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Mesmo sem aulas devido ao coronavírus, cobrança de mensalidade escolar pode continuar, afirma Procon

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Conforme o Proncon, suspender pagamento de mensalidade escolar pode significar quebra de contrato

Em meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta a população para o cumprimento dos contratos firmados, como pagamento de mensalidades e continuidade das atividades escolares. A recomendação é que o consumidor faça contato com a Instituição de ensino a fim de saber sobre como será feita a reposição das aulas

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) publicou, no dia 26 de março, a Nota Técnica n. º 14/2020 que traz orientações sobre as instituições de ensino que tiveram seus serviços presenciais suspensos em razão do risco de propagação da COVID-19.

Em nota, a Senacon pede que as instituições garantam “a prestação do serviço, ainda que de forma alternada, quando for o caso, como primeira alternativa de solução, garantindo-se as 800 horas anuais e 200 dias letivos”.

Entre as opções da execução das atividades estão: oferecer as aulas presenciais em período posterior e/ou oferecer a prestação das aulas na modalidade à distância.

Cabe ao consumidor manter o pagamento da mensalidade. Uma vez que “é preciso ter claro que as mensalidades escolares são um parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço semestral ou anual”, como diz trecho do documento.

A nota também ressalta que as instituições que adotarem a opção de realizar os serviços depois do período de quarentena não poderão cobrar a mais por isso, sendo vetado qualquer cobrança de custo adicional do serviço já pactuado.

Unidades de Ensino

Em Mato Grosso, as instituições suspenderam os serviços presenciais no dia 20 de março, adotando a medida de isolamento social recomendada pelas autoridades de saúde.

“A medida adotada foi a de antecipação das férias, assim, todos os serviços passaram por um reajuste e foram disponibilizados materiais de educação domiciliar para a rede básica, na qual professores produzem materiais via vídeo e pedagogicamente auxiliam no ensino domiciliar realizado pelos pais de cada aluno”, informou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso, Gelson Menegatti Filho.

O presidente declarou também que o retorno das atividades está previsto para o dia 14 de abril de 2020. “Nesse cenário, não haverá recesso no meio do ano. Portanto, o ano letivo seguirá normalmente, para que seja cumprido o acordo de prestação de 800 horas anuais e 200 dias letivos.”

Outro ponto abordado é que os serviços de manutenção das instituições não param, assim como, os acordos de prestação de atividades. “As estruturas das escolas não param, sempre há profissionais trabalhando. Como são os casos dos professores, seguranças e agentes de limpezas que garantem a manutenção dos serviços”, disse Menegatti.

 

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Depois de onze dias internado, paciente de 52 anos morre durante a madrugada e Cuiabá chega a 10 óbitos por covid; MT tem 60 mortes

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Um homem de 52 anos morreu na madrugada deste domingo (31) devido ao Covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Municipal de Saúde esta manhã. O paciente começou a apresentar os sintomas no último dia 15 de maio e estava internado desde o dia 20 no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá. Ele era cardiopata, diabético tinha doença hepática.

Com esta morte, Cuiabá chega a dez mortes pela doença e Mato Grosso a 60 óbitos. A capital também registrou 723 casos confirmados da doença, segundo último levantamento feito pela Secretaria de Saúde do Estado, na tarde de hoje.

Mato Grosso já tem mais de 2,4 mil casos da doença. 1.533 estão em isolamento domiciliar e 675 estão recuperados. Há ainda 147 pacientes hospitalizados, sendo 76 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 71 em enfermaria.

Entre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (723), Várzea Grande (227), Rondonópolis (191), Tangará da Serra (111), Primavera do Leste (101), Sorriso (84), Lucas do Rio Verde (74), Confresa (74), Barra do Garças (73), Sinop (55), Rosário Oeste (42), Campo Verde (40), Jaciara (37), Alta Floresta (37), Cáceres (32), Nova Mutum (31), Pontes e Lacerda (28), Peixoto de Azevedo (25), Aripuanã (25) e Sapezal (22).

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Médico alerta sobre os riscos do tabagismo em meio à pandemia do novo coronavírus

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No Dia Mundial Sem Tabaco, médico auditor do Mato Grosso Saúde alerta para doenças relacionadas ao tabagismo e que fumantes podem ser os mais afetados em meio à pandemia de vírus que debilita a sistema respiratório

Criado há 33 anos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial Sem Tabaco é uma data que alerta para a importância de se evitar o fumo e, consequentemente, doenças e mortes relacionadas ao tabagismo, que é considerado uma doença crônica devido a dependência da nicotina. Por ano, o cigarro mata cerca de 8 milhões de pessoas no mundo.

O médico auditor do Mato Grosso Saúde, Dr. Alberto Bicudo Salomão, alerta para doenças coexistentes em decorrência do uso do cigarro como os cânceres nas vias respiratórias, em especial o pulmonar, doenças cardiorrespiratórias e o acidente vascular cerebral (AVC).

No entanto, o tabagismo também tem relação direta com mais de 50 tipos de enfermidades, como doenças do coração, artérias do coração e do corpo, úlcera gástrica, osteoporose, catarata, a disfunção erétil no homem, infertilidade na mulher, complicação à gravidez e outros.

“A combustão do produto origina cerca de 300 a 400 outras substâncias tóxicas ao organismo, desencadeando efeitos nocivos em vários órgãos. Por isso existem diversas doenças relacionadas ao tabagismo, pois as lesões causadas por essas substâncias, não só no trato respiratórios, mas em outros órgãos também, é muito grande”, explica o médico que é cirurgião gastrointestinal e especialista psicoterapeuta.

Segundo o médico, no fumo do tabaco são encontrados mais de 7.000 produtos químicos, sendo que pelo menos 250 são reconhecidos por serem prejudiciais à saúde e 70 por causar câncer. Cerca de 65% dos óbitos por câncer de pulmão são atribuídos ao consumo de cigarro.

Ele ainda explica que a fumaça tóxica, ao ser inalada, lesa e adoece a mucosa dos brônquios pulmonares, comprometendo os mecanismos de defesa e a própria estrutura do aparelho respiratório. Isso leva a doenças como a bronquite crônica e enfisema pulmonar.

“Esses quadros mais avançados aumentam o risco de câncer no pulmão, que em fumantes é 40% maior em comparação aos não fumantes. E 90% desse tipo de câncer estão relacionados ao uso de tabaco”, informa.

O fumo e o coronavírus

A Covid-19 em sua forma mais acentuada provoca a síndrome respiratória aguda grave, principal motivo de entubação de pacientes. O tabagismo tem forte relação com o agravamento da doença, podendo levar os fumantes a terem complicações de forma mais rápida.

“O tabagismo está relacionado com doenças crônicas do sistema respiratório, que são um dos grandes fatores de desenvolvimento das formas graves da Covid-19”.

Como parar de fumar?

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente, desde 2004, tratamento para ajudar os tabagistas a pararem de fumar. Os métodos vão desde aconselhamento psicoterápico a uso farmacológico.

Em alguns casos, o médico salienta que é preciso acompanhamento multiprofissional para amparar melhor o tabagista, principalmente no início do processo de dessensibilização do organismo à nicotina

Para dar início ao tratamento basta que o indivíduo queira abandonar este hábito e buscar um médico para receber as orientações iniciais sobre o tratamento.

“Nas primeiras 48 horas após o início do tratamento, o indivíduo apresenta um alto nível de ansiedade em decorrência da necessidade do uso da substância psicoativa (nicotina), e neste momento, o acompanhamento profissional é importante, pois muitas das vezes se faz necessário o uso de algum elemento farmacológico (medicamentos), para controlar esses picos de ansiedade”.

Já o acompanhamento psicológico também auxilia a abandonar hábitos que os fumantes têm, muitas vezes de maneira inconsciente. Por exemplo: o fumo matinal, acender um cigarro ao entrar no carro ou após o cafezinho.

O Dr. Alberto explica que trabalha c om a hipnose clínica, como mais uma forma de ajudar o paciente a deixar os gatilhos que levam ao fumo para trás. “Muitas das vezes, o fumante acende um cigarro tendo outro já aceso no cinzeiro e não se dá conta disso por conta das ações automáticas, e o tratamento psicoterápico pode ajudar a deixar essas ações”.

Os que desejam parar de fumar podem procurar atendimento médico ou também obter mais informações através do Disque Saúde, do Ministério da Saúde, pelo número 136.

Mito ou verdade: os cigarros eletrônicos e narguilés são realmente prejudiciais?

O cigarro eletrônico é um dispositivo em que o conteúdo é vaporizado em um líquido, ao invés de ser queimado. Este produto nasceu como uma possível forma de fazer as pessoas pararem de fumar, porém não há nenhum estudo comprobatório que indique que o uso dos cigarros eletrônicos ajudem a parar de fumar ou sejam menos prejudiciais, afirma Alberto Bicudo.

“Ainda não existe nenhum tipo de protocolo documentado reconhecido que use o cigarro eletrônico com essa finalidade. Muito embora eles aparentem ser menos tóxicos, não quer dizer que sejam menos inofensivos, como também não há nenhuma evidência que indicam que eles ajudam a parar de fumar. Não tem como ser recomendado de maneira alguma”.

Já o narguilé é derivado do tabaco e causa dependência da mesma forma. O médico alerta ainda que sua forma de uso, compartilhando a ponteira do fumo propicia a transmissão de outras doenças, como herpes, hepatite C e até mesmo a tuberculose.

Número de Fumantes

Apesar dos números estarem em queda, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estima que existam cerca de 1,1 bilhão de fumantes ao redor do mundo.

Para o médico, o Brasil é referência mundial no combate ao tabagismo, e cita que há 30 anos atrás o percentual de fumantes era da ordem dos 30% e que hoje este número está em 9% devido às ações de combate ao consumo do cigarro.

Mortalidade pelo tabagismo

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão responsável pela divulgação e elaboração de material técnico sobre o assunto no Brasil, informa que os produtos de tabaco matam dois em cada três dos seus usuários e que mais de 150 mil vidas poderiam ser salvas se as pessoas deixassem de fumar. Outro ponto vai além e afeta diretamente a saúde das pessoas que fumam passivamente, quando inalam a fumaça nociva.

Sobre essas pessoas que não fumam, mas convivem com pessoas fumantes, a estimativa do Instituto é que 1,2 milhão de mortes anuais são resultantes da exposição a este fumo passivo que também pode afetar as crianças, com o número de óbitos podendo chegar a 65 mil a cada ano.

 

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