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MEC corta R$ 619 milhões de colégios e universidades federais

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Universidade Federal de Alagoas
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Universidade Federal de Alagoas

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) anunciaram nesta sexta-feira que as instituições federais de ensino perderam, juntas, mais de R$ 600 milhões do orçamento discriminado em junho.

As universidades federais tiveram um corte de R$ 217 milhões na última sexta-feira (24) e R$ 220 milhões no começo do mês. Metade desse dinheiro, segundo a Andifes, foi remanejado para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária. Já os colégios da rede federal perderam R$ 92 milhões agora e outros R$ 92 milhões no começo do mês. Juntos, os cortes somam R$ 619 milhões.


O Proagro é um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle. Ele tem como foco principalmente os pequenos e os médios produtores, mas pode ser utilizado por todos dentro do limite de cobertura.

“Nestas portarias, os valores das emendas do relator do orçamento, da rubrica RP9 (o chamado ‘orçamento secreto’), que somam aproximadamente R$ 17,2 milhões, não foram afetadas por nenhum remanejamento”, observa a Andifes, em nota.

Com isso, todo o orçamento das instituições que estavam bloqueados não serão recuperados. Isso significa que eles tiveram outras destinações e o contingenciamento virou, de fato, um corte.

O orçamento discriminado é aquele no qual o governo federal consegue cortar porque não são gastos obrigatórios — como salários e aposentadorias. No entanto, essa verba é fundamental para o funcionamento das universidades. É com ela que se paga contas de água, luz, segurança e manutenção, além de investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes carentes.

“Foram retirados recursos que impactam em todas as nossas ações. A manutenção das nossas escolas, a realização de atividades de pesquisa, de ensino, de extensão, de assistência estudantil que garanta a permanência e êxito dos nossos estudantes”, afirma Cláudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conif e reitor do IFPA.

Atualmente, são 618 campi de colégios federais espalhados pelo país, e inclui institutos federais (que possuem educação básica e superior), Cefets, escolas técnicas de ensino profissionalizante e os colégios Pedro II, no Rio.

Em 2015, o orçamento para os gastos discricionários era o dobro de 2021. Com isso, além das contas básicas, também ficam prejudicadas as compras de materiais para pesquisa, manutenção dos prédios e o pagamento de bolsas que garantem a permanência dos estudantes pobres.

O orçamento de assistência estudantil, que chegou a ser de R$ 1 bi em 2014, caiu para R$ 460 milhões em 2021. Enquanto isso, o número de estudantes mais do que dobrou: passou de 373 mil para 819 mil. Já a Andifes sinalizou, em nota, que se reuniu com representantes do MEC e foram informados dos detalhes técnicos da decisão tomada pela equipe econômica do governo.

“Os diretores da Andifes, inclusive fazendo menção a vários dos debates ocorridos na sessão do conselho pleno desta quinta-feira (23), deixaram clara a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. Novos movimentos e ações da Andifes em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública superior serão em breve noticiados”, informou o grupo.

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Menino fica preso em máquina de brinquedos; assista

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Menino fica preso em máquina de brinquedos
Reprodução/Twitter

Menino fica preso em máquina de brinquedos

Uma criança de 2 anos ficou presa em uma máquina de caça-brinquedos no NorteShopping, na Zona Norte do Rio, na noite desta terça-feira (16). A cena foi gravada e viralizou nas redes sociais. De acordo com a administração do shopping, o menino, identificado como Samuel, entrou pela porta de onde saem os brinquedos de pelúcia mas só conseguiu sair com a ajuda de bombeiros civis. Apesar do susto, ele não ficou ferido.

Os militares do Corpo de Bombeiros não precisaram ser acionados. No momento em que o Samuel estava dentro da máquina várias pessoas ao redor filmavam a situação. Na gravação, a mãe da criança bate no vidro e pede várias vezes para ele sair da máquina, mas o menino ri e brinca com os brinquedos de pelúcia sem querer sair. “Samuel, olha aqui! Olha pra mamãe, desce! Vem!”, dizia.


A mãe de Samuel, a autônoma Jailma Soares, 26 anos, contou que o filho entrou na máquina em questão de minutos. “Estávamos no shopping e paramos pra lanchar e do lado da casa da empada estava a máquina de bichinhos, o pai dele foi jogar e em questão de minutos ele entrou na máquina. Na hora eu ria de nervoso e nunca pensei que iria dar essa repercussão toda. Ele é muito arteiro e faz coisas que até Deus duvida”, relatou.

Jailma contou ainda que Samuel ficou com três brinquedos. Isso porque o pai do menino já havia pego dois e o shopping deu outro, o que ele mais queria.


Em nota, o NorteShopping informou que o menino ficou bem e ainda levou um brinquedo para casa. “O pequeno travesso foi retirado do equipamento, com direito a um ursinho, sob os aplausos das pessoas que pararam para assistir a inusitada cena”, disse. O shopping também isolou o brinquedo e chamou um operador para entender o que permitiu que menino conseguisse acessar a máquina e para evitar que outros casos ocorram.

Fonte: IG Nacional

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Eduardo Cunha pode voltar à Câmara dos Deputados; PRE contesta

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Cunha teve o mandato cassado em 2016
Wilson Dias/ Agência Brasil

Cunha teve o mandato cassado em 2016

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) contestou o registro da candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha, que tenta disputar o cargo novamente. O questionamento será analisado pelo TRE.

A Justiça suspendeu no final de julho a resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegível, permitindo que ele se candidate novamente. O ex-deputado cassado publicou nesta quarta-feira uma nova foto de perfil no Twitter com a divulgação do seu número de campanha. 

Na opinião da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) com decisão que cassou seu mandato em 2016, Eduardo Cunha ainda segue inelegível. 

O Ministério Público Federal divulgou recentemente um total de 83 candidatos que receberam ações de impugnação na Justiça Eleitoral em São Paulo.

A ausência da apresentação de documentos que habilitam as candidaturas foi a maior razão pela medida. A maioria dos pedidos impugnação foi feita pela falta de apresentação de documento de certidão de antecedentes criminais. 

Outros pré-candidatos que foram impugnados estão também está Geninho Zuliani (União), vice de Rodrigo Garcia (PSDB) na chapa que disputa a reeleição ao governo de São Paulo, além dos candidatos ao Senado, Edson Aparecido (MDB), e a deputado federal, Kim Kataguiri (União).

Ironicamente muitos candidatos não apresentaram certidão de quitação eleitoral, que garante gozo dos direitos políticos, que é emitida com o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, como também a inexistência de multas em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, nem mesmo multas remitidas, além de apresentação das contas de campanha eleitoral dos candidatos. 

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Nacional

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