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Educação

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

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O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

“Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

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“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos provém de impostos e transferências da União, estados e municípios.

Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Pisa

O ministro Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo.

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“Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras”.

Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado revelou que apenas dois de cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018”, garantiu o ministro.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Educação
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Educação

SME faz encontro “Escola Cuiabana 2020” com diretores das 164 escolas para alinhar ano letivo, nesta semana

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Cerca de 6 mil profissionais que atuam nas 164 unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Cuiabá participam de 21 a 31 deste mês, no Hotel Fazenda Mato Grosso, da Semana Pedagógica da Escola Cuiabana 2020. O evento reúne equipes gestoras, professores e técnicos em atividades de formação e de planejamento do ano letivo. Fechando o evento, no dia 31, será realizada a Aula Inaugural, que no calendário escolar municipal é o primeiro ato do ano do executivo municipal voltado para a Educação.

Para o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, a Semana Pedagógica tem um papel fundamental na condução do ano letivo, já que aborda assuntos essenciais para o alinhamento do trabalho de cada um. “A educação em Cuiabá está vivendo um momento de grande avanço na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e é neste momento que alinhamos os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria e as unidades educacionais com o plano estratégico da gestão. É deste momento que saem as decisões e posicionamentos que vão aprimorar a qualidade do nosso ensino e a forma como lidamos com os alunos e seus aprendizados”, afirmou o secretário.

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A secretária-adjunta de Educação, Edilene Machado, disse que a Semana Pedagógica proporciona a troca de experiências, estudo e planejamento. “Este é um momento privilegiado, de troca de experiências, estudos, discussões e planejamento escolar. Este ano, os efetivos que passaram no último concurso público da Secretaria de Educação, realizado no ano passado, estarão participando da formação onde serão abordados temas que elegemos como prioritários em 2020, como a gestão pedagógica, com foco na gestão e rotina de sala de aula, e a metodologia ativa de aprendizagem. Esses e outros temas também serão abordados ao longo do ano, nas formações continuadas”, explicou.

A Semana Pedagógica, além de promover a formação continuada dos profissionais da educação permite a vivência de um ensino contextualizado, que aborda temas sociais relevantes com o objetivo de desenvolver as competências dos educadores de forma articulada aos aspectos socioeconômicos e culturais e isso favorece o ensino voltado para a formação de cidadãos críticos, responsáveis e de forma humanizada.

Fechando a programação da Semana Pedagógica, no dia 31, acontecerá a Aula Inaugural. Pela manhã, para os profissionais da área pedagógica, Professores e Equipes Gestoras com a palestra magna A Escola Contemporânea, a Gestão Pedagógica e os Direitos de Aprendizagem proferida pela socióloga Lourdes Atiê.

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À tarde, estarão reunidos os profissionais da área técnica e Equipes Gestora para a palestra magna Gestão da Emoção: Construindo uma Educação de Excelência, com o palestrante Dieikison de Carvalho.

Programação

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Educação

Ministro admite erros nas correções e avaliações das notas do Enem do ano passado

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Houve inconsistências mínimas em algumas correções e avaliações das provas e por isso alguns alunos foram surpreendidos, disse no seu tweeter o ministro Abraham Weintraub (Educação), admitindo que houve erro na correção de algumas provas do Enem 2019.

Ele acrescentou que alguns candidatos tiveram o gabarito trocado, mas garantiu que a parcela é mínima. De acordo com dados divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), nenhum dos 65 mil candidatos de Mato Grosso que realizaram as provas obtiveram nota máxima na redação.

O ministro compartilhou um vídeo na manhã deste sábado em seu perfil no Twitter relatando o problema. Ele afirmou que foram encontradas algumas inconsistências na segunda prova do Enem, a de matemática e ciências da natureza, realizada no dia 10 de novembro de 2019, mas garantiu que a parcela de candidatos afetados é baixa.

“Encontramos algumas inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado, um grupo muito pequeno de pessoas teve o gabarito trocado, quando foram fechados os envelopes, é uma inconsistência fácil de ser consertada, estamos falando ai de 0,1% das pessoas que fizeram, número baixo”, disse.

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De acordo com o Inep, ao todo 88.122 candidatos de Mato Grosso se inscreveram para o Enem 2019. Entretanto, 65.308 fizeram a prova, o que representa 74,1% de candidatos. Ainda não há confirmação se candidatos de Mato Grosso foram prejudicados já que o Inep não divulgou em quais regiões do país houve este problema.

O ministro declarou que nesta segunda-feira (20) o problema já deve ser resolvido. O Inep ainda informou que qualquer candidato que se sentir prejudicado, ou achar que há algo de errado com sua nota, pode enviar seus dados para o e-mail [email protected] que será feita uma reavaliação manual

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