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Ministério discute plano estratégico para erradicação da febre aftosa

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Integrantes da equipe gestora nacional do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) reuniram-se nesta semana no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para discutir o andamento do plano e os resultados alcançados nesses primeiros dois anos de execução. Ao considerar o nível de avanço das ações previstas, o grupo estabeleceu a possibilidade de antecipação do calendário para o Estado do Paraná, assim como as avaliações em curso para o Bloco I (Acre e Rondônia).

Também foi debatida a necessidade de prorrogar por um ano os prazos previstos para os blocos II (Amazonas, Amapá, Pará e Roraima) e III (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), e a necessidade de redefinição do Bloco V (atualmente com Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina), com reagrupamento dos Estados do MT e MS ao Bloco IV (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal).

O diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Geraldo Moraes, destacou a complexidade do plano estratégico, que prevê a execução de ações definidas com o objetivo de permitir um processo seguro de ampliação das zonas livres de febre aftosa sem vacinação. “Neste primeiro semestre de 2019, o DSA percorreu todos os blocos geográficos previstos no Plano Estratégico, o que permitiu um diagnóstico efetivo, nas 27 unidades da Federação, sobre o nível de avanço na execução das ações previstas”, disse.

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O Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA visa tornar o Brasil livre de febre aftosa sem vacinação, com reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Atualmente, somente o estado de Santa Catarina tem o reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação, e o restante do país está reconhecido como livre com vacinação.

“As mudanças propostas visam garantir segurança sanitária para a retirada da vacinação. Independente dos novos prazos, a equipe gestora acordou que a antecipação ou prorrogação do cronograma poderá ocorrer a partir da verificação dos indicadores e do andamento das ações previstas, que depende de avaliações contínuas”, explicou o diretor.

A reunião contou com a participação do secretário-adjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Fernando Mendes, e dos representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), da  Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), do Departamento de Saúde Animal (DSA) e do Departamento de Serviços Técnicos (DTEC).

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Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Recadastramento de pescadores deve começar em cerca de 30 dias

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O novo Registro Geral de Pesca (RGP) está pronto, anunciou nesta sexta-feira (19) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Junior. De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores. “Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras a serem atendidas para ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou. O secretário alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação.

O registro anterior, por conter irregularidades, foi suspenso atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso.

O prazo para lançamento da ferramenta foi ampliado para atender aperfeiçoamentos que deverão evitar eventuais fraudes. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.

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O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com dados da secretaria, em economia de R$ 6 milhões por ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso. O cancelamento do benefício pelo telefone 135 facilitou o desligamento voluntário por pescadores sem direito ao seguro, o que evitou a aplicação, nesses casos, de possíveis penalidades.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Fiscalização da rastreabilidade de vegetais e frutas começa em agosto

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O Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão fiscalizar a rastreabilidade de vegetais frescos e frutas a partir de 1º de agosto. O objetivo é identificar os produtores e saber como foram cultivados os alimentos. Com isso, será possível dar segurança à sociedade quanto ao consumo de vegetais frescos e responsabilizar quem fizer uso incorreto de defensivos.

O controle está previsto em Instrução Normativa e vai valer para os citrus (laranja, limão, lima-da-pérsia, entre outros), maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino, cenoura, batata doce, beterraba, cebola, alho, couve, agrião, almeirão, brócolis, chicória, couve-flor, pimentão, abóbora e abobrinha, melão, morango, coco, goiaba, caqui, mamão, banana e manga.

De acordo com a IN, os produtos verificados devem estar identificados com: nome; variedade ou cultivar; quantidade do produto recebido; identificação do lote e data de recebimento do produto. O fornecedor terá que informar seu nome ou a razão social (CPF, Inscrição Estadual ou CNPJ ou CGC/Mapa; endereço completo, ou quando localizado em zona rural a coordenada geográfica ou Certificado de Cadastro de Imóvel Rural  Regularização de Territórios (CCIR).

Eles ainda deverão manter arquivados os registros dos insumos agrícolas utilizados na produção e no tratamento fitossanitário (eliminação de pragas), além da data de sua utilização, recomendação técnica ou receituário agronômico e a identificação do lote do insumo. Dessa forma, por meio das fiscalizações, será possível identificar, inclusive, os defensivos agrícolas usados na produção. 

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Estratégias 

Para mostrar a importância deste monitoramento a Coordenação Geral de Qualidade Vegetal do Mapa (CGQV) promove reuniões com os permissionários das centrais de abastecimento (Ceagesp) e com os serviços de vigilâncias sanitárias da região metropolitana de São Paulo, para discutir as estratégias de fiscalização no comércio varejista, pois houve acordo para que no varejo as fiscalizações fossem realizadas pela vigilância sanitária.

Nessa quinta-feira (19), a coordenação realizou mais uma reunião com integrantes da Ceagesp. A coordenação quer que os permissionários passem a exigir de seus fornecedores produtos com as informações obrigatórias, além de cumprirem com suas obrigações quanto aos registros da rastreabilidade.

Segundo o coordenador da CGQV, Hugo Caruso, é importante que todos os que trabalham com estes alimentos cumpram a norma, pois ela trará muitos benefícios, não apenas ao consumidor, mas também aos agricultores, pois estimulará a produção com uso mais racional de defensivos agrícolas.

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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