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Educação

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública. 

Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, acrescentou.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. “A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub. Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. 

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante  apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado no ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o  investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB. 

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A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

“Com maior eficiência do gasto, não há a necessidade de ampliar para 10% do PIB”, defendeu também o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. Para alterar a porcentagem de investimento prevista na lei é necessário um novo projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. A pasta não detalhou como fará essa mudança. 

Fundeb 

O MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), que reúne ações que estão sendo planejadas pela pasta para serem implementadas até o final deste mandato, desde a creche até o ensino médio. 

Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

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“Vamos aumentar recurso e vamos mandar para quem está necessitando. Os municípios mais pobres. Então, é reformular o Fundeb, colocar mais recurso para educação básica e fundamental e redirecionar para quem mais precisa”, disse, mas ressaltou que é necessário cobrar desempenho. “Acabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, o dinheiro é do pagador de imposto, tem que ter respeito.” 

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, de acordo com o MEC. 

O fundo, no entanto, ficará vigente apenas até 2020. O Congresso Nacional discute propostas para tornar o Fundeb permanente. 

No mês passado, o MEC apresentou a proposta do governo para o Fundeb. A pasta propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15% em seis anos. Atualmente, a União contribui com 10%.  

Edição: Narjara Carvalho
Tags: PNE fundeb MEC

Fonte: EBC Educação
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Educação

Alunos de nível médio de baixa renda podem estudar nos Estados Unidos

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O Programa Oportunidades Acadêmicas, oferecido há 13 anos pelo EducationUSA, órgão oficial do governo norte-americano para a realização de cursos de graduação nos Estados Unidos, abre inscrições no próximo dia 19 para estudantes brasileiros do ensino médio que desejam estudar naquele país. As inscrições se encerrarão no dia 13 de janeiro de 2020.

O programa é exclusivo para estudantes de baixa renda, sem condições financeiras para ingressar em universidades americanas, mas que tenham desempenho em seus colégios acima da média e que apresentem um diferencial em relação aos demais alunos. A coordenadora e orientadora do Programa Oportunidades Acadêmicas, Simone Ferreira, informou hoje (16) à Agência Brasil que o programa procura alunos que não tenham condições financeiras para pagar pelo processo de candidatura, mas que apresentem perfil bastante competitivo. “São alunos que têm notas muito boas na escola, têm bom nível de inglês, estão envolvidos em atividades extracurriculares e mostram perfil de liderança em suas comunidades”.

Desde 2006, o programa seleciona alunos com esse perfil. Uma vez selecionados, eles têm todas as despesas relacionadas à candidatura pagas pelo programa, incluindo material de estudo para testes, visto, transporte (passagem aérea) para deslocamentos de cidades do interior para capitais onde há centros aplicadores de provas do programa no Brasil, acomodação para a realização das provas, alimentação, além de isenção de várias taxas referentes ao envio de documentos de aplicação, tradução de documentos acadêmicos e provas SAT/ACT, Subject Test, TOEFL/IELTS.

“Uma vez que entrem no programa, eles vão receber toda orientação para fazer uma candidatura sólida para as universidades americanas. O programa vai pagar por essa candidatura e apoia os estudantes selecionados por meio dos 41 centros orientadores que tem no Brasil”. Os alunos aprendem a fazer redações em inglês. “O programa trabalha com esses alunos para que façam uma ótima candidatura e para que as universidades deem uma bolsa 100% gratuita”. Nos 13 anos de existência, o Programa Oportunidades Acadêmicas já beneficiou mais de 300 estudantes brasileiros, embora nem todos tenham conseguido bolsa integral. O programa existe em mais de 50 países.

Oportunidades

O estudante interessado deve preencher um formulário online em inglês no site , e enviar documentos que comprovem seu bom desempenho acadêmico, além de outros relativos à condição financeira da família. Ao ser selecionado para ingressar no programa, o aluno recebe orientação. Em geral, as atividades começam em março e se estendem até janeiro do ano seguinte, que é o período de candidatura. O estudante recebe orientações em grupo e online. “A gente ensina ao aluno como fazer carta de recomendação para os professores, para a escola, tudo que a pessoa precisa fazer”. A candidatura é feita no final do ano. Simone Ferreira disse que em abril de 2020 sairão os resultados. Os aprovados começarão a estudar nos Estados Unidos em setembro do próximo ano, porque lá o período letivo vai de setembro a maio.

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Uma vez aceito na universidade americana, o aluno passa para outra fase do programa, que envolve passagem para os Estados Unidos e outras despesas, como visto, por exemplo. As provas da candidatura são feitas no Brasil. “Os alunos são muito bons”, assegurou Simone. “Eu trabalho com o programa desde 2011 e ele é minha menina dos olhos. É muito bacana, é um prazer enorme”.

Os estudantes de baixa renda já graduados que quiserem fazer pós-graduação, mestrado ou doutorado nos Estados Unidos também são contemplados pelo programa. Para esses, as inscrições serão abertas até o final do ano. A data, contudo, ainda não foi definida. Os graduados passam pelo mesmo processo que os alunos do ensino médio. Têm que ter perfil empreendedor, ser motivados, estar envolvidos em atividades extracurriculares e terem um bom inglês. Segundo Simone, muitos dos estudantes aprendem inglês sozinhos, no ‘you tube’, em cursos gratuitos.

Giullia

Quando participava do projeto Jovens Embaixadores, promovido pela embaixada americana no Brasil, que leva anualmente estudantes da rede pública de baixa renda para intercâmbio nos Estados Unidos durante três semanas, Giullia Jaques Caldeira assistiu uma palestra sobre o Oportunidades Acadêmicas em Brasília, quando se preparava para a viagem junto com outros jovens, e resolveu se inscrever. “Vários jovens que estavam ali tinham interesse em estudar fora e planejavam se inscrever. Eu fiquei tão animada que decidi me inscrever também”. A solidariedade que experimentou entre os Jovens Embaixadores motivou Giullia a se candidatar ao programa, disse à Agência Brasil.

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Giullia concluiu o ensino médio no ano passado, no Colégio Pedro II, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Enquanto participava do intercâmbio, foi selecionada para gravar um vídeo no qual tinha que vender alguma coisa. “Decidi gravar um vídeo vendendo brigadeiros que é a coisa que eu mais sabia vender”. Em menos de duas semanas depois de regressar do intercâmbio, foi chamada para uma entrevista. “Eu fiquei o tempo todo em alerta, perto do telefone”.

Giullia se candidatou à bolsa em oito universidades americanas, mas suas preferidas são a Babson College (Massachusetts) e a Minerva Schools (São Francisco, Califórnia). Ela pretende cursar ciências políticas, com especialização nos direitos e estudos das mulheres e estudo da América Latina. Ela já fez as provas e espera receber o resultado dessas duas instituições até 15 de dezembro, com bolsa total.

A jovem está visitando alguns presídios localizados no Rio de Janeiro, como o Talavera Bruce, em Bangu, zona oeste da capital, para conhecer a realidade das mulheres e pesquisar sobre suas necessidades, visando devolver a autoestima das detentas.

Transformação

Graças ao Programa Oportunidades Acadêmicas, Giovani Rocha e Raniery Mendes tiveram suas vidas transformadas. Giovani Rocha vem de uma família de baixa renda, se tornou Jovem Embaixador pela Embaixada dos EUA no Brasil e alcançou o doutorado em ciências políticas na ‘University of Pennsylvania’, através do Oportunidades Acadêmicas. Atualmente, ele é consultor de políticas educacionais no Banco Mundial e na Fundação Lemann, em um projeto relacionado à diversidade, informou o ‘EducationUSA’ por meio de sua assessoria de imprensa.

Já Raniery Mendes é estudante da ‘Wake Forest University’, classe de 2022. Como Giullia, ele também foi aluno do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro e enfrentou dificuldades financeiras. Raniery participou de diversas feiras de ciências e eventos acadêmicos até ser aceito no Programa Oportunidades Acadêmicas. O auxílio financeiro que recebeu e a orientação ao longo de todo o processo de candidatura foram fundamentais para que atingisse seu objetivo. Por meio do programa, ele foi aceito na universidade americana com bolsa integral, para estudar relações internacionais e economia.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Educação
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Educação

Escolas públicas sofrem com baixa qualidade do ensino de inglês

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O uso do inglês como prática social – aquela aplicada a necessidades básicas de comunicação, como se apresentar, pedir produtos em uma loja ou manter uma conversa curta – ainda não é o foco principal do ensino da língua estrangeira na rede pública, de acordo com a pesquisa divulgada pela agência do governo britânico British Council.

Apenas dois estados brasileiros avaliados atingiram todos os critérios necessários para o ensino de qualidade do inglês: Paraná e Pernambuco. São Paulo e Distrito Federal ficaram atrás, mas acima da média brasileira. Pará, Amapá, Goiás, Mato Grosso e Alagoas não aparecem no estudo. Os demais estados apresentaram desempenho mediano ou insuficiente para os critérios do British Council, agência internacional do Reino Unido para educação e cultura.

Chamado Políticas Públicas para o Ensino de Inglês, o levantamento avalia o panorama que receberá, no ano que vem, as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. De acordo com o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2018, o ensino da língua inglesa passará a integrar o currículo como matéria obrigatória.

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Desafios

A pesquisa aponta dois déficits no desenvolvimento do ensino do idioma nas escolas públicas: a falta de professores qualificados e o foco no ensino gramatical em detrimento do ensino social da língua. “Uma vez que os discursos se organizam em práticas sociais, historicamente construídas e dinâmicas, o seu ensino pela prática traz um maior significado para o aluno”, explica Cíntia Toth Gonçalves, gerente sênior de inglês do British Council.

De acordo com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2017, apenas 45% dos 62 mil professores de inglês na rede pública têm formação superior na área de línguas estrangeiras. Paraná e Sergipe são os únicos estados com mais de 70% dos docentes habilitados em língua inglesa ou estrangeira moderna.

“Essa é uma situação difícil, mas não única no mundo. No contexto brasileiro, é primordial que se concentrem esforços também na formação inicial dos futuros professores para que eles estejam preparados para atender à demanda gerada pela BNCC”, afirma Cintia.

Edição: Wellton Máximo

Fonte: EBC Educação
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