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Política MT

Pesquisa diz que Medeiros é um dos parlamentares mais fiéis ao governo Bolsonaro

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Vice-líder do Governo na Câmara Federal, o deputado federal José Medeiros é um dos parlamentares mais alinhados e fiéis às pautas do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional. A informação faz parte de um levantamento realizado, este ano, pelo site Radar Congresso em Foco, onde mostra que Medeiros votou 97% alinhado com as pautas governistas.

Com oito deputados federais de Mato Grosso, apenas Rosa Neide (PT) mantém sua postura oposicionista. Os demais votam em sua maioria com o governo de Bolsonaro. No levantamento do Congresso Foco, Rosa Neide votou em apenas 25% dos projetos apresentados pelo Executivo e ficou em último lugar no ranking de apoio ao presidente da República.

Ao lado de Medeiros no apoio a Bolsonaro está o deputado Nelson Barbudo (PL) que votou 99% com o governo, seguido de Neri Geller (PP) com 95% e Dr. Leonardo (Republicanos) com 88%. O emedebista Juarez Costa aparece com 85% de apoio ao Executivo Federal, seguido de Emanuel Pinheiro Neto (MDB) com 84%, Valtenir Pereira (MDB) com 81% e Carlos Bezerra (MDB) com 74%.

“Apoiar o governo Bolsonaro é estar ao lado do Brasil. É o primeiro governo que, de fato, pensa e governa para as pessoas, defende Deus, a família, a pátria e a liberdade. Além de tudo isso, Bolsonaro está quase finalizando seu primeiro mandato sem nenhum caso de corrupção e com muitas ações como o auxílio emergencial, obras de infraestrutura, investimentos bilionários na saúde, entre outros”, frisa José Medeiros.

No Senado Federal, o parlamentar mais governista é o senador Jayme Campos (UB). Apesar de ser crítico ao presidente Bolsonaro, Jayme votou com a gestão federal em 93% dos projetos apresentados. Já Carlos Fávaro que está no PSD, partido de oposição a Bolsonaro, votou em 91% das matérias governistas, em seguida aparece Wellington Fagundes (PL) com 87%.

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Política MT

CCJR realiza primeira audiência para discutir Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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A segunda audiência pública sobre a proposta está marcada para 10 de agosto e será conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), promoveu audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022), na tarde desta quarta-feira (6). Participaram representantes da Federação das Indústrias (Fiemt), sindicatos, Defensoria Pública, Ministério Público, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT).

O secretário-adjunto de Orçamento Estadual da Sefaz/MT, Ricardo Capistrano, apresentou a estrutura da proposta elaborada pelo governo e aspectos legais e constitucionais do texto. O PLDO 2023 possui 14 capítulos, anexos, adendos e traz informações sobre renúncia fiscal, prioridades da administração pública para o próximo ano e também metas e riscos fiscais.

Representantes sindicais do funcionalismo público estadual estiveram presentes e cobraram a realização de concursos públicos, pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e mais investimentos nos serviços públicos e no combate à desigualdade social. Também houve muitos questionamentos ao valor projetado para renúncia fiscais, de quase R$ 10 bilhões. 

O PLDO é um instrumento que norteia a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2023, que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 30/9/2022. Já o PLDO-2023 foi lido em Plenário na sessão ordinária do dia 1 de junho de 2022. A primeira votação da matéria está prevista para a próxima semana. 

A segunda audiência pública sobre a proposta está marcada para 10 de agosto e será conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. O prazo para apresentação de emendas parlamentares ao texto vai até o dia 9 de setembro.

Fonte: ALMT

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Financiamentos de shows nacionais com dinheiro público entram na mira do MP e Assembleia Legislativa

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Deputado convida PGJ a participar de reunião e audiência pública na AL

Ao ser convidado pelo deputado Gilberto Catanni (PL) para participar nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, de dois eventos organizados pelo parlamentar, um sobre o funcionamento das casas terapêuticas de atendimento a dependentes de drogas no estado, e outro sobre a necessidade de uma regulamentação da destinação de recursos públicos para financiar shows musicais e outros eventos artísticos, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira se comprometeu a enviar representantes do MPMT, dada a importância dos temas a serem abordados.

O procurador não poderá estar presente porque viaja nesta quinta-feira para Rondonópolis, onde participará, na sexta-feira, da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça do município.

Pela manhã, na Assembleia Legislativa, será realizada uma reunião para tratar das casas terapêuticas, enquanto à tarde ocorrerá uma audiência pública sobre a destinação de recursos estaduais e municipais a eventos culturais.Reunidos no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o procurador-geral e o deputado trocaram ideias e opiniões, ambos concordando com a necessidade de se aprofundar o debate sobre os dois assuntos.

O procurador-geral José Antônio Borges Pereira, que recentemente orientou os promotores que atuam na área da probidade administrativa a acompanhar e, se necessário, investigar possíveis irregularidades na destinação de verbas por prefeituras municipais para financiar eventos culturais, disse não ser contra o incentivo do poder público ao setor cultural.

“Não sou contra o poder público apoiar financeiramente eventos culturais, ao contrário, mas desde que sejam priorizados eventos de artistas e produtores culturais do nosso estado, que precisam de apoio, e, por outro lado, que a destinação das verbas seja proporcional à capacidade financeira de cada município. O que não podemos aceitar é o município destinar valores acima da sua capacidade financeira, comprometendo, inclusive, o custeio e os investimentos que precisam ser feitos em áreas essenciais, como saúde e educação”.

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