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Ministério Público e Polícia Civil deflagram segunda fase da operação

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil, por intermédio da Corregedoria-Geral, deflagraram na tarde desta sexta-feira (26) a segunda fase da Operação Renegados. Estão sendo cumpridos 30 mandados judiciais, sendo 14 de prisão preventiva, 02 de prisão domiciliar, 05 de busca e apreensão em residências e 09 de busca e apreensão em celas do Centro de Custódia da Capital.

A operação se fundamenta em Procedimento de Investigação Criminal – PIC instaurado no âmbito do Gaeco e em inquérito instaurado pela Corregedoria-Geral da Policial Civil. É uma continuidade às investigações sobre denúncias da prática de inúmeros crimes tais como concussão, tráfico, porte ilegal de armas de fogo, corrupção, roubo qualificado e favorecimento da prostituição ou exploração sexual de adolescentes cometidos por organização criminosa composta , dentre outros membros, por policiais civis, militares e informantes.

A coordenação do Gaeco ressalta que “o Ministério Público e a Polícia Civil comungam esforços para combater os que desonram sua missão institucional e renegam a nobre missão do combate à corrupção e criminalidade . A lei é para todos e com muito mais rigor deve atingir aqueles que abusam da função pública e se utilizam do cargo e do aparato estatal para o cometimento de crimes”.

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Após reunião com o MPMT, editais de Concurso devem ser revistos

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Algumas cláusulas dos editais do Concurso Público Unificado para Segurança Pública deverão ser revistas. O encaminhamento é resultado de uma reunião realizada na quarta-feira (19), com representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, da Comissão Unificada do Concurso Público e Governo do Estado.

De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, em razão do recebimento de várias reclamações junto à Ouvidoria do MPMT, foi instaurado na 6ª Promotoria Cível da Capital procedimento para acompanhamento da organização e realização do certame.

Ela explica que na reunião realizada com os responsáveis pelo concurso foram discutidas questões relacionadas às medidas que serão adotadas para prevenção à Covid-19, já que as provas ocorrerão em uma única data, as condições incapacitantes previstas nos editais e a instabilidade do sistema da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no período de pedido de isenção das inscrições.

Também participaram da reunião, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, promotor de Justiça Deosdete da Cruz Júnior; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Júnior; o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos e o secretário de Estado de Planejamento, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos.

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Fonte: MP MT

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Engenharia executa obras e instala sistema de videomonitoramento

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Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, o Departamento de Engenharia (Denge) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso concluiu, em 2021, obras de reformas e adequações, além da instalação do sistema de videomonitoramento por circuito fechado de TV via internet nas áreas internas e externas dos prédios da instituição. Foram concluídas, por exemplo, as obras de reestruturação e ampliação do prédio das Promotorias de Justiça da Capital para acomodação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

Segundo o Chefe do Denge, arquiteto José Francisco Capistrano de Pinho, foram concluídas ainda adequações em um imóvel com 276,26 m² de área construída na localidade de Nova Ubiratã, que recebeu a Promotoria de Justiça da comarca. Serviços de manutenções corretivas também foram realizadas no ano passado em algumas unidades, entre elas, as de Chapada dos Guimarães, Várzea Grande, Tapurah, São José do Rio Claro, Procuradoria-Geral de Justiça e Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá.

Comarcas que não estavam inseridas nos contratos de manutenção também foram atendidas a distância com orientação aos servidores e prestadores de serviços locais, com a aprovação dos serviços a serem executados e recebimento deles após execução, tudo acompanhado por imagens encaminhadas do antes e depois da intervenção”, acrescentou o chefe do Denge.

Continuidade – Em 2021, conforme do Departamento de Engenharia, as obras de construção das sedes das Promotorias de Justiça em Rondonópolis, Várzea Grande, Juína, Nobres, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum avançaram, bem como foi retomada a construção do anexo 2 da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.

Além disso, foram iniciadas as obras de reforma e ampliação da sede das Promotorias em Cáceres. Todas essas obras fazem parte do PPA 2020-2023. Destas obras, a de Nova Mutum, com 92,9% concluídos, deve ser a primeira a ser inaugurada em 2022. Estão previstas ainda as inaugurações de Rondonópolis, Juína e Lucas do Rio Verde no primeiro semestre deste ano. Cáceres, Várzea grande e Nobres serão inauguradas no segundo semestre. Já as obras de Jaciara, Anexo II da PGJ e Alta Floresta devem ser inauguradas em 2023.

Ainda segundo o chefe do Denge, “são obras que trarão muito conforto tanto para os clientes externos e internos, através de ambientes amplos, bem iluminados e refrigerados, estacionamentos amplos, bem localizados e de fácil acesso”.

Eficiência energética – No decorrer de 2021 foram instaladas 168 placas solares na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, além da substituição 3.705 lâmpadas fluorescentes por lâmpadas tipo LED. Já na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso foram instaladas 156 placas solares, 64 aparelhos de ar-condicionado mais modernos e eficientes e de menor consumo. Essa unidade predial também foi contemplada com 3.370 substituições das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas tipo LED.

A execução do projeto trará um benefício econômico de R$ 202.327,27 por ano à Procuradoria, considerando a economia no consumo de energia (decorrente da implantação das usinas fotovoltaicas, da substituição dos equipamentos de ar condicionado por outros mais eficientes e da substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas tipo LED), na redução dos gastos com manutenção. A instituição vai “economizar” 396,41 megawats hora/ano (MW/h), o que é equivalente à demanda mensal de 1.585 residências, com consumo médio de 250 Quilowatt (kW)/mês.

Videomonitoramento – Até meados de 2021, 45 unidades foram beneficiadas pelo monitoramento das imagens em tempo real, sob a responsabilidade da equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Agora já são 50 Promotorias monitoradas em todo o Estado. Para o ano de 2022 está prevista uma nova licitação de modo a atender as novas unidades em construção, tais como: Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cáceres, Várzea Grande e Nobres.

Fonte: MP MT

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