impondo punições sem precedentes, Moscou continua a bombardear as áreas leste e sul da Ucrânia para torná-las independentes de Kiev e ligadas aos russos.

E, em um sinal de provocação, Putin ordenou um ataque em Kiev neste domingo (26) enquanto os líderes do G7 estavam reunidos na Alemanha.

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Economia

SP reduz ICMS da gasolina e deve perder R$ 4,4 bi em saúde e educação

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Rodrigo Garcia
Reprodução 04/04/2022

Rodrigo Garcia

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou na manhã desta segunda-feira (27) que o Estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18% , o que poderá causar uma redução no preço da gasolina nas bombas na ordem de R$ 0,40 centavos por litro.

A redução ocorre devido à Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis. O presidente vetou dispositivos do texto que garantiam uma compensação financeira por parte do governo federal aos estados para garantir investimentos em saúde e educação.

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Garcia afirma que, somente com a renúncia fiscal relacionada à gasolina, São Paulo deve perder anualmente pelo menos R$ 4,4 bilhões, o que vai reduzir investimentos do governo estadual em educação e saúde.

“Temos um orçamento vinculado de 30% para educação, 9,57% para as universidades estaduais (USp, Unesp e Unicamp, que recentemente aumentaram salários de servidores em 20%). Quanto se reduz o ICMS, perdemos R$ 600 milhões na Saúde e R$ 1,2 bilhão na Educação. Chegará menos dinheiro para essas áreas estratégicas”, afirmou o governador.

Pré-candidato do PSDB à reeleição em São Paulo, Garcia disse que o Procon paulista vai colocar fiscais nas ruas para divulgar o preço médio da gasolina nos postos para que os consumidores possam verificar em que postos houve o repasse integral da redução de impostos. Nas contas da Secretaria da Fazenda, a diminuição no preço final poderá chegar a R$ 0,48 por litro de gasolina.

O Procon, no entanto, não poderá multar nem notificar estabelecimentos que eventualmente não fizerem o repasse do preço. “Vivemos em um país capitalista, liberal, sem controle de preços”, ressaltou Garcia.

O governador paulista ainda disse que continua favorável às medidas de compensação da União aos estados, previstas na lei e que foram vetadas por Bolsonaro. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso.

“Estamos no meio do ano fiscal, com um nível de investimento (público) recorde. É natural que vamos ter de rever nossas receitas e, consequentemente, as nossas despesas. Isso vai comprometer investimentos e vamos trabalhar bastante para usar o superavit fiscal que temos para evitar uma redução neste segundo semestre”, disse Garcia.

Caso não haja compensação de perdas de arrecadação, os investimentos estaduais em saúde e educação já seriam significativamente reduzidos já em 2023.

Redução do ICMS no diesel ainda depende de reunião

A redução de ICMS sobre o diesel, combustível usado em veículos de grande porte como caminhonetes, caminhões e ônibus, ainda não está definida em São Paulo e vai depender de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para esta terça-feira (28).

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