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Opinião

MAX RUSSI -Inclusão e respeito às PCDs

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Estamos na Semana Nacional de Luta pelas Pessoas com Deficiência e são inúmeras as questões enfrentadas pelas PCDs, que mesmo diante de diversas políticas afirmativas que vêm sendo construídas no Brasil ao longo dos últimos anos, sabemos que essa é uma parcela da população que ainda mais sofre com as ausências de políticas públicas do Estado.

Para contribuir com a construção de uma sociedade realmente inclusiva, tenho priorizado os temas relacionados às PCDs junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e ao PSB Mato Grosso.

Só neste ano, já apresentei cinco projetos de leis que tratam sobre temáticas relacionadas às PCDs. São proposições que buscam, acima de tudo, a inclusão, o amparo social e a garantia de que a vida na comunidade será menos penosa.

Em um desses, o PL 182/2021, determina que deve ser obrigatória a fixação de placas no sistema braile, que possam indicar o sentido das escadas rolantes. Uma medida que pode parecer banal para nós que enxergamos, mas que faz toda diferença para que pessoas que possuem cegueira tenham acesso a ambientes muitas vezes pouco frequentados por elas, por falta de acessibilidade, como shopping center.

Temos dois projetos que tratam sobre a importância do gerenciamento de dados. O PL 36/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre o nascimento de bebês com deficiência às Secretarias de Saúde. O segundo é o PL 271/2021, que dispõe sobre o cadastramento de recém-nascidos e crianças com deficiência, que forem atendidas em unidades públicas e privadas de saúde. Esses PLs visam criar mecanismos de acompanhamento e identificação que possam otimizar a aplicação das políticas públicas de forma assertiva e ágil.

Também propus, via PL 40/2021, a regulamentação da profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), uma profissão que é indispensável para que a acessibilidade seja uma realidade para as pessoas com surdez.

Por fim, dentre as proposições que fiz neste ano, está o PL 818/2021, que institui o uso do Colar de Girassol como instrumento para auxiliar na orientação e identificação de pessoas com deficiências ocultas. Essas pessoas muitas vezes são questionadas de suas deficiências ou até mesmo barradas na hora em que exigem seus direitos. Dentre as deficiências ocultas mais conhecidas está o transtorno do espectro autista.

Sabemos que existe muito mais a ser feito pelas PCDs, e que nossa luta só está começando. E no nosso caso, o PSB MT está alinhado com a Tese 401 da Autorreforma do partido, que estabelece: “as lutas libertárias de mulheres, negros, trabalhadores, LGBTs, jovens, idosos, pessoas com deficiência e movimentos populares devem ser compreendidas como uma das linhas prioritárias da atuação partidária, devendo o Partido ajudar a organizar suas bandeiras, respeitando sua autonomia e diversidade, sem perder de vista a visão geral do Brasil como uma potência criativa e sustentável”.

O PSB Mato Grosso está firme neste propósito de garantir que a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência aconteçam em todos os âmbitos do Estado.

MAX RUSSI é deputado estadual, presidente da ALMT e do PSB-MT.

 

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Opinião

GISELE NASCIMENTO – Recadastramento de pescadores

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Finalmente, foi lançado pelo Governo Federal, após uma longa espera de mais de 8 anos, o SisRGP 4.0, que é uma plataforma Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, para o Cadastro e Recadastramento de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e sua operação teve início em agosto de 2021 no Estado do Pernambuco, e a partir de 1° de outubro do corrente ano, em todo o território nacional.

Uma das principais finalidades desse Sistema, é o auxílio no combate a fraudes, bem como a desburocratização do processo administrativo e efetivação dos direitos dos pescadores, no que tange à emissão do passaporte profissional, que é a carteira de pescador, a análise e liberação do pagamento do seguro-defeso, no período da Piracema, de forma célere e transparente, bem ainda, por meio dos cruzamento de informações, facilitar o acesso aos demais benefícios previdenciários, a exemplo, das aposentadorias, do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) salário-maternidade, entre outros.

Necessário pontuar, que o recadastramento é obrigatório, e caso não seja realizado tempestivamente, de acordo com os prazos estipulados pelas Portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resultará no cancelamento da licença do profissional.

Pertinente asseverar, que o recadastramento está sendo realizado por etapas, e por isso, os pescadores que têm carteiras deferidas, os que trabalham com o protocolo provisório, e aqueles que estão com as carteiras suspensas ou canceladas, ou ainda, aqueles que pretendem solicitar nova inscrição, devem ficar muito atentos aos prazos em andamento.

Esse novo sistema, tem por objetivo ainda, promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema.

Interessados, atentem-se, que a partir de 1º de novembro de 2021 começa a quarta e última etapa, com o início do cadastramento, em todo o país, para pescadores com protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional, ou aqueles em situação suspensa, e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão.

Essa etapa está prevista para encerrar em 30 de setembro de 2022.

Importante deixar bem claro, que a partir de agora, os procedimentos de cadastro e recadastramento serão realizados totalmente on-line, por meio do SisRGP 4.0.

Assim, que migrarem para essa plataforma 100% digital, os pescadores contarão com funcionalidades e facilidades, tais como edição de dados, impressão de segundas vias de licença profissional, sem a necessidade de deslocamento presencial, até uma unidade física para requisitar um ou mais serviços públicos relacionados à atividade pesqueira.

Doravante, para ter acesso a tais serviços pelo SisRGP, o pescador deverá, preliminarmente, efetuar a prova de vida, que será feito pelo GOV.BR, e para tal, deverá, obrigatoriamente, caso não tenha, criar uma senha de acesso.

Cabe asseverar, que é de responsabilidade do interessado manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira, assim como perante à Receita Federal.

Em síntese, o recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do prazo, resultará no cancelamento da licença do pescador, sendo por isso, muito importante que ele esteja assessorado por profissionais habilitados, que poderão sanar às dificuldades acerca do cadastro/recadastramento, como forma de continuar tendo acesso às políticas do Governo Federal.

Ainda mais porque, nem todos têm familiaridade com as ferramentas digitais, muito menos ainda, acesso à internet e aparelhos eletrônicos adequados aptos a operar às exigências para à concretização dos serviços supracitados, bem como efetivação do protocolo do seguro-defeso e manutenção do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP, etc.

Gisele Nascimento é advogada.

 

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Opinião

ONOFRE RIBEIRO – Quanto nos transformamos?

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Em março de 2020 nossa vida seguia o ritmo de sempre. Em abril de 2020 nossa vida entrou em pânico. O vírus corona entrou em nossas vidas pelas portas da frente e do fundo, pelas janelas e estava no ar. Vieram os lockdowns, os confinamentos em casa, as máscaras. Mas o pior de todos veio junto e ainda nos atormenta: o medo!

Na primeira semana perdi para o corona o meu irmão Nego. Tratado de dengue num hospital de Brasília. Em 24 horas morreu sem saber do que se tratava. Ao meu redor amigos e amigas caíram vítimas do tal vírus.

Pessoalmente, Carmem e eu nos mudamos pra fazenda, em Acorizal e lá nos confinamos longe da família. Quase sem visitas e o receio permanente de sermos contaminados ou de contaminar alguém. Afastei-me dos programas de rádio e de televisão que participava. Passei a gravar em áudio e vídeo e enviava por whatsapp. Tive a felicidade de obter uma internet de excelente qualidade com a Titânia Telecom, de Cuiabá.  Com a internet pude me manter conectado com o mundo. Carmem pôde seguir os seus grupos de oração e as lives da família de Brasília. O whattsap virou o seu aliado de todas as horas.

Passei a ter tempo de sobra. Na verdade, devo confessar que nunca tive tempo sobrando. Sempre persegui ocupações e  tarefas. De repente, pude acordar depois das 8 horas e o mundo não estar nem aí pra mim. Opa! Comecei a tomar consciência de mim. Fui cuidar de plantas, de galinhas. Retomei leituras interrompidas. Tive a oportunidade de pesquisar filmes interessantes. Uns com a cara de transformações anteriores. E outros, com a cara do futuro.

Mas acima de tudo, tornei-me um permanente pesquisador de temas nos milhões de canais do Youtube. Descobri coisas fantásticas. Especialmente gente como eu em busca de respostas e produzindo vídeos desafiadores ao raciocínio clássico. Encontrei gente fantástica com ideias completamente novas. Descobri ângulos novos para velhas coisas e descobri que o fim do mundo anunciado pelo corona virus nada mais era do que uma simples passagem no tempo. Como tantas já havidas. E o seu humano sobreviveu ao gelo da pré-história, aos dinossauros, às guerras infinitas, à fome, ao dilúvio, etc.

Se é assim, então estamos atravessando apenas mais uma virada da história humana neste planeta.

Hoje, 18 meses depois do começo de tudo, passamos por infinitas mudanças e transformações. Já não somos mais os mesmos. Nos descobrimos como pessoas. Descobrimos a nós mesmos. A nossa família. A nossa casa. Os nossos filhos. O cachorro.  O gato. O pássaro. O vizinho. Alguns objetos viraram companhia de todos os dias. A velha sandália havaiana. A velha bermuda. Aquela camiseta desbotada. O guarda-roupas com muitas roupas, passando da conta da necessidade. O cheiro do café feito por nós mesmos. O velho ovo frito amigo de tantas horas. O bolinho de chuva tão simpático e saboroso com o cafezinho fumaçando. O almoço quentinho com cheiro de cozinha da casa da mãe. As músicas. Os velhos cds tão esquecidos com tantas músicas do espírito. Tanta vida voltando a viver!

Encerro este artigo deixando no ar a indagação que estendo aos leitores: quem somos nós agora? O quanto mudamos? Se depender de mim descrever todas as mudanças daria uma longa prosa….

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso – [email protected]    www.onofreribeiro.com.br

 

 

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