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Mauro teme impacto econômico e defende equilíbrio sobre medidas adotadas pelos governos contra coronavírus

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Governo de Mato Grosso defende critérios técnicos para salvar vidas e empregos em vídeo conferência com governadores [F- Christiano Antonucci]

O governador Mauro Mendes (DEM), participou de uma vídeo conferência com governadores de todo o Brasil, onde discutiu alternativas que possam conter o avanço do coronavírus e salvar a economia do país, de maneira simultânea.

Do encontro virtual, ocorrido na quarta-feira (25) participaram também os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), respectivamente.

O governador Mauro Mendes disse aos gestores e parlamentares que a grande virtude para ultrapassar este momento de crise mundial é o equilíbrio. “Aqui em Mato Grosso estamos buscando exatamente isso, o equilíbrio. Nós tomamos várias medidas restritivas para coibir aglomerações, eventos de qualquer natureza e tudo o que pudermos evitar para restringir a circulação das pessoas. Porém, não determinamos restrições às atividades econômicas, do comércio, indústria, das principais atividades da cadeia de produção”.

Com nove casos de coronavírus confirmados no Estado – até o fechamento desta matéria -, as primeiras medidas preventivas para conter o avanço do COVID-19 foram publicadas em decreto, atualizado quase que diariamente. Sobre prioridades e especificidades, o governador Mauro Mendes foi criterioso.

“Não podemos tomar as mesmas medidas de São Paulo porque temos em Mato Grosso 13 vezes menos população em uma área três vezes maior que São Paulo. Como vão ficar as micro e pequenas empresas deste país? Mais de 60% das empresas correspondem a elas [micro e pequenas]. Se entre 20% e 30% das empresas quebrarem, aproximadamente 1/3 dos brasileiros vai ficar sem emprego. Vai aumentar a violência, problemas sociais, saques, vai ficar caótica a situação”, alertou.

Ainda sobre as consequências de uma grave crise econômica iminente, o governador Mauro Mendes lança suas atenções para a classe trabalhadora.

“Como que as diaristas, os ambulantes vão sobreviver se a economia parar? De acordo com os dados científicos, isso vai durar muito mais. Neste momento, todos nós e o Congresso Nacional temos que ter serenidade para enfrentar a crise da Saúde e, consequentemente, a maior crise econômica deste país. E a maior crise política também, porque quando começar a faltar dinheiro e as pessoas começam a passar fome, ninguém segura o povo”, disse.

Sobre encontrar alternativas viáveis para conter a crise da Saúde, mas consciente sobre a situação econômica que o pais enfrentará como consequência da pandemia, o governador defende critérios técnicos para salvar vidas e empregos ao mesmo tempo.

“Precisamos salvar vidas sem arruinar vidas. Temos que organizar as medidas por critérios técnicos para evitar que os governadores e prefeitos tomem medidas muito acima daquilo que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde. Sem isso, o impacto econômico será imensurável para todos os brasileiros”.

 

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TCE aponta viabilidade jurídica para Estado suspender pagamento da dívida com a União

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Mato Grosso pagou, somente no primeiro trimestre de 2020, um total de R$ 136,1 milhões a quatro credores

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) elaborou estudo técnico a fim de analisar a possibilidade jurídica de, em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o Governo do Estado postular, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento do serviço da dívida pública à União e às instituições financeiras controladas pelo Governo Federal, por 180 dias.
O estudo, de cunho orientativo e indutor de governança, traz ao conhecimento das autoridades públicas estaduais solução jurídica viável, amparada em 14 decisões do STF, de efetiva economia mensal para o Estado, com o potencial de reduzir a esperada pressão no fluxo de caixa estatal para os próximos meses de combate ao Coronavírus.
Conforme o documento, a medida judicial vislumbrada, uma Ação Cível Originária (ACO), não visa apenas economizar recursos públicos com despesas do serviço da dívida interna estadual. “Trata-se de ação imponível ao Governo Estadual no contexto da saúde pública, a fim de que se viabilize a geração de recursos para um efetivo combate à pandemia gerada pelo Coronavírus em Mato Grosso”.
No estudo, elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência, é pontuado ainda que Mato Grosso pagou, somente no primeiro trimestre de 2020, um total de R$ 136,1 milhões a quatro credores (União, Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil), a título de serviço da dívida pública interna. Diluindo o valor em três meses, chega-se a uma despesa mensal de um pouco mais de R$ 45 milhões.
“Esse volume milionário de despesas mensais com serviço da dívida pública estadual pode, no entanto, ser concretamente economizado pelo Estado de Mato Grosso para os próximos 180 dias, desde que os recursos sejam obrigatoriamente realocados em ações de combate ao COVID-19, tudo de acordo com tese sedimentada liminarmente pelo STF”, diz trecho do documento.
O estudo aponta ainda que, no mais recente julgamento, o STF suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Os Estados devem, por sua vez, comprovar que os recursos estão sendo integralmente destinados às secretarias estaduais de Saúde e, exclusivamente, para o custeio das ações de prevenção, contenção e combate da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Nesse período de suspensão, conforme o documento, a União não poderá aplicar as penalidades previstas no contrato e aditivos em caso de inadimplência, como a retenção dos valores devidos nos recursos do Tesouro Estadual, vencimento antecipado da dívida e bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União.

 

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Com transmissão ao vivo da TV Cuiabá, Mauro lança campanha: “Eu cuido de você e você cuida de mim”, na luta contra o coronavírus

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TV Cuiabá transmitiu, ao vivo, coletiva do governador, Mauro Mendes (DEM), nesta sexta-feira (3), direto do Palácio Paiaguas

Pereira Bueno

Reportagem Local

Equipe da TV Cuiabá (HDTV), liderada pelo diretor de jornalismo, Emílio de Moraes, transmitiu, ao vivo, coletiva do governador, Mauro Mendes (DEM), a respeito da campanha de combate ao coronavírus

O governador Mauro Mendes lançou no final desta sexta-feira (3), durante entrevista coletiva virtual, a campanha “Eu cuido de você, você cuida de mim”, como forma de combate ao avanço da pandemia, causada pelo coronavírus, em Mato Grosso. O evento foi transmitido, ao vivo, pela TV Cuiabá, canal 47.1 (HDTV), para toda Baixada Cuiabana.

Durante 40 minutos, Mauro externou a preocupação dele com a taxa de letalidade e contaminação do vírus. “Essa doença não é brincadeira, gente. Por favor, lavem as mãos, não se aglomerem, evite abraços e, se possível, fiquem em casa”, alertou Mendes.

Ainda segundo o chefe do Executivo, a primeira-dama, Virgínia Mendes, lidera campanha de arrecadação de alimentos para doações aos desempregados e vulneráveis. “A Virgínia (primeira-dama), junto com o pessoal da Assistência Social, trabalham para conseguir doações junto aos empresários. Liberamos ontem mais de R$ 8 milhões aos nossos prefeitos. Eles vão usar este dinheiro para combater a doença em seus municípios”, elencou Mauro.

Visivelmente preocupado, o governador respondeu a pergunta do portal ODOCUMENTO, feita pelo jornalista, Flavio Garcia. De acordo com ele, a secretaria estadual de Saúde (SES), se preparou para o enfrentamento ao coronavírus, mas a exemplo dos demais estados, existe a real possibilidade de um amento no número de casos projetados inicialmente.

“Pelos nossos cálculos, Flávio, devemos registrar cerca de 4 mil casos em nosso estado. Isso pode mudar? Sim. Ninguém sabe ao certo ou exatamente quantas pessoas serão infectadas. Mas nós estamos preparados e temos disponíveis leitos suficientes na rede pública de saúde. Se não me engano, de todos os casos confirmados até agora, apenas um se encontra internado na saúde pública, os demais estão sendo tratados pela rede privada”, finalizou.

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