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Ministro Dias Toffoli assina atos para a construção do novo Museu do STF

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Ministro Dias Toffoli assina atos para a construção do novo Museu do STF

Foram assinados, nesta quarta-feira (5), atos para a construção e a curadoria do novo Museu do Supremo Tribunal Federal (STF). O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência para o cidadão e integração total com a Praça dos Três Poderes. O projeto executivo foi elaborado por Paulo Mendes da Rocha, considerado o maior arquiteto brasileiro da atualidade.

Para viabilizar a obra, foram assinados um acordo de cooperação para a curadoria compartilhada do Museu entre o STF e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e um contrato de patrocínio assinado pela AMB e o Banco de Brasília (BRB), com a participação da Corte como interveniente. Na ocasião, também foi assinado um termo de cessão de área do Supremo ao BRB, a exemplo do que já existe com outras instituições financeiras atualmente instaladas no STF.

Como contrapartida, a AMB poderá realizar exposições em uma das futuras salas sempre no período próximo a 8 de dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça. Para viabilizar a parceria, a associação recebeu o patrocínio do BRB, que poderá realizar exposições em abril, em celebração ao aniversário de Brasília.

Conservação da memória

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ressaltou que a conservação da memória da Corte e, consequentemente, do Poder Judiciário brasileiro, tem sido uma prioridade da sua gestão.

Ele destacou que, no final de 2019, foi iniciado o projeto de ampliação e reforma do Museu do STF, inaugurado em 1978, em uma área de 250 metros quadrados. Com a transferência da Presidência do Supremo para o Edifício-Sede, o espaço físico destinado ao Museu foi significativamente reduzido, hoje totalizando 159 metros quadrados, incluindo a sala expositiva, a reserva técnica e a sala dos servidores do Museu. “O espaço atual é nitidamente incompatível com a importância histórica do Supremo Tribunal Federal e de seu acervo”, apontou.

Para o ministro Dias Toffoli, é a memória institucional que define a identidade de uma instituição. “Nestes tempos de modernidade líquida, de conexões fluidas, de exaltação ao efêmero e ao passageiro, é preciso recordar que o presente é o que o passado nos lega. A preservação da memória do Poder Judiciário não constitui apenas um tributo ao passado, mas um compromisso com as futuras gerações, que têm o direito de conhecer a história institucional do país”, afirmou.

Parcerias

A presidente da AMB, Renata Gil, afirmou que o projeto resgata a memória da Justiça brasileira. “Não temos um museu dedicado ao Poder Judiciário. São muitos documentos históricos que estão espalhados pelo Brasil. É um passo importante para a aproximação da sociedade ao Poder Judiciário. A Justiça Brasileira só será bem compreendida quando for bem conhecida. É um marco para os 14 mil juízes brasileiros”, ponderou.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lembrou o acordo feito com o STF para a reforma da Praça dos Três Poderes, que já está em andamento e salientou que o Judiciário tem sido, ao longo dos anos, a fortaleza do país, principalmente nos momentos de crise. O presidente do BRB, Paulo Henrique Rodrigues Costa, destacou a importância do projeto para o fortalecimento do acervo institucional do STF e o estímulo à visitação a Brasília.

Hotsite

O público poderá acompanhar o andamento do projeto e todas as informações relevantes sobre o Museu do STF por meio de um hotsite a ser lançado em breve. Entre os dados disponíveis, os usuários terão acesso ao andamento da obra, documentos que demonstram o que está sendo feito e quais as etapas concluídas. O hotsite contará ainda com um vídeo demonstrativo e um catálogo sobre o acervo de insígnias, objetos, fotos e documentos históricos que serão reunidos no local. Haverá ainda um espaço dedicado a mostrar como se desenvolveu o processo de expansão do Museu do STF, a partir de debates, reuniões e planejamento.

RP//CF

Fonte: STF

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1 comentário

1 comentário

  1. Carlos Felix

    06/08/2020 - 06:30 a 06:30

    Legal… pois eu adoro “ir ao circo” ver a apresentação dos palhaços.

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Luiz Fux anuncia nova plataforma do Poder Judiciário durante reunião virtual com presidentes de tribunais

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Luiz Fux anuncia nova plataforma do Poder Judiciário durante reunião virtual com presidentes de tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou nesta terça-feira (29) de reunião, via webconferência, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho. No evento, disponibilizado no YouTube da TV Justiça, anunciou o desenvolvimento de uma nova plataforma para a gestão da jurisdição digital, o Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

“Estamos no limiar de uma nova revolução digital no Judiciário e esse tema é importantíssimo para os dirigentes dos tribunais. Com a nova gestão do Processo Judicial eletrônico, pretendemos integrar todos os tribunais do país, mantendo o sistema PJe como sistema de processo eletrônico patrocinado pelo CNJ”, informou o ministro Luiz Fux. Segundo ele, na reunião de hoje, pretende-se estabelecer novas parcerias com os tribunais que não adotam ainda o PJe, mas que se colocam à disposição para o desenvolvimento comunitário da Justiça como um todo.

A nova plataforma funcionará em nuvem, com o objetivo de incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do país, possibilitando que todos os tribunais contribuam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum.

O PJe será incentivado e modernizado. A partir da implantação da plataforma, serão disponibilizadas novas funcionalidades que permitirão maior interação e comunicação do PJe com os diversos sistemas de processo eletrônico hoje existentes nos tribunais. Com a implantação do Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário, por exemplo, o PJe será dividido em módulos (ou microsserviços), hospedados na nuvem, que poderão ser acoplados aos mais diversos sistemas usados pelos tribunais.

Magistrados atentos ao novo milênio

Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Ítalo Mendes, os desafios a que todos foram chamados a vivenciar nesse início do século XXI “clama por um novo juiz, por um novo magistrado do novo milênio, que deve estar atento a todas as circunstâncias que afetam a via do jurisdicional”. Para ele, ministro Luiz Fux assume o Judiciário brasileiro em momento de extrema importância para o país. “E estamos tranquilos com a Presidência de vossa excelência, que já demonstrou ao longo de toda a sua vida pública o compromisso com a democracia e compromisso com as instituições.”

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, corroborou a preocupação com a integração entre os tribunais indicada pelo presidente do STF e afirmou: “Nesse cenário, os Tribunais de Justiça protagonizaram uma das poucas certezas deste momento histórico, a certeza de que o Poder Judiciário não para.”

Em nome do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), o Desembargador Jatahy Júnior destacou a resposta assertiva do Judiciário em meio às dificuldades impostas pela Covid-19, em que cada tribunal se utilizou das ferramentas de que dispunha para dar uma resposta à sociedade. “Com toda a nossa dificuldade, vem a tranquilidade de contar com vossa excelência na condição de líder maior do Judiciário brasileiro.”

O desembargador Paulo Sérgio Pimenta, representando o Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), ratificou a preocupação com um serviço público de qualidade, alinhado às diretrizes e metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o desembargador, na qualidade de gestores do serviço público prestado pelo Poder Judiciário e dentro dos caminhos institucionais, “cabe-nos buscar a preservação do regime atual em defesa do futuro do serviço público capaz de bem atender aos anseios e necessidades da população.”

Ao finalizar a reunião com os representantes do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou a importância do trabalho integrado entre os tribunais. “O meu objetivo é fazer com que o Judiciário retorne àquela sua figura respeitável de cortes locais e Corte Suprema que goza da respeitabilidade do público por seus exemplos. Quero julgamentos humanos, principalmente neste momento tão difícil da pandemia, que é exatamente a exação que nós juízes vamos trabalhar.”

Assessoria de Comunicação da Presidência

Veja a reportagem da TV Justiça:

Fonte: STF

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Nota Oficial

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) torna público que a Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Quarta Região retomará as suas atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, a partir de 05/10/2020 e que a reabertura dos prédios está prevista para 19/10/2020.

Saiba mais, clique aqui.

 

Fonte: TRF4

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