Ministério da Justiça prorroga apoio da Força Nacional em terra indígena invadida por garimpeiros em MT

Equipes permanecem no local até 21 de janeiro de 2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou até 21 de janeiro de 2023 o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para ajudar a Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Saraté, em Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá). O local é alvo de várias operações da Polícia Federal contra garimpo ilegal de ouro.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24) e ampliou o prazo em 90 dias. Neste período, as equipes desempenharão atividades e serviços voltados à preservação da ordem pública e integridade de pessoas e patrimônios, além de prestar apoio em operações.

De acordo com o Sistema Indigenista de Informação (SII), da Fundação Nacional do Índio (Funai), TI Sararé tem mais de 67 mil hectares e mais de 131 mil km de períometro. É ocupada pela etinia Nambikwára e fica nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda e Conquista D’Oeste.

Operação Alfeu

Na região da Terra Indígena, a Polícia Federal realiza a Operação Alfeu, que já teve três fases.

A primeira foi em maio de 2020, quando policiais desocuparam um garimpo ilegal de ouro na região. Porém, após a saída das equipes, os garimpeiros invadiram o local novamente.

A segunda etapa foi deflagrada em março de 2021 e apreendeu instrumentos usados na exploração clandestina. A desocupação foi determinada pela Justiça de Cáceres, e foi realizada por 50 policiais federais e mais de 100 militares do Exército Brasileiro.

Por imagens de satélite, a Polícia Federal constatou que a região continuava sendo degradada e foi realizada, então, a terceira fase da operação em setembro. A ação contou com apoio do Ibama, da Força Nacional, do Exército Brasileiro, da Polícia Rodoviária Federal e da Funai, envolvendo aproximadamente 100 servidores. Drones também foram utilizados.