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Política Nacional

Medida provisória recria Ministério do Trabalho

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Um homem segura uma carteira de trabalho
Novo ministério vai cuidar de geração de empregos e da previdência social

A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e será agora analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Estrutura
De acordo com a medida provisória, farão parte do novo ministério o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O FGTS reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros e tem ativos de R$ 583 bilhões; o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial, conta com R$ 86 bilhões em caixa.

A MP 1058/21 prevê ainda regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário; e autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão, de funções comissionadas e de outras existentes na atual estrutura.

MTE
O Ministério do Trabalho e Previdência é o responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical, entre outras.

Um dos principiais desafios da nova estrutura será reduzir a taxa de desocupação que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,7%, totalizando 14,8 milhões de pessoas em busca de um trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, produzida pelo IBGE.

Contexto político
A recriação do ministério do Trabalho ocorre em meio à nomeação do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, como novo ministro-chefe da Casa Civil – pasta considerada estratégica na Esplanada por participar da articulação política e ser responsável pela coordenação entre os ministérios.

O general Luiz Eduardo Ramos, que comandava a Casa Civil, assume a vaga que Lorenzoni deixa na Secretaria-Geral da Presidência.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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Política Nacional

Bolsonaro testa negativo para covid-19, diz TV

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O presidente Bolsonaro durante seu discurso na ONU
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Bolsonaro durante seu discurso na ONU

O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para covid-19 neste domingo (26). Segundo informações da CNN Brasil, o próprio presidente confirmou a informação à reportagem. Bolsonaro fez o teste RT-PCR, considerado o mais preciso para detecção da doença.

Bolsonaro permanece em isolamento por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na semana passada, o presidente esteve na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Durante a semana, membros da comitiva presidencial testaram positivo para a doença – um diplomata, Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, e o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Marcelo Queiroga ainda está em isolamento em Nova York. Ontem (25), ele precisou mudar de hotel. A previsão é de que ele retorne ao Brasil após o dia 5 de outubro, quando acaba o período recomentado de 14 dias.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, também estão com covid-19. Eles, no entanto, não integraram o grupo que foi aos Estados Unidos.

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Política Nacional

No Brasil de Bolsonaro, diplomatas estrangeiros relatam rotina de montanha-russa

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Presidente Jair Bolsonaro
Alan Santos/ PR

Presidente Jair Bolsonaro

A política brasileira é como uma montanha-russa, e, se o passageiro estiver sem cinto, pode cair. O cinto, neste caso, são as instituições mais representativas de um regime democrático. A metáfora foi a maneira que um embaixador estrangeiro encontrou para explicar como vê o país ao qual chegou um pouco após a posse do presidente Jair Bolsonaro. O problema, apontou, “é que uma monta-russa dura dez minutos, no máximo. Não se pode viver assim por muito tempo”.

Depois de ouvir oito representantes diplomáticos instalados em Brasília, chega-se a algumas conclusões. O trabalho de todos é vertiginoso. Em outros países do mundo, episódios ocorridos no Brasil teriam levado à destituição do presidente. Depois de alguns sustos, os diplomatas entenderam o básico da dinâmica política local e asseguram que só avisarão sobre o risco real de impeachment se a iniciativa for anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O mesmo raciocínio vale quando surgem rumores de golpe de Estado: só avisarão seus governos se houver um pronunciamento formal das Forças Armadas. O presidente respira confronto, costuma extrapolar e, geralmente, recua. Não é conveniente traçar cenários nem de curto prazo. O Brasil de Bolsonaro é, como o chefe de Estado, imprevisível.

Alguns diplomatas admitiram que o interesse pelo governo Bolsonaro é grande e contam que costumam receber algum tipo de consulta a cada 15 minutos. Os telegramas podem ser semanais, em alguns casos mais frequentes, mas nos últimos meses as perguntas sobre o que está acontecendo no Brasil se multiplicaram no WhatsApp.

Algumas situações geraram perplexidade, entre elas o discurso do presidente na Avenida Paulista, no 7 de setembro passado. Mas nenhum dos entrevistados disse ter imaginado que o desafio de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) se concretizaria. O presidente, de certa forma, deixou de ser levado a sério. Ficou claro, para todos, que seu modus operandi é buscar embates permanentemente, para manter sua base de apoiadores engajada.

Os diplomatas estrangeiros também entendem que as instituições da democracia brasileira estão resistindo. O vaivém da política local gera cansaço e representa um enorme desafio para todos. É necessário buscar permanentemente fontes diretas de informação, e um dos que esteve conversando recentemente com vários embaixadores foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Muitos também mantêm contado com ex-presidentes como Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor.

Está claro que, apesar das diversas frentes de conflito abertas pelo presidente, o Brasil continua funcionando, comentou um dos diplomatas estrangeiros. A questão, analisou, “é que o Brasil poderia ser um trem bala, como a China, e está longe disso”.

O que um dos entrevistados chamou de “cores” do panorama político brasileiro — por exemplo, o episódio do vazamento do vídeo em que o ex-presidente Michel Temer aparece rindo da imitação do chefe de Estado feita por André Marinho — estão presentes em alguns dos relatórios enviados a seus respectivos países. Outros preferem não entrar nesse tipo de detalhe “folclórico” e “fazer uma análise mais profunda, que permita ao meu governo entender, por exemplo, o papel de Temer na resolução da crise pós 7 de Setembro”. Para muitos, “em qualquer outro país, o recuo de Bolsonaro seria inviável, mas aqui essas coisas acontecem”.

Os diplomatas informaram sobre os protestos dos caminhoneiros, mas não perderam tempo explicando quem é Sergio Reis. “Tentamos ser o mais objetivos e sensatos possível”, frisa um embaixador, rindo de alguns personagens que têm aparecido na política brasileira e que “seriam muito difíceis de explicar para um interlocutor que não está aqui”.

O esquema da rachadinha é mencionado em algumas análises, mas não cada escândalo envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicamos-RJ). Quando vira “uma novela mexicana”, disse outro diplomata, é preciso manter o foco e concentrar as atenções nos grandes riscos que corre o país.

Pagar para perder

Muitos governos querem saber até que ponto Bolsonaro pode, de fato, ser afastado do cargo. Um dos embaixadores afirmou que, se tudo o que aconteceu nos últimos meses tivesse acontecido quando chegou a Brasília, na segunda metade de 2019, com limitados conhecimentos sobre o Brasil, teria ligado para seu chanceler e anunciado um provável impeachment. Hoje, admitiu, “só aviso quando a coisa é realmente grave e concreta”. O famoso ver para crer.

Bolsonaro é considerado pelos diplomatas entrevistados como “mais populista do que golpista”. Muitos lamentam que o Brasil esteja perdendo oportunidades no exterior, pela péssima imagem instalada desde que o presidente chegou ao Palácio do Planalto. Enquanto Bolsonaro comia pizza numa calçada de Nova York, cena considerada surreal por todos os diplomatas entrevistados, o presidente da Colômbia, Iván Duque, recebia uma doação de US$ 1 bilhão do magnata Jeff Bezos, com quem jantou na mesma cidade. O dinheiro será usado para projetos de proteção do meio ambiente. “Não custa muito fazer as coisas de uma maneira mais prudente, cuidadosa, que cuide da imagem do país”, lamentou um embaixador.

A maioria dos diplomatas estrangeiros considera difícil a reeleição do presidente em 2022. Para alguns, “às vezes parece que lhe pagaram para perder essa chance”. Bastava, amplia um embaixador, se vacinar contra a Covid-19 e se comportar de uma maneira civilizada durante sua visita aos EUA. Faltam “atitudes razoáveis, apenas isso”.

Algumas das crises mais recentes deixaram os diplomatas estrangeiros exaustos. O 7 de setembro deu muito trabalho pela usina de rumores sobre atos de violência em várias cidades. Foi necessário, explicou um deles, “distinguir entre palavras e atos, para dar uma informação regular e real sobre o que estava acontecendo no terreno. Sempre prestamos atenção às palavras, mas aguardamos os fatos”.

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