conecte-se conosco


Política Nacional

Minas e Energia mantém decreto que definiu normas para venda de ativos da Petrobras

Publicado

Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a regulamentação de jogos online no Brasil. Dep. Evandro Roman (PSD-PR)
Deputado Evandro Roman, relator na Comissão de Minas e Energia

A Comissão de Minas e Energia manteve o decreto presidencial que definiu as normas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras (Decreto 9.355/18).

O colegiado rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 924/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta o Decreto 9.355/18. A norma faz parte do plano de desinvestimentos da estatal, uma política de reestruturação patrimonial – com venda de refinarias e campos de produção, entre outros bens – destinada a arrecadar recursos para reduzir o endividamento da companhia.

Segundo o relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR), o decreto não excede seu poder de regulamentar e os limites da delegação legislativa. “Ele apenas disciplina procedimento específico voltado à execução da atividade fim da Petrobras, garantindo plena proteção aos legítimos interesses públicos nas contratações”, disse.

Roman afirmou que sujeitar as contratações de bens e serviços pela Petrobras ao regime próprio das estatais é arriscar constantes questionamentos com recursos administrativos e judiciais, causando incerteza e grande insegurança jurídica. “A dinâmica e as peculiaridades inerentes ao mercado de óleo e gás sempre justificaram um tratamento diferenciado em relação à Petrobras”, disse Roman.

Na opinião de Roman, sustar o decreto prejudicaria a participação da Petrobras no leilão de áreas para exploração de petróleo do pré-sal, previsto para 6 de novembro deste ano.

Tramitação Antes de ir ao Plenário, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Agenda da próxima semana

Publicado

QUINTA-FEIRA (27)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (28)

9 horas Plenário Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Agência Câmara Notícias
Continue lendo

Política Nacional

Dilma defende Evo Morales e é retuitada por Maduro

Publicado

source
Maduro retuitou ex-presidente arrow-options
Reoprodução/Twitter

Maduro retuitou ex-presidente

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu nesta sexta-feira (21) em seu Twitter o ex-presidente da Bolivia Evo Morales, por esse ter sido proibido de disputar as eleições em seu país natal. O tuíte da petista rendeu o retuíte do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, considerado por muitos um líder autoritário.

Leia também: Bolívia ainda não decidiu se Evo Morales pode se candidatar às eleições

Evo desejava disputar uma vaga no Senado boliviano nas eleições que ocorrem no próximo três de maio no país latino, mas teve sua candidatura invalidada pela justiça que alegou que o ex-presidente não morava mais no estado de Cochabamba, por onde queria se candidatar, e dessa forma não cumpria o requisito de “residência permanente” necessário para participar das eleições. Dilma classificou a justiça do país como golpista.

“Agora, a justiça dominada pelos golpistas veta a candidatura de Evo ao Senado, alegando que ele não vive mais em Cochabamba. Como poderia, se foi expulso do país por um golpe ? Este veto mostra que a eleição promovida pelos que destruíram a democracia pode tornar-se uma farsa”, escreveu a ex-presidente, em uma leve referência ao seu processo de impeachment.

Evo está atualmente exilado na Argentina. Ele renunciou seu cargo em novembro de 2019 por pressão popular e das Forças Armadas bolivianas, depois de ter vencido as eleições em outubro, que foram considerada fraudadas. Se ele tivesse assumido, esse seria seu quarto mandato consecutivo, algo que também é questionado pelas leis do país. Na Bolívia, Evo sendo processado por “rebelião e terrorismo”  por suposta participação em protestos após ter renunciado.

Leia também: Evo Morales diz que, legalmente, continua sendo presidente da Bolívia

“Derrubado por um golpe de estado, e perseguido pelos golpistas, que tentavam prendê-lo, Evo foi obrigado a pedir asilo”, defendeu Dilma . Tanto a ex-presidente quanto outros são considerados políticos de esquerda. 

Fonte: IG Política
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana