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Política Nacional

Ministro do Turismo explica transferência da Secretaria de Cultura para sua pasta

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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deve comparecer à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), para explicar a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para sua pasta.

O convite ao ministro atende requerimento do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). “Desde o início do atual governo, temos assistido a um processo de desinstitucionalização na área da cultura em nosso País, que resultou, logo de início, na extinção do Ministério da Cultura e sua substituição por uma Secretaria Especial de Cultura”, critica Calero.

O parlamentar afirma que, no último dia 6 de novembro, foi surpreendido com a edição de um decreto (10.107/19) transferindo a secretaria para o Ministério do Turismo. “Tal mudança foi feita sem maiores discussões com os diferentes segmentos da área cultural, o que causou surpresa e apreensão com os rumos da política cultural em nosso País.”

Calero reclama ainda que o decreto não deixa claro quais órgãos e entidades vinculadas à subpasta da Cultura irão, de fato, para a alçada do Ministério do Turismo.

“Qual o futuro de importantes órgãos federais afetos à área da cultura, a exemplo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da Biblioteca Nacional, da Fundação Casa de Rui Barbosa e da Fundação Nacional de Arte (Funarte)?”, questiona o deputado.

A audiência com o ministro será realizada no plenário 10, a partir das 14 horas.

Da Redação – ND

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Política Nacional

General Ramos fiz que “não tem briga nenhuma” entre ele e Ricardo Salles

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Luiz Eduardo Ramos%2C ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência
Isac Nóbrega/PR

Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos , disse neste domingo (25) que “não tem briga nenhuma” entre ele e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . A declaração foi feita durante agenda junto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Distrito Federal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo .

“Rapaz, não tem briga nenhuma”, disse o general quando se dirigia à moto para deixar o posto de gasolina em que foi com Bolsonaro em Sobradinho. “Tem uma definição: briga é quando [tem] duas pessoas”, completou.

O ministro ainda foi questionado sobre o clima entre os integrantes da equipe ministerial, asm ele se limitou a relação dele com Bolsonaro. “Minha relação com o presidente está excepcional como sempre.”

Na última quinta-feira (22), o ministro Ricardo Salles publicou no Twitter que Ramos tinha um comportamento de “maria fofoca”. A publicação foi apagada minustos depois. A gota d’água para esse desentendimento foi uma nota do jornal O Globo que dizia que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Naquela ocasião, Salles tinha dito que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas.

As críticas de Salles a Ramos são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo. Está prevista para uma minirreforma ministerial em fevereiro de 2021.

Essa pressão ocorre nos bastidores desde agosto, mas agora veio a público com a manifestação de Salles nas redes sociais. A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca acelerar o desgaste de Ramos.

A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto principalmente pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

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Política Nacional

“Emergência de saúde pública”, diz Lewandowski ao mandar vacinação ao STF

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Ricardo Lewandowski
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro do STF Ricardo Lewandowski

O ministro  Ricardo Lewandowski , do  Supremo Tribunal Federal  (STF), disse que há uma “emergência de saúde pública” ao levar a pauta da vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para julgamento do plenário da Corte.

Ao aplicar o rito abreviado a ações apresentadas à Corte pelo PDT, o PTB e a Rede Sustentabilidade, o ministro destacou a “importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.

Em seus despachos, ele ainda pediu que o governo federal preste informações sobre essas ações e outras medidas profiláticas no combate à pandemia, além de que sejam dados pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta sexta, o presidente da Corte,  ministro Luiz Fux afirmou que é “necessário” que o tema da vacina chegue ao poder Judiciário . “Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, ressaltou o ministro.

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