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Política MT

Mendes anuncia aulas não-presenciais no dia 3 de agosto e contratação de interinos na Seduc; VEJA VÍDEO

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O governador Mauro Mendes afirmou que o Estado de Mato Grosso planeja reiniciar as aulas de forma não-presencial (online e off-line), a partir de agosto, e realizar já nos próximos dias a contratação dos professores interinos.

O planejamento da retomada do calendário escolar ainda será discutido, na semana que vem, com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com as assessorias pedagógicas, e também com prefeitos e demais membros da comunidade escolar.

O plano de retomada foi elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e alinhado com o governador nesta sexta-feira (03.07).

“O planejamento da Seduc é reiniciar as aulas não-presenciais, a partir do dia 3 de agosto. Porque elas poderão ser contabilizadas no calendário escolar deste ano e, para tanto, começar a chamar os professores substitutos, professores interinos que poderão compor a grade curricular e complementar as aulas necessárias em todo o estado de Mato Grosso”, afirmou Mendes, destacando que o Governo já tem transmitido conteúdos pela TV Assembleia e apostilas.

De acordo com o governador, as aulas online são uma alternativa para que os estudantes não percam o ano letivo em razão da pandemia. O gestor ponderou que os alunos que não tiverem internet ou contarem com dificuldade de conexão, a Seduc irá disponibilizar conteúdos e tarefas de forma off-line.

Para Mendes, além de reduzir os danos à formação dos estudantes, a medida também beneficia os professores interinos, que serão chamados para lecionar nesta modalidade.

“Os professores interinos serão chamados e passarão por processo de qualificação, assim como todos os demais professores e profissionais da Educação para que possamos iniciar as aulas não-presenciais no Estado. As aulas presenciais ainda não temos previsão e vamos aguardar a continuidade da pandemia e discutir com os prefeitos quando poderemos inicia-las”, ressaltou.

 

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Política MT

Rogério Gallo vai apresentar as metas físicas e fiscais a parlamentares e a população

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Foto: Marcos Lopes

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), assinou o Ato nº 22/2020 que autoriza as Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a de Saúde, Previdência e Assistência Social realizarem audiências públicas para discutirem as metas fiscais e físicas e a situação sanitária em Mato Grosso, respectivamente.  

As datas e os horários para os debates das metas físicas e fiscais já foram confirmados para os dias 11, 25 e 27 de agosto, às 14 horas. Nesses dias a Comissão de Fiscalização vai ouvir o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo. Ele vai fazer a exposição dos números e como foram aplicados os recursos financeiros pelo governo do Estado. A audiência pública é feita semestralmente pela Parlamento e a equipe econômica do governo. 

Até o fechamento desta edição, a data e o horário da audiência pública da Comissão de Saúde ainda não tinham sido confirmados pela Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora. A autorização à realização da audiência pública está embasada no artigo 369 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A norma dispõe que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) tem a obrigação de prestar contar trimestralmente à comissão.  

De acordo com o documento, as audiências públicas serão realizadas por meio de plataforma digital (https://zoom.us/ ou equivalente), sendo conduzidas pelo presidente das respectivas comissões fisicamente da Sala 202. Os demais deputados que compõem a comissão devem participar de forma virtual.  

A participação virtual é estendida ao secretário de Estado ou a seu representante. O documento permite ainda a participação de um representante do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e Defensoria Pública. 

Entre as novidades é à participação da sociedade civil organizada e da população na reunião através da plataforma digital. Mas será facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência pública. A garantia da inscrição é a cronológica. Os interessados podem fazê-la pelo e-mail: [email protected]

A população já pode se inscrever para participar de forma virtual das audiências públicas. Nos três debates serão apresentadas as metas físicas e fiscais realizadas pelo governo do estado, em 2019 e 2020. Os interessados podem fazê-la até três dias antes da realização de cada audiência pública.  

Quem não conseguir acesso à plataforma digital pode acompanhar as discussões pelos meios de comunicação disponíveis à população pela TVAL (canal aberto 30.1), analógico (canal 30) e Rádio Assembleia FM-89,5, pela página institucional do Facebook e ainda pelo canal do Youtube, pesquisando por TV Assembleia MT.  

Além disso, o cidadão pode contribuir com o debate e enviar suas sugestões por meio de correio eletrônico para no seguinte endereço: [email protected].  Para os interessados, a íntegra do Projeto de Lei Orçamentária Anual poderá ser acessada no endereço: https://www.al.mt.gov.br/proposicao/

Cronograma das audiências públicas da Comissão de Fiscalização 

Dia 11/08 – às 14 horas – audiência pública para análise e debate das Metas Fiscais, do 1° quadrimestre de 2020. 

Dia 25/08 – às 14 horas – audiência pública para apresentação da evolução e debate das Metas Físicas, referente ao 2° quadrimestre de 2019. 

Dia 27/08 – às 14 horas – audiência pública para apresentação da evolução e debate das Metas Físicas, referente ao 2° quadrimestre de 2019. 

 

Fonte: ALMT

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Cuiabá retoma promoções e progressões funcionais aos servidores de carreira, e pagamento de retroativos

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De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, as mudanças visam garantir direitos dos servidores, que estavam suspensos

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou o Decreto nº 8.024, publicado na segunda-feira (3), alterando o Decreto nº 7.900, de 9 de maio de 2020 e retomando alguns benefícios aos servidores municipais. Dentre os benefícios que foram retomados são as autorizações e novas concessões de promoções e progressões funcionais e o pagamento de valores retroativos devidos a qualquer título. Também foi retomada a tramitação de processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.

De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, as mudanças visam “garantir direitos elementares dos servidores, que estavam suspensos em virtude do impacto na receita do Município nesse período de pandemia, em que as atividades econômicas ficaram paradas, logo, a arrecadação do Município também sofreu queda. A medida agora decretada visa dar estabilidade aos servidores que quiserem pleitear os seus direitos junto à Administração municipal”, explica.

Com o Decreto nº 8.024, enquanto perdurar o estado de emergência derivado da pandemia de Covid-19, ainda continuam algumas suspensões, como concessão de horas extras a quem não exerce atividade essencial, alteração de carga horária de trabalho (com exceção dos servidores da área fim da Secretaria Municipal de Saúde), auxílio transporte, nomeações, entre outros.

A secretária-adjunta de Gestão, Mariana Cristina Ribeiro dos Santos, explica que essas suspensões seguem mantidas porque se justificam diante do momento atual de pandemia e do regime de teletrabalho, ao qual a maioria dos servidores está submetida.

Além disso, ela lembra que, por força da Lei complementar nº 173/2020, o Município precisa seguir uma série de regras, principalmente no quesito Gestão de Pessoas, para fazer jus ao recebimento de auxílio financeiro do Governo federal para combate ao novo coronavírus, até dezembro de 2021.

 

 

 

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