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Política Nacional

Ministro do Turismo explica transferência da Secretaria de Cultura para sua pasta

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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deve comparecer à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), para explicar a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para sua pasta.

O convite ao ministro atende requerimento do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). “Desde o início do atual governo, temos assistido a um processo de desinstitucionalização na área da cultura em nosso País, que resultou, logo de início, na extinção do Ministério da Cultura e sua substituição por uma Secretaria Especial de Cultura”, critica Calero.

O parlamentar afirma que, no último dia 6 de novembro, foi surpreendido com a edição de um decreto (10.107/19) transferindo a secretaria para o Ministério do Turismo. “Tal mudança foi feita sem maiores discussões com os diferentes segmentos da área cultural, o que causou surpresa e apreensão com os rumos da política cultural em nosso País.”

Calero reclama ainda que o decreto não deixa claro quais órgãos e entidades vinculadas à subpasta da Cultura irão, de fato, para a alçada do Ministério do Turismo.

“Qual o futuro de importantes órgãos federais afetos à área da cultura, a exemplo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da Biblioteca Nacional, da Fundação Casa de Rui Barbosa e da Fundação Nacional de Arte (Funarte)?”, questiona o deputado.

A audiência com o ministro será realizada no plenário 10, a partir das 14 horas.

Da Redação – ND

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Política Nacional

PSOL entra com ação para que PGR investigue os R$1,8 bilhão gastos pelo governo

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Presidente Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) recebeu uma ação enviada pelo deputado David Miranda (PSOL-RJ), solicitando que o procurador-geral, Augusto Aras , investigue sobre as despesas de R$ 1,8 bilhão do governo federal em bebidas e alimentos em 2020. As informações foram apuradas pela Folha de São Paulo. 

A demanda também foi assinada pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA). O deputado Miranda pede que, a PGR apure sobre o caso e responsabilize o presidente Jair Bolsonaro

O Metrópole divulgou as informações sobre os gastos do atual presidente e aponta que os números tiveram um aumento de 20% em comparação ao ano de 2019. Por exemplo, R$ 2,5 milhões foram designados a compra de vinhos para o Ministério da Defesa, R$ 15 milhões foram gastos em leite condensado e R$ 2,2 milhões em gomas de mascar. 

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Segundo Miranda, “um conjunto de fatores que vai desde a ineficiência do governo federal no enfrentamento das crises ora instaladas, passando pelo aumento do desemprego e cortes de orçamento da agricultura familiar, até as políticas neoliberais e ultra neoliberais fomentadas pelo Ministério da Economia que geram o crescimento da pobreza e da extrema pobreza de forma acelerada”. 

“Ainda, há que se falar do desmonte das políticas de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar. Nesse sentido, esse desmonte vai ao encontro do agravamento das condições de vida da população pobre, que ficou completamente desprovida de assistência, gerando, assim, um quadro de crescimento da pobreza e abandono”, continua o deputado. 

“Tal situação de caos e fome, aliada à atual crise sanitária decorrente da Covid-19, evidencia mais ainda o grau de desigualdade, o grau absurdo de pobreza e falta de condições da população trabalhadora de viver uma vida digna”, declarou. 

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Política Nacional

Bolsonaro diz que “governo sempre fez sua parte” sobre crise no Amazonas

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Presidente Jair Bolsonaro

Nesta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de uma conferência com investidores e comentou sobre a crise de saúde no Amazonas . Na ocasião, o presidente disse que o governo federal “sempre fez sua parte, de acordo com a determinação do Supremo Tribunal Federal”. As informações são do portal Metrópoles .

No início da pandemia de Covid-19 , o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que cabe a governadores e prefeitos estabelecer regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em estados e municípios.

“Tivemos uma crise muito grande agora no estado do Amazonas. O governo federal sempre fez sua parte, de acordo com a determinação do Supremo Tribunal Federal. Demos os meios e materiais para que, na ponta da linha, governadores na ponta gerissem a questão da saúde”, disse Bolsonaro .

Na noite do último sábado, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , chegou a Manaus e, segundo a assessoria da pasta, ficará no estado do Amazonas pelo “tempo que for necessário”. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro durante a crise no estado.

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Trabalho das Forças Armadas

Sem citar Pazuello, o presidente elogiou o trabalho das Forças Armadas na crise do Amazonas, depois que aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cilindros de oxigênio para a região.

“As Forças Armadas – através, em especial, da nossa Força Aérea, depois o Exército e a Marinha também – fizeram um trabalho excepcional levando oxigênio para a região amazônica, em especial Manaus. E nós sabemos da dificuldade da logística para essa região”, disse o presidente.

“As Forças Armadas trabalham também ao lado do povo brasileiro, ao lado da classe médica para minorar problemas e diminuir o número de mortos no Brasil. Então, devemos nesse momento também cumprimentar nossas Forças Armadas pelo excepcional trabalho, que fazem em todo o Brasil uma logística sempre que se fizeram necessários”, completou.

Bolsonaro participou nesta terça-feira, por videoconferência, de evento realizado pelo Credit Suisse para debater o cenário de investimentos na América Latina. Acompanharam o presidente os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes, que também discursou.

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