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Saúde

Ministra Damares Alves pede união em torno do tema “doenças raras”

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou hoje (30) do Fórum de Políticas Públicas para Pessoas com Doenças Raras, realizado em Brasília. O evento tem a finalidade de mapear os maiores desafios enfrentados pelos pacientes diagnosticados com doenças raras. Durante o discurso, a ministra pediu união em torno do tema. “O que interessa é que a gente está motivado a fazer alguma coisa. Não gosta de mim, mas no tema raros vamos nos unir. Ah, mas esse não é o governo que eu queria. E daí? É o governo que abriu a porta pra nós. É o governo que está sensível ao tema. Então, nesse quesito, dos raros, meu convite é: vamos estar juntos”, afirmou.

A ministra destacou também que divergências ideológicas não podem afetar a condução do trabalho da Coordenação-geral das Pessoas com Doenças Raras. Criada este ano, a divisão tem a função de defender os direitos dos pacientes, frente ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional. O governo federal estima que, atualmente, 13 milhões de brasileiros sejam acometidos por essa condição. 

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“Nós vamos acertar o tempo todo? Acredito que não. Mas não vamos errar nessa coordenação, nessa secretaria, nesse ministério, por omissão, acreditem. Também não vamos errar com relação ao tema dos raros, motivados por ideologias ou por interesses próprios. Nós podemos errar apenas por limitação. Limitação da equipe, limitação de falta de conhecimento da gente. E, quando errarmos, queremos ter as orelhas puxadas, que vocês venham nos ajudar, que nos chame a atenção. Vamos querer acertar sempre”, acrescentou.

São consideradas doenças raras aquelas que se manifestam em 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Geralmente, são quadros crônicos, progressivos e degenerativos e que podem evoluir para óbito. Além disso, não há cura para esse tipo de doença. Outro fator relevante é o fato de que as doenças assim classificadas são bastante distintas entre si e que pessoas com o mesmo diagnóstico podem apresentar diferentes sintomas. Existem de seis a oito mil tipos de doenças raras, em que 30% dos pacientes morrem antes dos cinco anos de idade; 75% delas afetam crianças e 80% têm origem genética. Algumas dessas doenças se manifestam a partir de infecções bacterianas ou causas virais, alérgicas e ambientais, ou são degenerativas e proliferativas.

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Ilha de Marajó

Ainda durante o evento, a ministra Damares Alves rebateu críticas às suas colocações sobre denúncias de violência sexual cometida contra mulheres na Ilha da Marajó, no Pará. No último dia 22, ela afirmou que as vítimas sofrem abuso por não usarem calcinha e a declaração foi criticada pelo Ministério Público do Pará. 

O arquipélago paraense foi contemplado, este mês, pelo programa Abrace o Marajó, que tem por objetivo o combate à exploração sexual e à violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Conforme destacou a pasta, a escolha da localidade se deu como “proposta de choque social que deve servir como laboratório para a implementação de ações em outros lugares do país”.

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Saúde
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Saúde

Ministério da Saúde e IBGE coletarão dados sobre população infantil

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O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).

De acordo com o ministério, serão destinados R$ 30,1 milhões para o convênio, de forma a viabilizar a realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS).

“Esta será a maior pesquisa do mundo, em termos de atenção primária”, disse o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, ao anunciar a parceria. “Estamos resgatando o IBGE como o maior avaliador do SUS”, complementou ao destacar que as bases de dados serão disponibilizadas a toda a comunidade científica brasileira.

Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, esses dados serão relevantes porque muitas coisas mudaram tanto nas regiões brasileiras como nos sistemas de informação do país. “Essas informações servirão para a avaliação de políticas públicas, bem como para a adoção de novas políticas”.

A PNAD Contínua tem previsão de ser iniciada em 2020 e abranger cerca de 210 mil domicílios. A ideia é obter dados mais apurados sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) e sobre o desenvolvimento infantil, possibilitando um “diálogo intersetorial” com outras políticas públicas – caso do Marco Legal da Primeira Infância, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania.

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“Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil [modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura e processo dos serviços de saúde] em sua versão infantil”, informou por meio de nota o MS.

O outro módulo inclui o desenvolvimento infantil, por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (PIPA).

Já a PNDS, feita pela última vez em 2006, atualizará as informações sobre a saúde da mulher e da criança “para construção de séries históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional”. Para tanto, a pesquisa contará com “instrumentos para avaliação da atenção primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado oferecido à população”.

Essa pesquisa será iniciada no primeiro semestre de 2021. Por meio de entrevistas domiciliares com visitas a 110 mil domicílios, ela fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde nutricional.

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Tendo por base dados obtidos pelo IBGE, a iniciativa pretende incluir “assuntos relevantes para a avaliação do momento atual do SUS”. Para tanto, será resgatada a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, que teve a última edição em 2009. A previsão é de que nesse caso a pesquisa abranja cerca de 100 mil estabelecimentos de saúde no 2º semestre de 2021.

Segundo o Ministério da Saúde, essa pesquisa será feita via ligações telefônicas, com o objetivo de atualizar o “perfil da capacidade instalada do SUS, considerando os subsistemas público e privado, além de permitir conhecer o perfil da força de trabalho em saúde e da oferta e uso dos equipamentos médico-hospitalares”.

Também será criado um módulo específico para avaliar as estruturas das unidades de saúde familiar, no âmbito da atenção primária à saúde, “permitindo a conexão com o novo e-SUS AB [estratégia de qualificação da gestão da informação] e a base Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)”.

A presidente do IBGE, Suzana Leite, destacou que a parceria representa uma sinergia entre ministérios e instituições, na busca por dados precisos, relevantes e frequentes para cidadãos e governos. “Será uma modernização de dados, inteligência e tecnologias relativas ao país.”

 

*A matéria foi ampliada às 13h27

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Saúde
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Saúde

Anvisa: termina hoje prazo para sugestões sobre rótulos de alimentos

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Termina hoje (9) o prazo estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o envio de comentários e sugestões a duas consultas públicas abrangendo a rotulagem nutricional de alimentos (CPs 707 e 708).

Ao abrir essas consultas, a Anvisa buscou, na sociedade, sugestões visando facilitar a compreensão dos dados nutricionais nos rótulos dos produtos, dando ao consumidor melhores condições para comparar produtos; reduzir situações que geram engano; bem como ampliar a abrangência de informações nutricionais e aprimorar a precisão dos valores declarados pela indústria.

Segundo a Anvisa, “a CP [consulta pública] 707 trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que contém uma série de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados. Já a CP 708 traz o texto da Instrução Normativa (IN) com os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nesses alimentos pelas indústrias”.

Para participar das consultas públicas é importante, antes, conhecer as propostas de RDC e de instrução normativa já disponibilizadas na área de consulta pública do site da Anvisa, assim como as CPs 707 e 708.

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O envio das sugestões é feito por meio eletrônico, após o preenchimento de um formulário quando será disponibilizado o número de protocolo do registro de participação. A Anvisa informa que as contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive, durante o processo de consulta.

Veja na TV Brasil:

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Saúde
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