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Economia

Ministro diz que governo está comprometido em retomar Angra 3

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O governo brasileiro está comprometido em retomar o projeto de Angra 3, usina que terá papel importante no sistema elétrico nacional, disse hoje (4) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. As informações foram divulgadas pela assessoria do ministério.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública, promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para debater o plano do governo para o desenvolvimento do setor de energia no Brasil.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Ao participar do encontro World Nuclear Spotlight Brazil, Albuquerque ressaltou, porém, que o andamento do projeto depende de um processo complexo de decisões e que os primeiros passos estão sendo dados nessa direção. O ministro se referia à iniciativa da Eletronuclear de realizar uma consulta ao mercado para definir um modelo de negócio mais atrativo a formação de uma parceria com as empresas nucleares internacionais. As informações foram divulgadas pela assessoria do ministério.

Quando estiver em pleno funcionamento, previsto para janeiro de 2026, Angra 3 vai incorporar 1.405 MW à rede elétrica brasileira, garantindo mais estabilidade ao sistema, independentemente do regime de chuvas, que afeta a matriz hídrica, principal fonte de energia nacional.

Bento Albuquerque informou aos participantes do encontro, que reúne empresários, autoridades e especialistas mundiais em energia nuclear, que, em dezembro o Ministério de Minas e Energia vai divulgar o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050). O documento vai trazer o planejamento do setor, considerando os novos investimentos necessários para apoiar a crescente demanda elétrica brasileira.

Pequenos reatores

De 2040 a 2050, o planejamento do setor deverá considerar tecnologias avançadas, como reatores nucleares de quarta geração e pequenos reatores nucleares modulares (SMRs, na sigla em inglês), que podem oferecer garantias de energia firme aos grandes centros de carga do país.

O ministro destacou ainda que o Brasil participa de um grupo seleto de países com grandes reservas de urânio e tecnologia desenvolvida para processar combustível nuclear. “Parece que não é razoável não participar no mercado internacional de combustível nuclear como fornecedor, para transferir para a sociedade os benefícios dessas vantagens”, salientou.

Para Bento Albuquerque, o Brasil precisa estabelecer um novo negócio para mineração e tratamento de urânio, considerando parcerias público-privadas, semelhantes aos modelos para Angra 3.

Na saída do evento, o ministro falou rapidamente com a imprensa e disse que a empresa americana Westinghouse, responsável pela construção de Angra 1, que começou a operar comercialmente em 1985, pode ter interesse no projeto de Angra 3:  A Westinghouse está aí e manifestou interesse em participar desse empreendimento, disse ele.

Outras informações sobre o evento e a participação do ministro podem ser obtidas na página do ministério.

Edição: Nádia Franco

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Economia

Projeto que suspende reajuste de planos de saúde e remédios será votado na terça

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votação virtual do senado
Leopoldo Silva / Agência Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o autor do projeto de lei

Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos de saúde e seguros privados por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28).

Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando que o tema é complexo e que foram apresentadas muitas emendas ao texto. Essa solicitação teve o apoio do autor do projeto, Eduardo Braga, e do relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Confúcio Moura já havia elaborado seu relatório, mas novas emendas foram apresentadas depois disso. Assim, o relator disse que vai redigir novo relatório, aproveitando as sugestões das novas emendas e propondo um texto substitutivo para ser votado na semana que vem.

De acordo com o autor do projeto, o Poder Executivo enviou ao Congresso no final de março uma medida provisória (a MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho.

Segundo Eduardo Braga, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos  planos e seguros privados de assistência à saúde. 

Braga afirma na justificativa da proposta que é importante evitar aumento de preços em um momento em que os efeitos econômicos causados pela crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2) têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.

Leia ainda:  Auxílio virou empréstimo? Saiba quem precisará devolver os R$ 600 em 2021

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Economia

Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje

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A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal.

Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.

A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

Edição: Denise Griesinger

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