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Economia

Mercados informal e ilegal no Brasil geram o mesmo que o PIB da Suíça

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Trabalho informal cresce no Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Trabalho informal cresce no Brasil

A economia informal já movimentou R$ 1,3 trilhão este ano, o equivalente a 16,8% do PIB brasileiro. O valor é também semelhante ao PIB de países como Suécia e Suíça. É o que aponta o Índice de Economia Subterrânea (IES), feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), obtido com exclusividade pelo GLOBO.

O levantamento mostra que a economia subterrânea — que concentra desde as atividades legais não registradas realizadas por ambulantes e autônomos até os mecanismos ilegais como sonegação, pirataria e contrabando — já mostra tendência de alta. O índice voltou ao patamar de 2017.

Na passagem de 2019 para 2020, o indicador caiu de 17,3% para 16,7% em razão dos impactos da crise sanitária nos trabalhadores e serviços informais. Agora, o lento início da normalização da atividade econômica acaba por estimular o avanço da informalidade.

Mercado fragilizado

Segundo dados da Pnad do IBGE referentes ao trimestre encerrado em setembro, o Brasil tem uma taxa de informalidade de 40,6%. “Estamos percebendo que a atividade econômica está voltando ao normal em 2021, mas a economia não se recupera, com índices apontando recessão técnica. A informalidade voltou a operar de forma mais rápida que o mercado formal, e o índice voltou a crescer”, diz Edson Vismona, presidente do ETCO.

O resultado desse movimento é a volta a um padrão de informalidade de 2017, momento em que o indicador começou a subir de forma mais intensa por causa da crise econômica iniciada em 2014. O mercado de trabalho, que desde 2016 mantém a marca de dez milhões de desempregados, ficou ainda mais fragilizado com a pandemia.

Pouco depois do início da pandemia, em maio do ano passado, a empreendedora Alana Villela, de 36 anos, optou por deixar a agência de marketing onde trabalhava e hoje presta seus serviços de produção para empresas e influenciadores de forma autônoma. Ela trabalha na informalidade.

“A regularização acaba fazendo com que você lucre menos. Tudo tem uma burocracia. Por isso que muitas vezes a gente faz tudo de boca. Sejam R$ 50 ou R$ 10, neste momento isso faz falta”, conta.

Informalidade em alta

Com a economia patinando, a tendência é que o percentual de informais suba, mesmo com mecanismos que ajudem a combater a informalidade, como a facilidade de registro de atividades pelo Simples e a reforma trabalhista, explica Vismona.

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“Há condições de a gente recuperar mercado para a formalidade mas, com a nossa economia em situação difícil, a informalidade tende a crescer. É como se fosse uma gangorra. Quando a economia vai bem, a informalidade cai. Já quando a economia entra em um processo de recessão, a informalidade sobe. É o que vimos na nossa curva histórica”, afirma.

Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista do Ibre/FGV, avalia que o Brasil tem uma taxa de economia subterrânea intermediária. É pior do que a de países desenvolvidos, cujos índices estão em torno de 10% — caso dos Estados Unidos, com estimativa entre 11% e 12% em 2020, com base em dados referentes a 2018 —, mas melhor do que de países que estão na faixa dos 30% a 40% — como a Turquia, cuja taxa está em torno de 30%, segundo dados do FMI de 2019.

Conjuntura ruim

Barbosa Filho lembra que, não fosse a sobreposição de crises econômicas, o país seguiria uma trajetória de melhora gradual do indicador, dado que a ampliação da escolaridade média dos brasileiros nos últimos anos contribui para a formalização do trabalhador.

Outros fatores importantes são também a expansão do mercado de crédito, que incentiva a formalização das empresas, e a melhora da eficiência arrecadatória por parte da Receita Federal, com a implantação das notas fiscais eletrônicas (NFes), o Simples e o MEI.

“Apesar de os fatores estruturais estarem indo em uma direção correta, o fato de vivermos uma situação conjuntural ruim impede que essa melhora ocorra no nosso dia a dia. O efeito de um baixo crescimento e as constantes crises dificultam o declínio da economia subterrânea”, afirma.

O IES foi criado em 2003, com o objetivo de mensurar a produção e comercialização de bens e serviços, que não é reportada oficialmente ao governo.

A FGV utiliza um modelo desenvolvido nos EUA, chamado de “Underground Economy”, calculado pela média de dois fatores: o indicador monetário, que mensura equação de demanda por moeda, e o indicador do mercado de trabalho informal, que inclui percentual de trabalhadores sem carteira assinada e da renda do trabalho informal. 

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Economia

Prefeitura de São Paulo libera consulta de valores do IPTU 2022

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IPTU deverá ter reajuste máximo de 10% na capital paulista
Luciano Rocha

IPTU deverá ter reajuste máximo de 10% na capital paulista

A prefeitura de São Paulo liberou a consulta do valor do IPTU 2022. Os contribuintes podem verificar os valores no  site oficial do município.

Os moradores podem optar pelo parcelamento ou pagamento à vista do imposto. Nessa modalidade, o contribuinte terá desconto de 3%.

A Prefeitura informou que as notificações de valores passarão a ser distribuídas nas próximas semanas. Aqueles são isentos do imposto também devem ser avisados na primeira quinzena de fevereiro.

O IPTU pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas ou por internet banking de bancos do contribuinte. Aqueles que optaram pelo débito automático terão direito ao recurso neste ano.

Quem quiser aderir à modalidade de pagamento precisará pagar a primeira parcela presencialmente e solicitar a retirada do valor a partir da segunda parcela.

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Rio lança auxílio de R$ 400 para vítimas de violência doméstica

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Prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de um auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica
Divulgação/Fábio Costa

Prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de um auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e a secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, lançaram nesta terça-feira (18) o Cartão Mulher Carioca, que concede um auxílio financeiro no valor de R$ 400 para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social que são atendidas pela rede de enfrentamento à violência na cidade. Nesta primeira etapa, 80 mulheres receberão o cartão. No total, 500 cartões serão disponibilizados.

“Cada vez mais construímos políticas específicas. Sabemos que a violência contra a mulher é um problema grave da nossa sociedade, que isso aumentou durante a pandemia. Cada vez mais a Prefeitura tem buscado estabelecer políticas públicas para ajudar essas mulheres”, afirmou Paes, durante a cerimônia realizada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga, na Praça Onze.

O auxílio será disponibilizado por até seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Para a renovação do benefício ocorrer, uma avaliação será feita pela equipe técnica do município que acompanha os casos da rede de enfrentamento.

“Muito bom poder lançar algo tão fundamental para a construção e emancipação das mulheres do Rio de Janeiro. A violência é algo que retira muitas mulheres do mercado de trabalho, que impossibilita a autonomia financeira delas. Trazer esse auxílio é uma resposta para que elas possam garantir a sua renda e a partir disso a saída desse ciclo da violência”, disse a secretária Joyce Trindade.

Hoje professora na Casa da Mulher Carioca e trabalhando como modelo, atriz e diretora artística, Rogéria Cardeal compartilhou sua experiência como ex-vítima da violência doméstica.

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“Estar aqui, hoje, para mim é um sonho. Porque sair da condição de violência e hoje trabalhar na Casa da Mulher Carioca é muito importante e me sinto muito feliz por isso. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher salvou a minha vida. Tenho 42 anos e dois filhos que também saíram da condição de violência e abuso. Hoje, a Rogéria, que passou por um tratamento de qualidade num CEAM, vê o surgimento de um programa que vai ajudar as mulheres”, declarou Rogéria, que é presidente do Sindicato dos Modelos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro.

Além do Cartão Mulher Carioca, a Secretaria da Mulher já concede cartões de passagem no transporte público para mulheres que sofrem violência doméstica, o Move-Mulher. Cada cartão tem uma carga no valor de R$ 24,30 para até seis passagens de ônibus. Em 2021, a Prefeitura iniciou a entrega de 1.950 cartões.

A Secretaria da Mulher possui quatro equipamentos de atendimento à mulher no Rio de Janeiro, que são duas Casas da Mulher Carioca; o CEAM Chiquinha Gonzaga, local de atendimento exclusivo para mulheres em situação de violência doméstica; e a Casa Viva Mulher Cora Coralina, que é o abrigo sigiloso destinado a mulheres com risco iminente de morte.

Todos podem ajudar uma mulher em situação de violência doméstica. Caso alguém presencie uma agressão, é importante acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Para notificações de situações de violência, o cidadão pode entrar em contato com o número 180 e com a Central 1746 de Atendimento ao Cidadão.

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