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Educação

MEC quer enviar ao Congresso em outubro texto do programa Future-se

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O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, texto que definirá o programa Future-se para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa.  O governo ainda vai definir se apresentará um projeto de lei ou uma medida provisória (MP).

“Essa será uma decisão especialmente do Palácio do Planalto e depende do grau de consenso que conseguiremos com os reitores. É difícil falar agora, mas não há dúvida que é urgente ter uma nova estratégia de financiamento para as universidades”, diz Barbosa, que participou nessa terça-feira (10) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

Um projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente para começar a vigorar. Já a MP passa a valer assim que é publicada pelo presidente da República no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para ser transformada definitivamente em lei. 

De acordo com Barbosa, pelo menos 16 dos 63 reitores de universidades federais têm interesse em aderir ao Future-se. “O que é uma adesão muito forte”, diz. Ele pondera, no entanto, que ainda se deve fazer uma discussão. “Não se deve falar em adesão ou rejeição porque ainda tem que passar pelo Congresso Nacional”.

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Apresentado pelo MEC em julho, o Future-se, entre outras estratégias, cria um fundo para financiar as universidades federais. A intenção é atrair também recursos privados, facilitar processos licitatórios e, com isso, financiar pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização nas instituições de ensino. Trata-se de um recurso extra. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

O texto do programa passou por consulta pública e recebeu mais de 20 mil contribuições. Segundo Barbosa, o MEC trabalha agora com a análise e organização das sugestões. 

Ele adianta que a pasta pretende tornar mais claros alguns pontos no texto inicial, como o trecho que define a atuação de organizações sociais (OSs) e de fundações de apoio nas universidades. “Vamos deixar mais claro na proposta de alteração legislativa que as atividades que as organizações sociais e as fundações de apoio desempenharão são frutos do que o próprio conselho superior [das universidades] determinarem. Então, não há de se falar em quebra de autonomia a partir do momento em que quem manda nas universidades é o conselho superior”, disse. 

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O secretário acrescentou que “o serviço prestado por essas organizações é escolhido pelos reitores”. A atuação das OSs foi um ponto que gerou dúvidas entre os reitores após o anúncio do programa.

O Future-se, de acordo com Barbosa, também vai permitir que universidades e empresas juniores, ligadas às instituições, possam ser dispensadas de licitação em contratos com a administração pública federal, estadual e municipal. “Será mais uma forma de as universidades buscarem recursos adicionais, inclusive prestando serviço de consultoria para outros ministérios”, destacou.

O programa deverá ainda premiar, com recursos adicionais, as universidades que apresentarem melhorias em índices de governança, de empreendedorismo, de pesquisa, inovação e de internacionalização.

 

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Educação
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Educação

SME faz encontro “Escola Cuiabana 2020” com diretores das 164 escolas para alinhar ano letivo, nesta semana

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Cerca de 6 mil profissionais que atuam nas 164 unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Cuiabá participam de 21 a 31 deste mês, no Hotel Fazenda Mato Grosso, da Semana Pedagógica da Escola Cuiabana 2020. O evento reúne equipes gestoras, professores e técnicos em atividades de formação e de planejamento do ano letivo. Fechando o evento, no dia 31, será realizada a Aula Inaugural, que no calendário escolar municipal é o primeiro ato do ano do executivo municipal voltado para a Educação.

Para o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, a Semana Pedagógica tem um papel fundamental na condução do ano letivo, já que aborda assuntos essenciais para o alinhamento do trabalho de cada um. “A educação em Cuiabá está vivendo um momento de grande avanço na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e é neste momento que alinhamos os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria e as unidades educacionais com o plano estratégico da gestão. É deste momento que saem as decisões e posicionamentos que vão aprimorar a qualidade do nosso ensino e a forma como lidamos com os alunos e seus aprendizados”, afirmou o secretário.

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A secretária-adjunta de Educação, Edilene Machado, disse que a Semana Pedagógica proporciona a troca de experiências, estudo e planejamento. “Este é um momento privilegiado, de troca de experiências, estudos, discussões e planejamento escolar. Este ano, os efetivos que passaram no último concurso público da Secretaria de Educação, realizado no ano passado, estarão participando da formação onde serão abordados temas que elegemos como prioritários em 2020, como a gestão pedagógica, com foco na gestão e rotina de sala de aula, e a metodologia ativa de aprendizagem. Esses e outros temas também serão abordados ao longo do ano, nas formações continuadas”, explicou.

A Semana Pedagógica, além de promover a formação continuada dos profissionais da educação permite a vivência de um ensino contextualizado, que aborda temas sociais relevantes com o objetivo de desenvolver as competências dos educadores de forma articulada aos aspectos socioeconômicos e culturais e isso favorece o ensino voltado para a formação de cidadãos críticos, responsáveis e de forma humanizada.

Fechando a programação da Semana Pedagógica, no dia 31, acontecerá a Aula Inaugural. Pela manhã, para os profissionais da área pedagógica, Professores e Equipes Gestoras com a palestra magna A Escola Contemporânea, a Gestão Pedagógica e os Direitos de Aprendizagem proferida pela socióloga Lourdes Atiê.

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À tarde, estarão reunidos os profissionais da área técnica e Equipes Gestora para a palestra magna Gestão da Emoção: Construindo uma Educação de Excelência, com o palestrante Dieikison de Carvalho.

Programação

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Educação

Ministro admite erros nas correções e avaliações das notas do Enem do ano passado

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Houve inconsistências mínimas em algumas correções e avaliações das provas e por isso alguns alunos foram surpreendidos, disse no seu tweeter o ministro Abraham Weintraub (Educação), admitindo que houve erro na correção de algumas provas do Enem 2019.

Ele acrescentou que alguns candidatos tiveram o gabarito trocado, mas garantiu que a parcela é mínima. De acordo com dados divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), nenhum dos 65 mil candidatos de Mato Grosso que realizaram as provas obtiveram nota máxima na redação.

O ministro compartilhou um vídeo na manhã deste sábado em seu perfil no Twitter relatando o problema. Ele afirmou que foram encontradas algumas inconsistências na segunda prova do Enem, a de matemática e ciências da natureza, realizada no dia 10 de novembro de 2019, mas garantiu que a parcela de candidatos afetados é baixa.

“Encontramos algumas inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado, um grupo muito pequeno de pessoas teve o gabarito trocado, quando foram fechados os envelopes, é uma inconsistência fácil de ser consertada, estamos falando ai de 0,1% das pessoas que fizeram, número baixo”, disse.

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De acordo com o Inep, ao todo 88.122 candidatos de Mato Grosso se inscreveram para o Enem 2019. Entretanto, 65.308 fizeram a prova, o que representa 74,1% de candidatos. Ainda não há confirmação se candidatos de Mato Grosso foram prejudicados já que o Inep não divulgou em quais regiões do país houve este problema.

O ministro declarou que nesta segunda-feira (20) o problema já deve ser resolvido. O Inep ainda informou que qualquer candidato que se sentir prejudicado, ou achar que há algo de errado com sua nota, pode enviar seus dados para o e-mail [email protected] que será feita uma reavaliação manual

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