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Ministro da Defesa diz que não houve atraso nas buscas na Amazônia

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Reunião com presença do ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira
Billy Boss/Câmara dos Deputados

Reunião com presença do ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse nesta quarta-feira a deputados que não houve atraso por parte das Forças Armadas nas buscas pelo jornalista inglês Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde domingo na Amazônia. Segundo ele, 150 militares participam do esforço para encontrá-los.

O profissional do jornal britânico “The Guardian” e o ex-servidor da Funai receberam ameaças de pessoas que atuam de forma ilegal no Vale do Javari. O titular foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira para tratar da compra de viagra pelas Forças Armadas, mas falou sobre o assunto ao ser questionado pela deputada Vivi Reis (PSOL-PA).

— Considerando as distâncias, o tamanho da Amazônia e a geografia da floresta e dos rios, pode parecer que houve retardo, mas não houve — disse o ministro.

O general afirmou ainda que as autoridades trabalham de forma coordenada.

— Tão logo a notícia surgiu, eu tomei ciência, liguei imediatamente, passei mensagem no grupo de comando de forças e falei: ‘imediatamente, o que tiverem por perto, coloquem a disposição. Hoje já temos em torno de 150 militares, pessoal do exército, gente especializada em entrar no mato, no rio, no furo. Pessoal da marinha lá. helicópteros na área. e tudo está sendo feito, em coordenação com a PF, com as agências governamentais do meio ambiente.

Ele disse ainda que dois helicópteros, um do Exército e outro da Marinha, além de equipe médica e um efetivo das Forças Armadas trabalham na procura pelos desaparecidos.

— O helicóptero da Polícia Federal deu um problema, por isso é bem provável que a gente tenha que reforçar em termos de aeronaves.

O titular da pasta também foi indagado pela deputada do PSOL sobre a espera de 48 horas para que as Forças Armadas enviassem helicópteros.

— Nós estamos falando de Atalaia do Norte, estamos falando de um local onde não chega nem avião, não tem campo de pouso. O helicóptero mais perto do Exército sai de Manaus e ele já estava pronto na manhã de ontem para atuar na área. A Marinha, da mesma forma, estava lá no dia anterior” — disse o ministro.

Ao explicar os motivos da compra de mais 35 mil comprimidos de Viagra e de 9 próteses penianas, Oliveira disse que as aquisições seguiram “todos os princípios de eficiência da administração pública”.

— Como qualquer cidadão, os militares, seus pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas, têm direito a atendimento médico especializado — disse o general.

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MEC corta R$ 619 milhões de colégios e universidades federais

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Universidade Federal de Alagoas
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Universidade Federal de Alagoas

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) anunciaram nesta sexta-feira que as instituições federais de ensino perderam, juntas, mais de R$ 600 milhões do orçamento discriminado em junho.

As universidades federais tiveram um corte de R$ 217 milhões na última sexta-feira (24) e R$ 220 milhões no começo do mês. Metade desse dinheiro, segundo a Andifes, foi remanejado para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária. Já os colégios da rede federal perderam R$ 92 milhões agora e outros R$ 92 milhões no começo do mês. Juntos, os cortes somam R$ 619 milhões.


O Proagro é um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle. Ele tem como foco principalmente os pequenos e os médios produtores, mas pode ser utilizado por todos dentro do limite de cobertura.

“Nestas portarias, os valores das emendas do relator do orçamento, da rubrica RP9 (o chamado ‘orçamento secreto’), que somam aproximadamente R$ 17,2 milhões, não foram afetadas por nenhum remanejamento”, observa a Andifes, em nota.

Com isso, todo o orçamento das instituições que estavam bloqueados não serão recuperados. Isso significa que eles tiveram outras destinações e o contingenciamento virou, de fato, um corte.

O orçamento discriminado é aquele no qual o governo federal consegue cortar porque não são gastos obrigatórios — como salários e aposentadorias. No entanto, essa verba é fundamental para o funcionamento das universidades. É com ela que se paga contas de água, luz, segurança e manutenção, além de investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes carentes.

“Foram retirados recursos que impactam em todas as nossas ações. A manutenção das nossas escolas, a realização de atividades de pesquisa, de ensino, de extensão, de assistência estudantil que garanta a permanência e êxito dos nossos estudantes”, afirma Cláudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conif e reitor do IFPA.

Atualmente, são 618 campi de colégios federais espalhados pelo país, e inclui institutos federais (que possuem educação básica e superior), Cefets, escolas técnicas de ensino profissionalizante e os colégios Pedro II, no Rio.

Em 2015, o orçamento para os gastos discricionários era o dobro de 2021. Com isso, além das contas básicas, também ficam prejudicadas as compras de materiais para pesquisa, manutenção dos prédios e o pagamento de bolsas que garantem a permanência dos estudantes pobres.

O orçamento de assistência estudantil, que chegou a ser de R$ 1 bi em 2014, caiu para R$ 460 milhões em 2021. Enquanto isso, o número de estudantes mais do que dobrou: passou de 373 mil para 819 mil. Já a Andifes sinalizou, em nota, que se reuniu com representantes do MEC e foram informados dos detalhes técnicos da decisão tomada pela equipe econômica do governo.

“Os diretores da Andifes, inclusive fazendo menção a vários dos debates ocorridos na sessão do conselho pleno desta quinta-feira (23), deixaram clara a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. Novos movimentos e ações da Andifes em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública superior serão em breve noticiados”, informou o grupo.

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Aneel realizará leilão que prevê até R$ 15,3 bilhões em investimentos

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Serão ofertados 13 lotes de linhas de transmissão de energia
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Serão ofertados 13 lotes de linhas de transmissão de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar na próxima quinta-feira (30) 13 lotes de linhas de transmissão de energia. As empresas que obtiverem a concessão ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas, que somam um total de 5.425 quilômetros e uma capacidade de 6.180 mega-volt-ampères (MVA). O leilão vai ocorrer às 10h, na sede da B3, em São Paulo. Os contratos de concessão estão previstos para serem assinados em 30 de setembro, e as empresas vencedoras terão prazos de 42 a 60 meses para iniciar a operação comercial das linhas de transmissão. A Aneel prevê que os contratos de concessão gerem R$ 15,3 bilhões em investimentos, gerando de 31.697 empregos diretos.

Os lotes dos empreendimentos estão localizados em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O lote de maior extensão e que deve gerar mais empregos é o de número 2, que corta os estados de Minas Gerais e São Paulo em um percurso de 1,7 mil quilômetros. O lote tem finalidade de expandir a capacidade de transmissão da região norte de Minas Gerais e, se concretizado, deve empregar 9,8 mil pessoas. A disputa dos lances se dará pelo valor de Receita Anual Permitida (RAP). Quando houver mais de uma proposta pelo mesmo lote, vencerá a que propuser o menor valor anual de receita. Os proponentes deverão depositar para a Aneel uma garantia de proposta no valor de 1% do investimento estimado, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias após o leilão e renovável por mais 60 dias. Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá substituir a garantia anterior por uma correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, a depender do deságio oferecido no leilão.

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