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Mauro Mendes e governadores da região Amazônica se reúnem com Jair Bolsonaro na terça-feira

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Um dos assuntos que será discutido no encontro será o combate aos incêndios florestais que tem atingido a Amazônia Legal

O governador Mauro Mendes (DEM) vai integrar a comitiva de seis governadores da região amazônica que se reúne nesta terça-feira (27), com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em Brasília, na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Mato Grosso faz parte dos seis estados que já solicitaram a ajuda do Governo Federal para o combate aos incêndios e queimadas. Segundo a União, serão utilizados mais de R$ 38 milhões, além do emprego das Forças Armadas, para evitar que o fogo cause maiores estragos. O encontro dos governadores com o presidente foi um dos pedidos feitos pelos estados numa carta entregue na sexta-feira (23) à  Presidência da República.

No sábado (24), o Consórcio divulgou uma carta em que afirma que “a ocorrência de inúmeros focos de queimadas” se “agrava a cada dia, comprometendo a biodiversidade da região”. O documento solicitou “imediatas providências” para viabilizar a cooperação entre Estados e União para o combate aos focos de incêndio.  A carta pediu a realização de “uma reunião em caráter de urgência para tratar das parcerias necessárias” para a “construção de uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

Os seis dos nove estados da Amazônia Legal já pediram a ajuda das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio. As primeiras ações começaram no sábado à tarde (24), em Rondônia.

A parte brasileira da Amazônia inclui os sete estados do Norte, Mato Grosso e uma área do Maranhão. Amazonas, Amapá e Maranhão ainda não pediram ajudas das tropas. De janeiro até agora, foram detectados mais de 57 mil focos de queimada na região, o dobro do registrado no mesmo período em 2018.

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Oposição em Rondonópolis deve definir nome de candidato até março

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De acordo com o deputado Thiago Silva, o grupo deverá contar com pesquisas internas para definir candidato

Os partidos tidos como oposição em Rondonópolis pretendem definir em março próximo um nome para disputar a sucessão do prefeito Zé do Pátio (Solidariedade). O grupo pretende tirar um nome entre os pré-candidatos Thiago Silva (MDB), deputado estadual, Rodrigo da Zaeli (PSDB), Thiago Muniz (DEM), Ibrahim Zaher (PSB), Luizão (Pros) e Adilton Sachetti (PRB).

A informação é do deputado estadual Thiago Silva. Conforme o parlamentar, para definir o candidato de consenso o grupo decidiu trabalhar com pesquisas eleitorais de uso interno. “A partir desta pesquisa, numa avaliação técnica, serão definidos os dois nomes melhores pontuados e, posteriormente, será definido quem será o pré-candidato a prefeito da oposição em Rondonópolis”

Para o deputado emedebista, “esse é o caminho mais justo e democrático possível”. Ele argumenta que o projeto do grupo é trabalhar pelo desenvolvimento da cidade, com ênfase na geração de emprego e renda para a população. “Até o começo de março teremos uma definição com base nos critérios técnicos”, disse.

O parlamentar peemedebista é tido como um dos favoritos para a disputa contra o atual prefeito. O grupo entende que Thiago Silva tem a capacidade de buscar votos em todas as classes sociais e uma das metas agora é buscar o apoio do ex-prefeito Percival Muniz (PDT), para fechar o arco de aliança.

No entendimento de Thiago Silva, somente uma candidatura unificada tem condições de disputar e vencer o pleito contra Zé do Pátio, uma vez que a divisão da oposição facilita a reeleição do atual prefeito. “Isso é uma constatação cristalizada no nosso grupo político”, disse.

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Governador sanciona reajuste da alíquota da Previdência e servidores estaduais terão desconto de 14% nos salários

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Desconto passa a valer a partir do dia 1º de junho de 2020; Estado apresentará plano de custeio para ajudar a diminuir o déficit previdenciário

O governador Mauro Mendes sancionou a primeira etapa da reforma da previdência estadual, após aprovação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que prevê o aumento da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%, seguindo os moldes da reforma nacional já implantada. A Lei Complementar nº 654/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta quinta-feira (20).

Conforme a legislação, o desconto passa a valer a partir do dia 1º de junho de 2020. A medida foi aprovada para auxiliar o Estado a custear o déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato (RPPS), gerido pelo Mato Grosso Previdência, que chegou ao valor de R$ 1,3 bilhão apenas em 2019. 

O desconto incidirá sobre toda a remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e sobre parte dos proventos dos inativos. Com a nova regra, os inativos que recebem até o valor R$ 3 mil estão isentos do pagamento da contribuição previdenciária.

Os aposentados que recebem mais que R$ 3 mil terão a isenção da alíquota sobre o valor de um salário mínimo, que equivale a R$ 1.045, e terão o desconto sobre o restante da remuneração. 

Outro ponto previsto na nova Lei é que o Estado, por intermédio do Conselho de Previdência, tem até 31 de julho de 2020 para apresentar e implementar plano de custeio com o objetivo de equacionar o déficit atuarial do RPPS.

O plano de custeio está sendo elaborado pelo MT Prev com o auxílio de uma empresa especializada em cálculos atuariais. A análise atuarial aponta as previsões e riscos econômicos e financeiros e expectativas de fundos, principalmente os de previdência e pensão.

O objetivo principal do estudo é dimensionar os compromissos da previdência a longo prazo, e as ações que possam apontar ações que possam financiar a previdência, além de atender as exigências federais. 

A segunda etapa da reforma da previdência estadual prevê mudanças nas regras de concessão do benefício como tempo de serviço e idade mínima. O texto com as mudanças foi aprovado pelo Conselho da Previdência após discussões e foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa, que deve analisar a proposta nos próximos meses.

Confira a Lei Complementar nº 654/2020.

 

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