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Mato Grosso

Mercado de produtos usados ganha força como forma de minimizar impactos à natureza

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O comércio de produtos duráveis e não duráveis impacta muito além da vida de quem se relacionou diretamente com a mercadoria: meio ambiente, economia e sociedade também são atingidos. Aqueles que se atentam a esse contexto estão inseridos no movimento de consumo consciente e têm impulsionado o mercado de usados no Brasil. Entretanto, nem toda compra e venda de segunda mão pode ser enquadrada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), alerta o Procon-MT.  

Para o Ministério do Meio Ambiente, o consumidor consciente é aquele que usa o seu poder de escolher o que comprar, de quem comprar, e ainda como descartar para minimizar os impactos negativos na natureza e maximizar os positivos para construir um mundo melhor.

Considerado uma alternativa,  o comércio de produtos usados evita o descarte desnecessário de itens em bom estado e que ainda podem ser úteis para outras pessoas. Pesquisa do Ibope, encomendada pelo site e aplicativo de venda de produtos usados OLX, revela que 38% dos brasileiros entrevistados possuem itens encostados em casa que poderiam ser comercializados.

O mercado de produtos usados acontece hoje tanto em lojas físicas quanto pela internet, seja através de brechós e sebos virtuais ou mesmo dentro de grupos e perfis em redes sociais. E o segmento de moda e beleza lidera o ranking desse setor, citado por 44% dos entrevistados.

Exemplo disso é a estudante Ana Clara de Mello, que só compra roupas usadas ou que ela mesma confecciona. “Isso é muito vantajoso pois, além de economizar dinheiro, traz diversos benefícios para o meio ambiente e para a sociedade como um todo. Mas é preciso saber de todos os detalhes da roupa para não ser pega de surpresa mais tarde”.

O que se enquadra no CDC

Os produtos usados também são amparados pelo CDC, assim como os novos, mas com exceções. Depende se a compra foi realizada junto a um comerciante do ramo, uma loja (seja ela física ou virtual, como brechós e sebos online), ou diretamente com uma pessoa física que não tem a venda de produtos usados como uma atividade comercial.

“Comprar um móvel usado diretamente de uma pessoa que está se desfazendo do produto porque não usa mais, sendo que essa pessoa não faz disso uma atividade comercial, não configura relação de consumo pelo CDC”, esclarece a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona. Mas se essa mesma pessoa anunciar o móvel em um site especializado de venda de usado, então está amparado pela lei.

Comércio especializado em usados

Em caso de produtos avariados é obrigação do fornecedor descrever de forma detalhada, na nota ou comprovante de compra, os vícios que o produto apresenta. Isso protege consumidor e fornecedor.

“Exigir comprovante da compra ou a nota em estabelecimentos comerciais são cuidados básicos. Assim como ter certeza da qualidade do produto que está comprando e guardar a identificação de quem o forneceu”, orienta Cristiane Vaz, coordenadora de Educação para o Consumo do Procon-MT.

Já nas compras pela internet, é importante que o consumidor obtenha informações sobre o vendedor a fim de se proteger de golpes aplicados nas redes. Os produtos adquiridos pela internet também são protegidos pelo artigo 49 do CDC, que estabelece o direito de arrependimento.

Quanto à garantia, vale o que está no CDC:  90 dias para produtos duráveis e de 30 dias para os não duráveis.

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Mato Grosso

Combate ao tráfico resulta em 5,5 toneladas de drogas incineradas e 73 prisões em operações na região metropolitana

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As ações de combate ao tráfico deflagradas com base em denúncias feitas pela população e a destruição de drogas apreendidas marcaram o primeiro semestre de atuação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). Nos seis primeiros meses do ano, a unidade especializada contabilizou 73 presos em operações policiais e mais de 5,5 toneladas de drogas incineradas.

A repressão ao comércio de drogas e outras substâncias ilícitas resultou em 748 inquéritos policiais instaurados, 758 concluídos, 259 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados e 150 representações encaminhadas ao Poder Judiciário. 

Outro ponto de atenção especial no primeiro semestre foram as incinerações de drogas, com 5,5 toneladas de entorpecentes destruídas, entre maconha, pasta base, cocaína, drogas sintéticas e anabolizantes, apreendidos em ações das forças de segurança do Estado. 

A delegada titular da DRE, Juliana Chiquito Palhares, que assumiu a especializada no mês de março deste ano, disse que grande parte das prisões realizadas no primeiro semestre está relacionada ao atendimento de demandas recebidas da sociedade, que através das denúncias fornece informações sobre o tráfico e pontos de venda de drogas nos bairros.

Do tráfico formiguinha ao interestadual 

Em relação aos inquéritos instaurados e concluídos, os números foram expressivos e demonstram o trabalho constante das instituições de segurança no combate ao tráfico, com prisões e apreensões de drogas, armas e dinheiro e investigações qualificadas que atingem a capacidade financeira de organizações criminosas, por meio de bens apreendidos e valores bloqueados.

“O combate ao tráfico de drogas deve ser entendido e planejado desde a pequena boca de fumo do bairro que incomoda a comunidade até as grandes organizações criminosas que lucram com essa atividade ilícita e fomentam outros crimes, como os homicídios, a violência doméstica, furtos, roubos”, disse a delegada. 

Juliana explica que a DRE também vem trabalhando em investigações qualificadas de combate ao tráfico, com foco na identificação e desarticulação de grupos criminosos envolvidos com a distribuição de entorpecentes em grandes quantidades e que atendem várias cidades de Mato Grosso e fora do estado.  

“Essas investigações demoram um tempo maior de maturação para estarem prontas para deflagrar operações e trazer resultados efetivos. É importante frisar que a DRE continua com o mesmo foco das gestões anteriores, seguindo em 2021 com a mesma garra e atuação bastante determinada no combate ao tráfico que causa tanto mal às famílias e à sociedade”, enfatizou a delegada. 

Incinerações 

Outro ponto que ganhou destaque no primeiro semestre foi a quantidade de entorpecente incinerada. A primeira queima realizada pela DRE foi em março de 2020, ocasião em foram autorizadas pela 9º, 13º Varas de Cuiabá e 3ª Vara da Comarca de Várzea Grande, a destruição de duas toneladas de drogas. 

No mês de maio, foram mais três toneladas de drogas destruídas, superando o montante de cinco toneladas destruídas. A terceira incineração do semestre ocorreu em junho, na operação Narco Brasil, quando a DRE encaminhou para incineração mais uma tonelada de drogas. 

Juliana Palhares afirma que a destruição da grande quantidade de entorpecentes era uma necessidade da especializada, uma vez que o volume de drogas apreendidas na unidade era muito grande e o processo para destruição é demorado, passando por várias etapas, dependendo de ordem judicial, perícia da Politec, e da disponibilidade da empresa para a queima da droga.

“Além da readaptação da mudança de gestão, o trabalho da DRE foi focado nas incinerações que precisavam ser realizadas, em razão do excelente trabalho das forças de segurança em ações de combate ao tráfico de substâncias ilícitas, havendo um acumulo considerável de drogas apreendidas na unidade”, explicou.

“O volume de droga incinerada demonstra que a cada ano, as polícias vêm apreendendo mais entorpecentes, representando também um grande prejuízo para o tráfico de drogas, atividade cruel que tira vidas, dissemina famílias e que apenas os grandes traficantes saem lucrando com a venda do entorpecente”, completou.

Operações interestaduais

O apoio em operações policiais deflagradas por Polícias Civis de outros estados também marcou os trabalhos realizados pela DRE no primeiro semestre de 2021. A especializada deu apoio a três operações fora de Mato Grosso, sendo duas da Polícia Civil de Pernambuco e uma da Polícia Civil de Goiás, além da participação na Operação Nacional Narco Brasil. 

Na operação “Calcanhar de Aquiles” deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, em abril, a DRE cumpriu 11 ordens judiciais, entre prisão e busca e apreensão. A operação foi desencadeada depois da investigação iniciada em julho de 2020, para desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A DRE também atuou no cumprimento oito mandados judiciais em apoio à operação Déja Vu, da Polícia Civil de Goiás, para desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico interestadual. A investigação da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) do estado vizinho iniciou em janeiro de 2020 e revelou um sofisticado esquema de transporte e distribuição de cocaína pura, pasta base de cocaína e skunk. 

Em junho, a especializada de repressão a entorpecentes também participou da operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo país, quando as forças de segurança retiraram mais de duas toneladas (2.371 kg) de drogas de circulação durante o mês de junho. No período, foram feitas 95 diligências, 1.654 blitzes e barreiras, 32.538 abordagens a pessoas e 15.444 veículos fiscalizados. A Operação Narco em Mato Grosso resultou ainda em 269 Autos de Prisão em Flagrante (APFs) lavrados, e apreensões de 134 armas, 380 munições, R$ 52.554,00 e 64 veículos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT já pactuou 99,9% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou

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O Governo de Mato Grosso recebeu, até a manhã desta terça-feira (27.07), 2.438.340 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já pactuou a distribuição de 2.436.534 doses aos 141 municípios do Estado, ou seja, 99,9% do total recebido.

O Estado reteve as doses de vacina que são destinadas para segunda aplicação e devem ser distribuídas próximas da vacinação.

A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses (2.375.036), acrescida das doses destinadas às populações indígenas aldeadas (54.120) e dos arredondamentos técnicos (7.378) necessários para o ajuste volumétrico dos frascos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.  

Das 2.367.933 doses retiradas pelos municípios, as prefeituras aplicaram 1.902.925 (80%), sendo 1.476.118 como primeira dose ou dose única e 426.807 como segunda dose. O percentual da semana passada era de 94%. 
 
Os 10 municípios que mais aplicaram vacinas, considerando o percentual de doses aplicadas em relação às doses recebidas, foram: Campos de Júlio (99%), Alto Boa Vista (98%), Colíder (97%), Novo Mundo (96%), Diamantino (94%), Ribeirãozinho (94%), Conquista D’Oeste (93%), Jaciara (93%) e Arenápolis (93%). 

Confira o ranking completo de aplicação das vacinas no Boletim Informativo nº 506 ou no Painel de Distribuição de Vacinas Covid-19.

Considerando as vacinas destinadas à população indígena, alguns municípios podem contabilizar as doses aplicadas em aldeias pertencentes a territórios vizinhos e ultrapassar o limite de 100% da aplicação.

A Vigilância Estadual alertou que a utilização de unidades de segunda dose como primeira dose pode comprometer o esquema vacinal da população do município, considerando o fornecimento e as orientações feitas pelo Ministério da Saúde.

Sobre a distribuição

Na força-tarefa da vacinação, cabe ao Governo do Estado fazer a logística de distribuição, que é definida pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), composta por membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição é feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e do Ministério da Defesa. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também disponibiliza sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

É importante ressaltar que o Governo Federal define o total de doses que cada estado recebe. Essa definição ocorre de acordo com a quantidade de pessoas que pertencem aos grupos prioritários e não pela quantidade absoluta da população.

Fonte: GOV MT

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