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Política MT

Mauro Zaque diz estar pronto para o TJ, mas lembra que vaga ainda não foi aberta

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De acordo com o promotor, ainda é cedo para se discutir sobre o assunto prematuro

O promotor Mauro Zaque, do Ministério Público Estadual (MPE), disse em entrevista com jornalistas nesta segunda-feira (19), que por conta das delações premiadas, de outubro do ano passado até agora, já foram investidos cerca de R$ 40 milhões na segurança pública. “Tudo executado”, garantiu.

Mauro Zaque também falou das nove novas vagas para desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo duas dedicadas ao quinto constitucional, uma para membros do Ministério Público do Estado e outra para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O promotor do MPE disse que está preparado para o desafio. “Lógico, mas também tenho colegas de grande valor e competência e estão preparados também. Mas temos que ter a vaga, não há o que se falar em eventual disputa se não houve a vaga”, disse.

“Primeiro tem que abrir a vaga. Enquanto essa vaga não for aberta, tudo que se fala é especulação. A gente não tem parâmetro para avaliar quando, mas torço para que isso aconteça logo”, declarou.

No Ministério Público, há pelo menos seis membros do órgão – entre promotores e uma procuradora – que estão interessados na cadeira de desembargador.  Além de Mauro Zaque, no primeiro grupo estão os promotores de Justiça Arnaldo Justino, Adriano Augusto Streicher, Wesley Sanches Lacerda, Lindinalva Rodrigues e Márcia Furlan. No segundo, a procuradora é Eunice Helena Rodrigues.

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Maria Helena Póvoas é eleita presidente do Tribunal de Justiça; Maria Ribeiro será vice e Zuquim, corregedor

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Eleição ocorreu na tarde desta quinta-feira

A desembargadora Maria Helena Póvoas foi eleita na tarde desta quinta-feira (26) presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2021/2022. Ela recebeu 15 dos 29 votos. O segundo colocado foi o desembargador Luiz Ferreira da Silva com 11 votos. Sebastião de Moraes Filho recebeu 2 votos e Juvenal Pereira da Silva apenas 1, que foi o dele próprio.

Ela será a segunda mulher a ocupar a presidência do TJMT e deverá comandar em 2021 um orçamento de cerca de R$ 1,6 bilhão, sendo que R$ 1,2 em repasses do Executivo e o restante, proveniente de outras receitas, segundo o previsto na Lei Orçamentária Anual. A primeira presidente do órgão foi a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato no biênio 1991/1993.

Desembargador José Zuquim

Para vice-presidente, foi eleita a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, com 26 votos. Ela foi a única que concorreu ao cargo. Para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o Pleno escolheu  o desembargador José Zuquim Nogueira, que alcançou 18 votos. Ele venceu Pedro Sakamoto, que teve 10.

Atual vice-presidente do Tribunal, Maria Helena Póvoas tomou posse no Poder Judiciário mato-grossense em 2005 como a primeira mulher na vaga destinada ao Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. A posse dos desembargadores eleitos será no próximo dia 18 de dezembro.

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Jaime anuncia liberação de R$ 44 milhões em emendas para municípios de MT

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Jaime Campos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

A defesa pelo senador Jayme Campos (DEM/MT), da necessidade de liberação de recursos de emendas parlamentares para que Estados e Municípios possam planejar o fechamento do atual exercício financeiro começou a surtir efeitos positivos, pois foram autorizados R$ 44 milhões para obras de pavimentação em 42 cidades de Mato Grosso e para aquisição de equipamentos e medicamentos para a área de saúde.

Ao todo neste ano de 2020 foram empenhados até agora R$ 23,72 bilhões, sendo que deste total R$ 13,65 bilhões foram liberados, restando ainda R$ 10,07 bilhões a serem confirmados e que podem representar um final de gestão para os atuais prefeitos.

Em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o também senador Jayme Campos sinalizou a necessidade de se ampliar o desembolso dos valores das emendas parlamentares pelo Governo Federal. “Quem melhor do que os parlamentares que conhecem a realidade de seus Estados e Municípios, pois ouvem diretamente a população, para definir as prioridades e a destinação dos recursos”, disse ele que conseguiu do presidente do Congresso Nacional o compromisso de atuar na liberação de recursos para obras que geram emprego e renda e aquecem a economia, além de valorizar imóveis em conjunto com a saúde que vive momentos de necessidade ímpar por causa da pandemia da COVID 19.

“Estamos atentos a questão da saúde pública em tempos de pandemia da COVID 19, mas também na necessidade de obras de infraestrutura que geram emprego e renda para milhares de trabalhadores, sem contar que a pavimentação asfáltica de ruas, avenidas e rodovias, valoriza as cidades, o Estado, as propriedade e chama novos investidores, tão importantes para o crescimento e o desenvolvimento da economia como um todo, sendo que com a economia mais forte, temos mais chances e oportunidades para todos”, assinalou Jayme Campos assinalando que o Governo Federal tem sido sensível quanto a liberação dos recursos das emendas parlamentares.

Segundo Jayme Campos, os recursos para as obras de pavimentação asfálticas em 42 cidades, são oriundos de emendas parlamentares individuais de sua autoria ao Orçamento da União de 2019, com execução neste ano de 2020, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. “Esses convênios são todos do ano passado e as ordens bancárias estão sendo pagas este ano. Os recursos dos 42 municípios já foram empenhados e todos os convênios já foram assinados”, explicou o senador.

Jayme Campos afirmou ainda que o dinheiro já foi cem por cento liberado e que diversas cidades do estado já receberam os recursos. “Alguns municípios precisam resolver algumas questões como licença ambiental, outros estão com pendências nos projetos de engenharia, além de falta de licitação das obras. Tudo isso impede a cidade de receber o recurso. Resolvendo as pendências, o dinheiro cai direto na conta da prefeitura”, enfatizou.

Já no tocante a Saúde Pública, o senador mato-grossense também confirmou recursos da ordem de 20 milhões de reais para municípios de Mato Grosso, através de emendas parlamentares de sua autoria ao Orçamento da União e será destinado a aquisição de equipamentos e medicamentos.

“Lamentavelmente, a saúde pública da quase totalidade de cidades no Brasil, vive um caos permanente, com sérias dificuldades para prestar um bom atendimento a população que necessita do SUS – Sistema Único de Saúde. Por ora, estes recursos vão permitir maior celeridade aos serviços oferecidos à população com qualidade e segurança aos pacientes e às equipes hospitalares”, declarou.

 

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