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Educação

MEC estuda liberar vagas e ofertas de cursos de medicina

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O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país. A intenção, segundo o diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, é que uma proposta seja apresentada para a aprovação do governo no segundo semestre deste ano.

“Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje têm faculdades com níveis excelentes que não têm mecanismo para aumentar o número de vagas. A ideia seria permitir essa ampliação de forma racional e bem discutida, para que não seja sem controle”, explicou Oliveira.

A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale pelo período de cinco anos, e se estende a instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas, que não podem nem ampliar vagas nem criar novos cursos.

“Hoje nós não temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas nos cursos de medicina já existentes ou para abrir novas faculdades de medicina. A gente percebe que há demanda em algumas localidades e que isso poderia acontecer”, disse Oliveira.

Mais Médicos

O MEC também estuda rever os mecanismos para a abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, a oferta de cursos de medicina é regida pela lei que instituiu o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013). Com a lei o governo passou a definir em quais cidades os cursos deveriam ser abertos e a selecionar, de acordo com parâmetros de qualidade, as instituições que poderiam ofertar as vagas. Cursos de medicina só podem ser abertos mediante chamamento público.

A pasta da Educação em parceria com o Ministério da Saúde reúne dados para avaliar se é necessário revogar a suspensão de abertura de novos cursos e, ainda, se é preciso modificar a lei do Mais Médicos. Oliveira não detalhou que medidas estão sendo discutidas nem quais as modificações legais que a secretaria pretende sugerir. Em maio, o Ministério da Saúde enviou um estudo ao MEC com um panorama de locais onde potencialmente poderiam ser abertos novos cursos.

Setor privado

O principal foco da discussão no MEC, de acordo com o diretor, são as instituições privadas, “até porque as federais têm sua autonomia”, justificou. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), as particulares são responsáveis pela oferta de 65% das vagas de medicina no Brasil.

“Sou favorável que medicina tramite dentro das regras atuais [para os demais cursos], mesmo que com critérios mais rigorosos”, defendeu o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Segundo ele, cabe ao governo garantir que a oferta cumpra também um critério social de atender as demandas de determinadas regiões.

“O governo pode, a qualquer momento, na análise dos processos que forem solicitados, ter os seus próprios critérios de análise social. Nada impede que o MEC façam um parecer saneador dizendo esses cursos todos fizeram solicitação, mas vamos dar encaminhamento a esses porque entendemos que são áreas prioritárias para a oferta. Não fica impedido que o MEC utilize critérios de necessidade social”.

Niskier posiciona-se contrário ao congelamento das vagas, que, segundo ele, pode levar a um apagão da área médica. “Sou contra qualquer tipo de cancelamento ou embarreamento da oferta. Acho que a gente tem que deixar que pessoas ofereçam naturalmente, deixando claro que medicina merece análise diferente dos outros cursos dada a complexidade”, disse.

Oferta

Medicina está entre os cursos mais concorridos e mais procurados pelos estudantes brasileiros. Atualmente, são 289 escolas de medicina distribuídas em todo o território nacional, que ofertam 29.271 vagas, de acordo com o estudo Demografia Médica 2018, do Conselho Federal de Medicina.

Apesar do Brasil já atender a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter, pelo menos, um médico para cada 1 mil habitantes – em 2018, eram em média, 2,18 médicos para cada 1 mil – ainda há desigualdade na distribuição dos profissionais no território nacional, o que faz com que muitas pessoas não recebam o atendimento adequado, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

O diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) participou hoje (7) do XII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

* A repórter viajou a convite do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Educação
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Educação

Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação

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Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo, com novo modelo de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido. 

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia.

Divulgado pela Capes ontem (20), o novo modelo será implementado de forma gradativa. As portarias de regulamentação foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União. 

Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras.  

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia (bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.   

Novos critérios

A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. 

Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence. 

Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo, pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.  

Limites e valores 

De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses novos critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7. 

As regras valem para os anos de 2020 e 2021 para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC). 

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Educação
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Educação

Projeto seleciona experimentos que serão levados ao espaço

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Com o tema “Conquistando a Lua”, o projeto Kurumim 2020, ligado à Universidade de São Paulo (USP), está com as inscrições abertas para que alunos de todo o país produzam experimentos que serão levados à estratosfera, camada da atmosfera que fica a até 50 quilômetros de altitude.

Podem participar estudantes do 6º ano do ensino fundamental até o médio ou técnico de escolas públicas e particulares do Brasil e da América Latina.

O tema desta edição – Conquistando a Lua – é uma homenagem à missão Artemis, da Nasa, a agência espacial norte-americana, que deve levar a primeira mulher à Lua em 2024.

O Kurumim, em sua 1ª edição, atualiza o projeto Garatea-E, que foi realizado de 2017 a 2019 e teve a participação de mais de 1,3 mil alunos.

O projeto faz parte de uma mobilização de estudantes ligados à engenharia aeroespacial da Universidade de São Paulo em São Carlos, o grupo Zenith Aerospace.

Além de desenvolver sondas estratosféricas e nanosatélites (com peso de 1 a 5 kg), os alunos da USP decidiram compartilhar conhecimento e abrir as portas para talentos de todas as escolas, diz a coordenadora do projeto e graduanda em Ciências da Computação, Ana Luísa Costa.

As inscrições vão até o dia 23 de março e são de graça para alunos da rede pública. Para a rede particular, a taxa é de R$50. Logo depois vem o período de seleção dos projetos.

Após aprovação, cerca de 80 experimentos serão levados em balões meteorológicos à estratosfera, em um dia chamado Sábado Aeroespacial. A previsão é que seja em 29 de agosto, explica a coordenadora.

Ana Luísa Costa diz que além de estimular os estudantes a trabalharem matérias ligadas à engenharia espacial – como química, física e biologia – ”o projeto tem a missão de descobrir novos talentos e estimular futuras carreiras científicas”.

Foi o caso da turma que venceu o concurso em 2019, que teve como tema “Explorando Marte”.

Cinco alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro venceram a competição nacional em seis categorias.

“Mudou muita coisa depois da premiação. Nós não sabíamos muito sobre astrobiologia, mas acabou que gostamos todos dessa área”, conta Daniel Sánchez, de 17 anos.

O estudante do 3º ano do ensino técnico de mecânica diz que depois da experiência, do contato com o meio científico, não tem dúvida de que optará pela engenharia como carreira.

O professor de biologia, que liderou a equipe vencedora, Wilber Alves, afirma que o experimento apresentado pelos alunos no ano passado levou à estratosfera bactérias chamadas Ensifer Melioti. Elas foram submetidas a condições semelhantes às do planeta Marte.

Segundo ele, os alunos tiveram êxito em perceber que as bactérias promoveram a fixação de nitrogênio, importante passo para futuros experimentos de suporte à vida feitos no espaço.

Acesse aqui mais informações sobre o Kurumim 2020.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Educação
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