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Ministra diz que Bolsonaro deve ir a jantar com embaixadores de países islâmicos, nesta quarta-feira

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Em Londrina (PR), onde participou do Fórum do Agronegócio 2019 na Expolondrina, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou que o presidente Jair Bolsonaro deverá comparecer a jantar organizado com representantes do mundo árabe e islâmico na quarta-feira (10). “Estive conversando com o presidente Bolsonaro, contando a ele, na quinta-feira passada, e ele me disse ‘vou-lá’. Tomara que vá. Será muito bom se ele puder ir”, adiantou a ministra sobre o encontro que deverá acontecer na CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) com a presença de embaixadores desses países.

“O mercado islâmico, os muçulmanos e os árabes, são grandes compradores de milho, soja, proteína animal. É um mercado importantíssimo para esse segmento. Houve um mal-estar, que tenho tentado contornar, recebendo todos os embaixadores no ministério, conversando, explicando”, disse a ministra, ao falar sobre desafios de sua gestão no Mapa.

“E, agora na quarta-feira, haverá um jantar que ofereceremos, o Ministério da Agricultura, a CNA. Eu pedi a CNA que organizasse esse jantar, para que a gente receba 51 embaixadores do mundo árabe. São 51 confirmados. Vamos dizer o seguinte: continuamos aqui, somos grandes fornecedores, queremos continuar essa parceria, essa cooperação comercial. O Brasil continua sendo o melhor parceiro que vocês podem ter. Então, espero que todos esses que confirmaram estejam lá”, disse a ministra.

Ao ser questionada sobre a aproximação do presidente da República com Israel, no fim do evento, Tereza Cristina, comentou: “O presidente Bolsonaro, desde sua campanha, sempre deixou claro essa sua aproximação política, ideológica com Israel. Uma coisa é essa identificação, outra coisa é o comércio. Israel é um país pequeno, que tem uma balança comercial com o Brasil muito pequena. Nós temos muito para trazer de Israel de tecnologia, intercâmbios estudantis. Mas na parte de venda, nós temos os países árabes que são importantíssimos e são amigos do Brasil há muitos anos”, explicou.

A ministra falou também das relações com a China, que é o principal parceiro comercial do agro brasileiro, um dos destinos de sua viagem no próximo mês, além do Japão e o Vietnã. Comentou ainda sobre o interesse na Indonésia, para onde também deverá ir em missão comercial, e sobre as relações com a União Europeia e Estados Unidos. “A Europa está com crescimento pífio, os Estados Unidos são autossuficientes e nossos competidores. A África compra pouco. Mas podemos olhar a Ásia além da China. Temos ainda muito a prospectar”.

Acrescentou que a China é um grande parceiro do Brasil e que vai continuar sendo. “Temos que dizer para China e é, por isso, que eu estou indo para lá, no mês que vem, para dizer: somos parceiros confiáveis, entregamos produtos de qualidade, com bons preços e o volume que vocês precisam. E não existe país amigo ou país inimigo, amigos, amigos; negócios à parte. E o Brasil precisa continuar sendo amigo de todos aqueles que querem comprar os nossos produtos. É isso que no Ministério da Agricultura estamos fazendo”.

Sobre a Indonésia, destacou ser um grande país com quase 300 milhões de pessoas. “Nós temos muito a trabalhar. Também estou indo lá, depois da China. Vou ao Japão e ao Vietnã, que está pronto para comprar vários produtos do nosso país. E, depois, à Indonésia, porque eles também querem uma conversa olho no olho com o Brasil”.

Plano Safra

Em relação ao Plano Safra, Tereza Cristina disse haver muita expectativa, mas que considera ideal acabar com a insegurança criada anualmente. O ideal, afirmou, é que haja haja uma política para o setor com previsibilidade de cinco anos. “O Plano Safra, na minha opinião, tem que acabar. Temos que ter uma política para a agricultura e não ficar a cada ano ansiosos para saber quanto haverá de dinheiro. É preciso haver crédito compatível com a nossa atividade”.

“Temos que ter previsibilidade para que todos possam se planejar, investir no solo, em sementes melhores. Enfim, para que a agricultura, que envolve muita tecnologia, seja programada e alcance cada vez maior produtividade”, observou.

O momento, destacou, é de discussão do Plano Safra. “Quero dizer que o plano do ano passado foi pequeno e, tão pequeno, que o dinheiro acabou. Lá por novembro, não tínhamos mais o dinheiro do 7,25% de juros”. E lembrou que os recursos adicionais obtidos, de R$ 6,5 bilhões, foram emprestados a taxa s de 9% a 11% ao ano para pequenos e médios proprietários. “ É um juro que não cabe nas nossas contas do produtor rural”.

“O grande debate, hoje, é saber quanto de dinheiro teremos na subvenção do crédito e estamos aí brigando por um seguro maior. Ano passado, foram colocados R$ 440 milhões, o que também é muito pouco em face do tamanho da nossa agricultura. E tivemos problemas com intempéries, aqui no Paraná, no Mato Grosso do Sul, em uma parte de Goiás. Foram perdas significativas. Se tivéssemos um seguro adequado, não teríamos alguns produtores nessas regiões com problemas muito sérios”.

A ministra disse ainda estar pleiteando no Ministério da Economia um valor maior para esse seguro, R$ 1 bilhão, “que é pouco ainda”. “Existe uma sensibilidade para aceitar alguma coisa próxima disso ou esse valor, para que se possa cobrir uma base maior de produtores rurais. E, assim, sucessivamente ir aumentando para que todos tenham cobertura e com o valor do prêmio menor, porque hoje ele ainda é muito caro para a nossa atividade”. Ela acrescentou que está colocando a Conab para fazer estatística que deve ser fornecida às as seguradoras – o que também poderá contribuir para reduzir o preço do seguro.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Ministérios debatem medidas para fortalecer a criação de camarões no país

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A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), se reuniu hoje (27) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para discutir medidas de fortalecimento da atividade da carcinicultura no país, que é atividade de cultivo de camarões. Representantes do setor que participaram da reunião solicitaram a autorização para importação de matrizes de camarões livres ou resistentes a doenças.

O objetivo do pedido, segundo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, é alavancar a atividade no Brasil, que tem um grande potencial para crescer, principalmente na Região Nordeste, onde há maior concentração de produtores, representando mais de 95% da atividade. “Temos um produto nobre, mas precisamos realizar investimentos em genética de qualidade. Assim, teremos um produto ainda mais competitivo no mercado interno e externo”, afirmou.

A ministra Tereza Cristina destacou a importância social e econômica do setor para o Brasil.  Atualmente, cerca de 70% são empreendimentos de micro e pequeno porte, 25% são médios e 5%, grandes. Também participaram da reunião os secretários de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., e de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo.  

Consulta pública

A ministra lembrou que o Mapa finalizou recentemente uma consulta pública sobre a minuta do texto da análise de risco de importação de camarões não viáveis (limpos, eviscerados, sem casca e sem cabeça) destinados ao consumo humano. O objetivo foi estimar os riscos de introdução e disseminação de doenças de camarão no território nacional a partir da importação de camarões limpos destinados ao consumo humano. A análise tem caráter genérico, ou seja, as conclusões se aplicam ao produto originado de qualquer país exportador.

Foram analisados 44 agentes patogênicos apontados como perigos potenciais para a carcinicultura nacional. Seis foram retidos para a avaliação de risco e os outros 38 não foram considerados perigosos, tendo em vista já terem sido reportados no Brasil, ou porque não foram encontradas evidências científicas que permitissem enquadrar o agente patogênico como um perigo. A fase agora é de análise das sugestões apresentadas durante o processo de consulta pública, que finalizou no dia 14 de fevereiro.

Informações à Imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Secretaria de Defesa Agropecuária publica prazos para aprovação de processos

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Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (27), a Portaria nº 43 que estabelece os prazos para fins de aprovação de licença, autorização e registro (atos públicos de liberação) de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A medida atende ao disposto no Decreto 10.178, de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874).

Os prazos foram estabelecidos para dar mais celeridade aos atos da Secretaria. Foram baseados no risco identificado em sete áreas temáticas – podendo ser de baixo, médio e alto. A definição do risco está relacionada à complexidade da atividade desenvolvida, levando-se em consideração a inocuidade, fidedignidade, eficiência e qualidade dos produtos obtidos e destinados à comercialização; e impacto na saúde da população, na sanidade animal e no ambiente, sendo assim necessária análise técnica complexa.

A Secretaria destaca que está mantido o controle rígido dos estabelecimentos e produtos agropecuários, com as garantias necessárias ao consumidor, e que não há risco de aprovação de atos sem análise técnica ou que não atendam à legislação vigente.

A iniciativa confere transparência e previsibilidade ao setor produtivo, que passa a conhecer previamente o prazo máximo de resposta a seus requerimentos, com a possibilidade de aprovação tácita em caso de ausência de manifestação do órgão ou entidade responsável pelo ato de liberação para o exercício de atividade econômica.

Os prazos indicados na portaria podem ser revisados a qualquer momento, uma vez que a Secretaria de Defesa Agropecuária mantém uma revisão constante dos processos internos.

A portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2020. 

Desburocratização

A Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874) instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que trouxe inovações significativas como a retirada da necessidade de autorização prévia pelo Estado para exercício de atividades de baixo risco, o direito do interessado de conhecer previamente o prazo máximo para a análise de seu pedido pela autoridade competente e a aprovação tácita para todos os efeitos, em caso de inércia da administração pública.

Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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