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Economia

Ministério Público e TCU pedem suspensão de aumentos a militares

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militares
Tomaz Silva/Agência Brasil

Por conta da lei de contenção de gastos na pandemia, TCU e MP argumentam que ‘pagamento extra’, que vem acontecendo desde o ano passado para os militares, é ilegal

O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) entraram com uma representação para suspender aumentos de soldos e gratificações de integrantes das  Forças Armadas durante crise gerada pela pandemia de Covid-19. Esses aumentos podem chegar a até R$ 1,6 mil para  militares.


O autor da ação é o sub-procurador-geral Lucas Rocha Furtado. Ele argumenta que a Lei Complementar 173/2020, recém-sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, impede o aumento, vantagem, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares. 

Assim, o “pagamento extra” a militares seria ilegal.

“Uma vez que a hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar 101/2000 é a do estado de calamidade e que o Decreto Legislativo 6/2020 reconheceu a pandemia causada pelo Covid-19 como ocorrência dessa natureza, quer se considere o ‘agrado’ em questão remuneração, quer se considere auxílio, vantagem, abono, ou benefício de qualquer natureza, sua concessão é ilegal até 31/12/2021″, diz o documento.

O “adicional de habilitação” existe desde o governo Fernando Henrique Cardoso e é concedido para militares que fazem cursos.

Esse benefício não sofria reajuste desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o saldo  em quatro fases. O aumento do valor serve para militares da ativa e da reserva.

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Economia

Brasileiros voltarão a entrar nos Estados Unidos

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Contato Radar

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Guilherme Dotto

Brasileiros voltarão a entrar nos Estados Unidos

A partir de 26 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, retirará as proibições de entrada para muitos dos cidadãos não americanos que nos últimos dias antes da viagem para o país norte-americano, estiveram no Brasil ou em grande parte da Europa.

Para passageiros partindo do Brasil, a restrição estava valendo desde março de 2020. Em novembro, o governo já considerava suspender as restrições, que estavam impostas em resposta à pandemia, após obter o apoio de membros da força-tarefa contra o vírus e funcionários de saúde pública.

Os novos requisitos de teste para comprovar que está livre do vírus entram em vigor para todos os visitantes internacionais no mesmo dia do termino das restrições.

Você viu?

Mesmo com a decisão de Trump, o presidente eleito Joe Biden não pretende retirar as restrições de entrada no país, como disse sua porta-voz nesta noite (18).

O post Brasileiros voltarão a entrar nos Estados Unidos apareceu primeiro em Contato Radar – Notícias de aviação .

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Economia

Dólar tem dia de volatilidade com feriado nos EUA, mas fecha estável em R$ 5,304

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Agência Brasil

Dólar
O Dia

Dólar tem alta de 0,01%

Em um feriado nos Estados Unidos (EUA), o dólar teve um dia de volatilidade, mas fechou próximo da estabilidade. A bolsa de valores recuperou-se da queda de sexta-feira (15) e voltou a superar os 121 mil pontos.

Você viu?

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,304 , com alta de 0,01%. A cotação chegou a R$ 5,31 por volta das 11h, mas recuou e atingiu R$ 5,23 na mínima do dia, por volta das 13h. A divisa, no entanto, não sustentou a queda e voltou a superar a barreira de R$ 5,30 perto do fim das negociações.

Além da expectativa com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta semana, o mercado foi influenciado pela aprovação do uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca contra a covid-19 no Brasil. O início da vacinação contribui para a retomada gradual das atividades econômicas e tem o potencial de atrair capital estrangeiro para o país, diminuindo as pressões sobre o câmbio.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação gradual. O índice Ibovespa , da B3, fechou a segunda-feira aos 121.242 pontos, com alta de 0,74%. O indicador chegou a subir 1,85% na máxima do dia, por volta das 12h30, mas desacelerou a alta durante a tarde.*Com informações da Reuters

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