conecte-se conosco


Registro Geral

Ministério Público Federal recorre da decisão que suspendeu liminar para desocupação de Terra Indígena em MT

Publicado

O Mini

Processo de demarcação foi encerrado há vários anos, com registro do imóvel efetuado em 1958

stério Público Federal na 1ª Região ingressou com recurso para manter a liminar que determinou, em caráter de urgência, a desocupação parcial da área da Terra Indígena (TI) Jarudore/MT, ainda não ocupada pelos indígenas da etnia Bororo. O MPF havia ajuizado ação civil pública para obter a desintrusão da área de 4.706 hectares, com o intuito de viabilizar a posse do território. A pedido do Município de Poxoréu, a Justiça Federal suspendeu a liminar sob o fundamento de que a decisão implicaria em consequências danosas à ordem, à segurança e à economia pública. A Justiça também considerou que o caso é de demarcação de terra indígena.
Ocorre, porém, que não se trata de demarcação. A ação trata apenas da desintrusão da TI, que significa a retirada de eventuais ocupantes não indígenas. Nada tem a ver com o processo de demarcação que já se encerrou há vários anos, com o registro do imóvel efetuado em 1958, reservando a área de 4.706 ha para uso dos índios Bororos de Jarudore. Segundo o MPF, não prosperam supostos direitos relativos à posse, pois, de acordo com a Constituição Federal, a posse e o domínio privado não impedem a desocupação das terras já reservadas aos indígenas.

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Registro Geral

Suprema Corte determina quebra de sigilos fiscal e bancário e fará devassa na contabilidade do dono da Havan

Publicado

Empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, teve sigilos fiscal e bancário quebrados, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27)

Deu no BLOGODMAK (www.blogdomak.com.br) O poderoso empresário, Luciano Hang, dono das lojas Havan, enfrenta verdadeira devassa nas suas contas bancárias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga as fake news determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Hang. Na mesma decisão, o ministro, como manda a lei, especificou o período de julho de 2018 a abril deste ano, como os meses em que o empresário terá sua vida financeira e tributária escancarada aos olhos da Suprema Corte. Outras três pessoas terão que cumprir medidas restritivas. São elas: Edgard Gomes Corona, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima, todos suspeitos de financiar ataques nas redes contra a Corte.

Comentário meu: é inegável o espírito empreendedor de Lucinao Hang, gerando milhares de empregos ao Brasil. No entanto, ele mistura a vida executiva com o ativismo político, principalmente marcado por críticas duras aos seus adversários. Com isso, pela lei do universo, o retorno é líquido e certo. Mas se ele (Hang) estiver com tudo em dia, como pagamentos de impostos, transações financeiras registradas e o vasto patrimônio devidamente declarado à Receita Federal, pode ficar tranquilo e sossegado. Tá, ok?

Continue lendo

Registro Geral

LUZ NO FIM DO TÚNEL: Pandemia se estabiliza em São Paulo e mostra tendência de queda nos próximos dias

Publicado

Maior cidade do Brasil, São Paulo, com 13 milhões de habitantes, começa vencer a guerra contra a pandemia causada pelo coronavírus

Deu no BLOGODMAK (www.blogdomak.com.br) A maior cidade do País, com mais de 13 milhões de habitantes, começa a se estabilizar na luta para derrotar a maior pandemia dos últimos tempos. Informações divulgadas nesta quarta-feira (27), pelo Governo do Estado, mostram que as taxas de ocupação de leitos de UTI permanecem estáveis em São Paulo. Na prática houve leve recuo, o que mostra neste momento quadro de estabilidade do coronavírus. A Grande São Paulo, por exemplo, nas últimas 24 horas, viu o índice de taxa de ocupação hospitlar cair de 87,7% para 87,6%. No estado, o percentual de ocupação também teve queda, passando de 74,5% para 73,2%. São Paulo tem 12,3 mil pacientes internados com Covid-19, dos quais 4.686 em UTI e 7.707 em leitos de enfermaria. Até o momento, 18.245 pacientes que ficaram internados nos hospitais receberam alta.

Comentário meu: está evidente que a pandemia se estabilizou no final deste mês, com destaque para os grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Manaus e Belém. A continuar desta forma, em junho veremos queda tanto no número de casos, como de vítimas fatais.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana