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Política Nacional

Ministro vai a Fernando de Noronha discutir tarifa cobrada de turistas

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O Palácio do Planalto informou hoje (16) que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai ao Arquipélago de Fernando de Noronha na próxima quinta-feira (18), para vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, empresa que administra as visitas ao parque marinho. Salles será acompanhado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o contrato em vigor será respeitado, mas a ideia é tentar buscar, de forma consensual, a redução de tarifas de visitação cobradas dos turistas que frequentam o atrativo. 

“O que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado do presidente da Embratur, há de realizar, na próxima quinta-feira, junto com dirigentes daquele órgão que cuida de Fernando de Noronha, é buscar pontos, de forma consensual, para que aquela tarifa que é de responsabilidade do governo federal, é importante, nós estamos tratando das tarifas do governo federal, possa ser rebaixada a ponto de facilitar o acesso a tantos outros turistas. Sem ofender, naturalmente, os aspectos de proteção ambiental, que são tão importantes ao governo do presidente”, afirmou Rêgo Barros, em entrevista coletiva. 

Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio da EcoNoronha, a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros. Essa taxa é para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, uma unidade de conservação federal. A concessionária administra o parque desde 2012, e o contrato com a União para a prestação do serviço vai até 2027.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, cerca de 70% do valor arrecadado pela concessionária são aplicados em melhorias na unidade, como limpeza, manutenção e construção de trilhas e estrutura de acesso e proteção ambiental. O parque abriga espécies ameaçadas de extinção e é Patrimônio Mundial da Humanidade declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  

No último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro criticou o valor da taxas cobradas em Fernando de Noronha, que classificou de “roubo”.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Prazo de votação expira e MP que criou a ID Estudantil perde validade

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A Medida Provisória 895/2019, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. No entanto, como a MP produz efeitos imediatos, quem tirou a chamada ID Estudantil poderá continuar usando o documento até dezembro. A MP alterava a norma (Lei 12.933, de 2013) que trata da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Para que virasse lei, a MP deveria passar por uma comissão mista e, depois, ser apreciada nos plenários do Senado e da Câmara. Como o prazo da MP expirou, os interessados deverão recorrer às entidades estudantis ou instituições de ensino que já emitiam o documento. O governo ainda não informou se apresentará um novo texto com o mesmo objetivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Michelle Bolsonaro busca crianças que viralizaram falando mal do PT nas eleições

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Carolina Antunes/PR

Michelle e Bolsonaro

Michelle Bolsonaro usou seu Instagram oficial para convocar crianças que apareceram em vídeos que viralizaram durante a campanha do marido, Jair Bolsonaro , para a presidência em 2018.

Nos stories da conta da primeira-dama, foi feita a convocação, com o desenho de um coelho: “Good morning (bom dia em inglês) com essas fofuras que marcaram a eleição do meu esposo. Se alguém conhecer alguma delas, me chame no direct”. Na sequência, foram postados alguns vídeos dessas crianças .

Leia também: Após realizar cirurgia, Michelle Bolsonaro recebe alta hospitalar em Brasília

Num desses vídeos postados no Instagram de Michelle , uma menina de cerca de 4 anos repreende a mãe, que cita o nome de Haddad, que disputou o segundo turno com Bolsonaro. Em outro, um menino chora quando ouve do pai que ele vai votar em Haddad, e responde, aos prantos, que vai votar em Bolsonaro.

Já outro vídeo, datado em 3 de outubro de 2018, também postado nos stories da primeira-dama, uma menina de cerca de 4 anos é filmada euquanto fala: “Eu sou o Bolsonaro, eu sou o Bolsonaro…”. A mãe, então, a interrompe e pergunta o que o Lula é. “Lula é um ladrão”, responde a garotinha na gravação.

Fonte: IG Política
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