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Ministério discute plano estratégico para erradicação da febre aftosa

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Integrantes da equipe gestora nacional do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) reuniram-se nesta semana no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir o andamento do plano e os resultados alcançados nesses primeiros dois anos de execução. Ao considerar o nível de avanço das ações previstas, o grupo estabeleceu a possibilidade de antecipação do calendário para o Estado do Paraná, assim como as avaliações em curso para o Bloco I (Acre e Rondônia).

Também foi debatida a necessidade de prorrogar por um ano os prazos previstos para os blocos II (Amazonas, Amapá, Pará e Roraima) e III (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), e a necessidade de redefinição do Bloco V (atualmente com Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina), com reagrupamento dos Estados do MT e MS ao Bloco IV (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal).

O diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Geraldo Moraes, destacou a complexidade do plano estratégico, que prevê a execução de ações definidas com o objetivo de permitir um processo seguro de ampliação das zonas livres de febre aftosa sem vacinação. “Neste primeiro semestre de 2019, o DSA percorreu todos os blocos geográficos previstos no Plano Estratégico, o que permitiu um diagnóstico efetivo, nas 27 unidades da Federação, sobre o nível de avanço na execução das ações previstas”, disse.

O Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA visa tornar o Brasil livre de febre aftosa sem vacinação, com reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Atualmente, somente o estado de Santa Catarina tem o reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação, e o restante do país está reconhecido como livre com vacinação.

“As mudanças propostas visam garantir segurança sanitária para a retirada da vacinação. Independente dos novos prazos, a equipe gestora acordou que a antecipação ou prorrogação do cronograma poderá ocorrer a partir da verificação dos indicadores e do andamento das ações previstas, que depende de avaliações contínuas”, explicou o diretor.

A reunião contou com a participação do secretário-adjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Fernando Mendes, e dos representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), da  Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), do Departamento de Saúde Animal (DSA) e do Departamento de Serviços Técnicos (DTEC).

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Informe ao Produtor: decisão do STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

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Política Agrícola e Logística

Informe ao Produtor: decisão do STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do passivo, já que não houve retenção no faturamento.

18/02/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento no sentido de que as exportações indiretas feitas pelo produtor rural via tradings são isentas da cobrança de Funrural.  A decisão abre importante precedente, já que parte do passivo do Funrural pode ser extinto. Orientamos que os produtores busquem junto aos compradores os Memorandos de Exportações dos últimos 5 anos para requerer a impugnação dos débitos, parcelados ou não em Refis.
 
Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do passivo, já que não houve retenção no faturamento.
 
Por fim, a Aprosoja orienta o produtor associado a requerer, não só os memorandos de exportação dos últimos 5 anos, mas também àquele que continuar contribuindo através do faturamento, os memorandos das exportações indiretas que ocorrerem de agora em diante.
 
De acordo com o Convênio CONFAZ nº 84/2009, § 1º da cláusula quarta, até o último dia do mês seguinte ao embarque da mercadoria para o exterior, o estabelecimento exportador deverá encaminhar ao produtor o Memorando de Exportação. Exija o cumprimento desta norma!

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA
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Agro News

ETANOL/CEPEA: Demanda é menor, mas preços se elevam

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Cepea, 18/02/2020 – Mesmo com a aproximação do carnaval, a demanda por etanol se reduziu na semana passada frente à anterior. Com isso, o volume de etanol hidratado negociado e captado pelo Cepea recuou 29,5% entre 10 e 14 de fevereiro no mesmo comparativo. Boa parte dos compradores está relativamente abastecida com o produto adquirido anteriormente ou de outros estados da região Centro-Sul. Apesar disso, pesquisas do Cepea apontam que os preços dos etanóis subiram na semana passada no mercado paulista, devido ao posicionamento firme das usinas. Entre 10 e 14 de fevereiro, o Indicador CEPEA/ESALQ do etanol hidratado fechou a R$ 2,1203/litro (sem ICMS e sem PIS/Cofins), alta de 0,61% em relação ao da semana anterior. No caso do etanol anidro, o Indicador CEPEA/ESALQ do anidro foi de R$ 2,2777/litro (sem PIS/Cofins), aumento de 1,06% no mesmo comparativo. Fonte: Cepea – www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: Diárias de Mercado
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