Conteúdo/ODOC - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Reginaldo Silveira, morador de Cuiabá, acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi tomada na última quinta-feira (9).
Segundo os registros do processo, Reginaldo violou a tornozeleira eletrônica que usava, sem apresentar justificativa, comportamento considerado desrespeitoso em relação ao STF. Embora ele tivesse sido liberado provisoriamente em 10 de março de 2023, com a imposição de medidas cautelares, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso informou, em junho de 2024, ao STF que Reginaldo havia descumprido repetidamente as medidas, registrando 73 ocorrências, incluindo o rompimento da tornozeleira.
Diante disso, em 24 de junho de 2024, e levando em conta a “reincidência nos descumprimentos das imposições legais”, Moraes decretou a prisão preventiva do acusado. Ao reavaliar o caso, o ministro destacou que não houve justificativas plausíveis para as infrações cometidas, e que as violações "não foram acompanhadas de qualquer fundamento ou documentação adequada".
Moraes também ressaltou que, mesmo em liberdade, Reginaldo demonstrou "um claro desrespeito à Suprema Corte e às suas decisões", ao romper a tornozeleira. O ministro concluiu que as medidas cautelares anteriores não foram eficazes para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, mantendo, assim, a prisão preventiva. "A situação fática que autorizou a decretação da prisão preventiva do réu permanece inalterada", afirmou na decisão.
