Os promotores de Justiça Marcos Bulhões dos Santos e Gustavo Dantas Ferraz participaram como painelistas do 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso, realizado na quarta-feira (29), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Durante o painel “Facções criminosas na gestão pública e os novos desafios para os órgãos de controle”, eles debateram a infiltração do crime organizado no Estado, o que representa uma ameaça à administração pública.
O painel encerrou a programação do evento, que reuniu especialistas e lideranças nacionais para discutir estratégias de fortalecimento do controle público. Com o tema central “Controle fortalecido: base para políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas”.
O fórum foi promovido por meio de parceria entre Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT), Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Audipe) e Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (Assae-MT).
O promotor Marcos Bulhões dos Santos contextualizou a evolução do conceito de crime organizado, com base na Lei 12.850/2013, e alertou para a atuação sofisticada das facções criminosas, que buscam se infiltrar no Estado para expandir suas atividades. “O crime organizado, em algum momento, busca infiltrar-se no Estado para prosperar e expandir suas atividades. Empresas são adquiridas por essas organizações e acabam vencendo licitações de serviços essenciais, tornando o próprio Estado refém dessa estrutura criminosa”, afirmou.
O promotor destacou que isso pode ocorrer por meio de cooptação, envolvendo corrupção, suborno e intimidação, ou por inserção estratégica, com membros que ingressam legitimamente no serviço público, seja por concurso ou por meio de empresas terceirizadas. “Um único agente infiltrado dentro do serviço público pode causar um estrago que a gente não consegue ainda dimensionar”, alertou.
O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a complexidade das organizações criminosas, que operam como redes modulares e dinâmicas, com alta capacidade de adaptação. “As organizações criminosas, especialmente as maiores facções, atuam em rede. Por isso, o poder público também precisa agir de forma articulada, em rede”, defendeu.
Gustavo Dantas Ferraz enfatizou ainda que o enfrentamento ao crime organizado exige mais do que repressão: é necessário atacar as causas estruturais que alimentam essas organizações. “Tem que combater também as causas que levam as pessoas a ingressarem nessas organizações, causas econômicas, sociais e culturais”, pontuou.
Os membros do Ministério Público de Mato Grosso reforçaram a importância da cooperação entre os órgãos de controle, da inteligência institucional e da cultura de integridade como pilares para enfrentar a infiltração criminosa na gestão pública.
