conecte-se conosco


Economia

Ministro comemora 23 leilões nos primeiros 100 dias do governo

Publicado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (10) que está feliz com o balanço da sua pasta nos 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Fazer 23 leilões de concessão em 100 dias é um negócio bacana pra caramba. Então estou muito feliz”, disse o ministro, que comemorou principalmente o leilão de ferrovias.

“O leilão de ferrovias, depois de 12 anos, é realmente para ficar muito feliz. É histórico. Foi um parto de porco espinho. Só que o porco espinho nasceu bonito, nasceu gordinho. Então foi bom”, disse.

Na tarde de hoje, o ministro se reuniu com o Conselho Superior de Infraestrutura e do Conselho Superior da Construção, com a presença de diretores e conselheiros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. “Discutimos infraestrutura, de forma geral, e sobre o Ministério da Infraestrutura para os próximos anos, em todas as suas vertentes e estratégias, da transferência de ativos para a iniciativa privada, obras públicas, modais de transporte, o que vamos fazer no setor aeroportuário, rodoviário, ferroviário, portuário, cabotagem. Foi uma conversa muito rica e que está aderente à linha do governo Bolsonaro, que é a linha do diálogo”, disse.

Segundo o ministro, durante a reunião, os industriais de São Paulo citaram suas preocupações com o setor. “Há uma preocupação muito grande com a impulsão da cabotagem, com a dinamização do setor aeroportuário e do ferroviário. Há uma vontade muito grande de se fazer com que as ferrovias tomem impulso. No final das contas, a questão é muito simples: é frete, é custo. E as demandas têm sido no sentido de como a gente vai reduzir custo, como reduzimos burocracia, como a gente melhora o otimismo e a distribuição da matriz de transporte. Questões que vão, no final das contas, impactar no custo”, falou.

Freitas ressaltou que o governo Bolsonaro pretende dar os primeiros passos para resolver essas questões. “Não vamos resolver os problemas de logística do Brasil em quatro anos. Vamos plantar as primeiras sementes e dar os primeiros passos. Tenho certeza que, em quatro anos, vamos ter um efeito muito grande em termos de percepção de melhoria de infraestrutura e, em oito anos, vai haver uma mudança, vai ser percebida uma mudança em termos de share e de participação do transporte ferroviário na matriz”, disse o ministro.

Mais tarde, o ministro deve se encontrar com o governador de São Paulo João Doria. “A pauta é extensa. Vamos falar de Ferroanel Norte, do Trem Intercidades, da passarela de Guarulhos, da privatização de São Sebastião”, falou. “Estamos em um grupo de trabalho, paulatinamente estruturando os projetos”, ressaltou.

Portos

O ministro voltou a falar hoje sobre concessões e os estudos para a abertura de ao menos quatro portos ao capital privado. “Já foram 10 terminais.Vamos publicar três editais na semana que vem. Temos ainda mais 20 projetos em elaboração. E estamos iniciando os estudos de desestatização de Companhias Docas, começando pela do Espírito Santo e vamos trabalhar a abertura de capital de São Sebastião (litoral paulista), Suape (Pernambuco) e Santos (litoral paulista)”.

Segundo o ministro, essas privatizações dos portos de Santos e de São Sebastião poderão ocorrer em breve. “Tem um rito, estudos que precisam ser feitos. Isso é coisa para um ano e meio ou dois”.

Edição: Sabrina Craide
publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Brasil e Estados Unidos falam em remover barreiras não tarifárias

Publicado


source
Brasil e Estados Unidos pensam em acordo
Luciano Rocha

Brasil e Estados Unidos pensam em acordo

Brasil e Estados Unidos divulgaram nesta quarta-feira (1º) um comunicado em conjunto para reafirmar a intenção de remover barreiras não tarifárias com o objetivo de impulsionar negócios entre os dois países.

O texto é resultado da 19ª edição do Diálogo Comercial Brasil – Estados Unidos, realizada em 22 de outubro. Os dois governos não informaram, porém, quais medidas práticas pretendem tomar.

Leia Também

A reunião tratou de questões prioritárias aos governos e à comunidade empresarial, distribuídas atualmente em seis grupos temáticos: Facilitação de Comércio, Boas Práticas Regulatórias, Procedimentos de Avaliação da Conformidade, Regulamentos Técnicos, Propriedade Intelectual e Economia Digital. O evento, que existe desde 2006, é um mecanismo de cooperação bilateral entre Brasil e EUA.

Na ocasião, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, foi o representante brasileiro. Já os Estados Unidos foram representados pela subsecretária de Comércio Internacional em Exercício do Departamento de Comércio (DoC), Diane Farrell.

Continue lendo

Economia

Senado aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno

Publicado


source
Plenário do Senado
Marcos Oliveira/ Agência Senado

Plenário do Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno, por 64 votos a 13. A matéria ainda precisa passar por outra votação em segundo turno.

Antes da votação em segundo turno, os senadores votarão os destaques da matéria. Como foi modificado, o texto deve voltar para ser votado na Câmara novamente. Deputados e senadores também estudam a possibilidade de promulgar separadamente apenas os pontos consensuais entre as duas Casas.

A PEC dos Precatórios permite que o governo libere R$ 106 bilhões no Orçamento ao adiar dívidas, recurso essencial para o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Para conseguir aprovar a PEC nesta quinta-feira, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo, fez uma série de concessões até instantes antes da deliberação. Ele acatou várias emendas, principalmente do MDB, PSD e PSDB.

No total, Bezerra apresentou seis versões do parecer até chegar a um entendimento com parlamentares de diferentes correntes políticas, inclusive da oposição. O PT, por exemplo, votou favorável à matéria, enquanto outras legendas mais resistentes, como Podemos e Cidadania, optaram por liberar a bancada.

Proposta desidratada

Apesar da desidratação da proposta, a versão final do relatório mantém a espinha dorsal da PEC, que adia o pagamento de precatórios e revisa o cálculo do teto de gastos.

A principal alteração apresentada nesta quinta-feira por Bezerra reduz o prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dessas despesas. Isso significa que o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação e é a principal âncora fiscal do país, terá que ser rediscutido novamente em 2026 — o que a equipe econômica queria evitar.

“Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sublimite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, afirma o relator, na nova versão.

Leia Também

O líder do governo também atendeu ao pleito para garantir a vinculação de todo o espaço fiscal criado pela proposta para fins sociais, como a ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, saúde, previdência e assistência social.

“Todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes nesse momento de crise”, diz Bezerra.

Outra modificação feita pelo relator exclui da PEC as medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. “A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento”, justificou Bezerra.

Cedendo a pressões

Na  tramitação da matéria na Constituição e Justiça (CCJ), o governo já havia cedido à pressão dos paralmentares e retirou do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundametal e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais.

O espaço aberto com essa medida será destinado ao pagamento de precatórios de natureza alimentícia (salários de servidores). Eles terão prioridade de recebimento, depois das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de até R$ 66 mil, idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana